DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 25.398/2024/WEB/EXCESSO DE PESO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 5 (cinco). BRASÍLIA, 14 de outubro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A, 92.660.604/0013-16, RHK7J35, EPSMA00466292024, 683-12; MLA1I24, EPSMA00471872024, 683-12; TRANSCELSO TRANSPORTES LTDA, 76.560.275/0001-41, RYW8D00, EPSMA00473922024, 683-12; WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, 35.820.448/0134-67, SJG5B67, EPSMA00475612024, 683- 12; WELITON PAULINO DE ARRUDA, .121.634-, PGN7B34, EPSMA00503752024, 683-11. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 25.399/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 14 de outubro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; CEREALISTA LUDVIG LTDA, 09.176.630/0001-96, RDY7D89, FRMEV02541672024, 606-82; CARLOS EDUARDO DE ANDRADE, .089.106-, HSI1543, FRMEV02652202024, 606-82; CLEBER GNATTA, .034.370-*, EOE7B71, FRMEV02650172024, 606-82; CBTLOG SOLUCOES EM TRANSPORTES LTDA, 41.485.874/0001-63, SDP0D91, FRMEV02667832024, 606-82; CLEBER VALERIO VIEIRA , .866.406-, EJW6G91, FRMEV02669172024, 606-82; CASTOR SUL INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA, 94.127.776/0001-10, CXW5F08, FRMEV02675562024, 606-82; CASSIO LEMBECK, .934.539-, RYG8F05, FRMEV02726162024, 606-82; CARVALHO & SILVA TRANSPORTES LTDA, 02.588.152/0001-82, DBL4721, FRMEV02743142024, 606-82; CHARLES GUSTAVO PORN, .385.690-*, IUU6020, FRMEV02786332024, 606-82; CASPARY TRANSPORTES LTDA, 13.027.996/0001-70, JCV0I60, FRMEV02789122024, 606-82; CARLOS ROBERTO DA SILVA TRANSPORTES LTDA , 15.071.846/0001-90, SDW1B82, FRMEV02837922024, 606-82; CARLOS ALBERTO R A DT K E , 11.909.184/0001-23, JBK3078, FRMEV02841022024, 606-82; BRLOG LOGISTICA LTDA, 18.594.208/0003-03, SHN4E37, FRMEV02867812024, 606-82; SYS4A47, FRMEV02871412024, 606-82; SYW4E62, FRMEV02878672024, 606-82; CESAR AUGUSTO VILELA TRANSPORTES, 20.232.357/0001-02, FYK3J28, FRMEV02868922024, 606-82; BULEGON TRANSPORTES LTDA, 23.743.091/0001-50, OAY3A08, FRMEV02881072024, 606-82; CENTRO DE TRIAGEM ADAMI LTDA, 26.277.266/0001-70, LYY6B63, FRMEV02891002024, 606-82; CLAYTUR TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA., 95.832.960/0001-24, INB3C75, FRMEV02893762024, 606-82; CINTIA RODRIGUES GOMES, .076.476-, IKD5H66, FRMEV02895232024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 25.401/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 14 de outubro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; COMERCIAL JM 3 IRMAOS LTDA, 02.906.791/0001-49, SIZ9C91, FRMEV02545222024, 606-82; CLEVIS MATHIUZ, .360.109-, AYD2G15, FRMEV02571002024, 606-82; COMERCIAL MINERIOS DE ALIMENTOS LTDA, 04.176.249/0001-03, RHE4B76, FRMEV02620392024, 606-82; COMERCIAL DE ALIMENTOS SUPER ALHO 2000 LTDA, 05.549.280/0001-05, OYB4188, FRMEV02647022024, 606-82; CLODOALDO DOERNER & CIA LTDA, 13.270.969/0001-24, MDP5F07, FRMEV02642122024, 606-82; COMANDO DIESEL TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, 08.588.911/0007-89, FYY0E85, FRMEV02758492024, 606-82; COMTRASIL COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, 33.899.204/0001-65, QTU8J34, FRMEV02758632024, 606-82; CRISTAL TURISMO LTDA, 28.502.304/0001-76, QJD7F36, FRMEV02762562024, 606-82; COMPANHIA DE LOC AC AO DAS AMERICAS, 10.215.988/0002-40, RUT6I56, FRMEV02799782024, 606-82; COMERCIAL SANTA RITA E COSTA LTDA, 42.968.586/0001-22, QUF1A97, FRMEV02812562024, 606-82; COMERCIAL LIGIA MARIA LTDA, 48.036.817/0001-46, IWZ2C82, FRMEV02840922024, 606- 82; CLEUSO JOSE SANTOS, .252.586-*, AVV0I41, FRMEV02855602024, 606-82; CONSERTO DE LONAS GILNEY LTDA, 06.127.600/0001-00, NUB8J26, FRMEV02859542024, 606-82; COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE MASSARANDUBA - COOPERBAM, 15.385.713/0001-98, MJI5E04, FRMEV02861262024, 606-82; CONS T R U CO LO R COMERCIO DE TINTAS LTDA, 78.515.624/0013-72, RKW0A97, FRMEV02862662024, 606-82; CRISTIANO NUERNBERG, 10.421.123/0001-50, BCS5J58, FRMEV02864382024, 606-82; COBRADORA E LOCADORA IRMAOS MAIA LTDA, 42.446.821/0001-04, PQU8C58, FRMEV02874602024, 606-82; CRISTINA GOMES DA SILVA, .965.498-, BUS6C88, FRMEV02885372024, 606-82; CRISTIANO BATISTA DA SILVA, .485.826-, NLN0B95, FRMEV02888562024, 606-82; CONCRE+ CONCRETO LTDA, 75.785.972/0001-38, RHT9B85, FRMEV02894762024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 25.402/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 14 de outubro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; DANIEL PEDRO BROCHETTO, 41.766.946/0001-40, QJZ2E45, FRMEV02627162024, 606-82; DIOGO BRAMBILA LTDA, 14.460.993/0004-31, TAK4G57, FRMEV02689382024, 606-82; TAK4F76, FRMEV02692392024, 606-82; D'GRANEL TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, 22.447.684/0029-08, SQZ7C22, FRMEV02721842024, 606-82; DAALI INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA ME, 03.121.442/0001-84, RDU1I43, FRMEV02782072024, 606-82; DIONATA DE LIMA, .286.759-*, AYD5I49, FRMEV02795902024, 606-82; DMR SUL TRANSPORTES LTDA, 33.093.504/0001-52, GGY9D77, FRMEV02803692024, 606-82; DIRLESIO LEMBECK & CIA LTDA, 06.949.942/0001- 05, RKZ9D60, FRMEV02805052024, 606-82; DL TRANSPORTES E LOGISTICA NACIONAL E INTERNACIONAL LTDA, 04.492.970/0001-02, RLO9D44, FRMEV02817112024, 606-82; DILVO ANTONIO VALENTINI, .050.409-, REY1C91, FRMEV02820132024, 606-82; DOUGLAS DA S. BONFIM, 08.751.531/0001-28, KRA1B95, FRMEV02821582024, 606-82; DIEMINGER TRANSPORTES, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, 04.571.015/0001-60, ISJ7B95, FRMEV02845282024, 606-82; DISTRIBUIDORA DE CARNES DISTRIBOI LTDA, 11.072.768/0001-97, RYC0E35, FRMEV02857592024, 606-82; DANILO HENRIQUE DE MACEDO VIEIRA, .554.856-, DAJ0I54, FRMEV02881252024, 606-82; CYA VERDE LOGISTICA LTDA, 07.298.131/0008-12, RHI4A46, FRMEV02884882024, 606-82; DINON TRANSPORTES LTDA, 01.655.996/0001-36, JAS1B08, FRMEV02885932024, 606-82; JAE1H94, FRMEV02893172024, 606-82; CTR- COMERCIO E TRANSPORTE DE RESIDUOS LTDA, 10.653.353/0001-44, SYU2J65, FRMEV02887742024, 606-82; DIOGO VICENTE NO L A S CO, .362.159-*, DPC5D17, FRMEV02891662024, 606-82; DEIVID DE SOUZA OLIVEIRA , .204.371-*, AII7C99, FRMEV02895982024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT