DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI R E T I F I C AÇ ÃO Contrato 968737/2024 do Município de MASSAPE DO PIAUI/PI, no extrato publicado no DOU nº 209 do dia 29/10/2024, seção 3, Página 83, onde se lê: Termo de Compromisso nº 968767/2024, leia-se: Termo de Compromisso nº 968737/2024. SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL RI, FINANÇAS E CONTRATAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Processo: 05982.8050/2023-1. Objeto: serviços de consultoria e assessoria especializada para elaboração de cenários de negociação, avaliação econômico-financeira, estruturação e condução de transação de desinvestimento em relação às empresas Too seguros s.a. Too e Pan corretora de Seguros Ltda, 1º Termo Aditivo especificação e inclusão de quantidade de demandas em parte do entregável da Etapa 2 Avaliação Econômico-Financeira e acréscimo de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais) ao valor global do contrato. Enquadramento: artigo 81, inciso I e II, da Lei 13.303/2016 e na Cláusula Décima Oitava, item I e II do contrato original Autorização: Comitê de Superintendentes da Caixa Seguridade, conforme regime de Alçadas da CAIXA Seguridade. Contratada: ERNST & YOUNG ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 59.527.788/0001-31 CENTRALIZADORA NACIONAL HABITACAO INTERESSE SOCIAL EXTRATOS DE CONVÊNIOS Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE BELÉM/PA CNPJ 05.995.766/0001-77. Objeto: Trabalho Social. RESIDENCIAL VILA DOS OPERÁRIOS II APF 0495.603-52. Valor: R$ 441.600,00 (sem alteração). Vigência: 25/10/2024 a 24/10/2025. Data da assinatura: 25/10/2024. MAYLA KALIME MATOS CARVALHO E JOSÉ HAMILTON DIAS DE MATOS Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE MAC A P Á / A P CNPJ 05.995.766/0001-77. Objeto: Trabalho Social. RESIDENCIAL VILA DOS OPERÁRIOS I APF 0494.738-44. Valor: R$ 358.400,00 (sem alteração). Vigência: 29/10/2024 a 28/10/2025. Data da assinatura: 29/10/2024. MAYLA KALIME MATOS CARVALHO E JOSÉ HAMILTON DIAS DE MATOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE BEZERROS/PE - CNPJ 10.091.510/0001-75. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL CAMPESTRE APF 0305.181-42. Valor: R$ 149.058,52 (sem alteração). Vigência: 29/11/2024 a 28/11/2025. Data da assinatura: 01/11/2024. MARIA LUCIELLE SI LV A LAURENTINO E JOÃO VICTOR ALBUQUERQUE PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS/RJ - CNPJ 39.223.581/0001-66. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL CONDOMINIO RIO DAS OSTRAS II APF 0433.716-06. Valor: R$ 248.400,00 (sem alteração). Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Data da assinatura: 01/11/2024. MARCELINO CARLOS DIAS BORBA E MARCOS VINICIOS BRAGA DA SILVEIRA Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS/RJ - CNPJ 39.223.581/0001-66. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL CONDOMINIO RIO DAS OSTRAS I APF 0433.711-56 Valor: R$ 248.400,00 (sem alteração). Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Data da assinatura: 01/11/2024. MARCELINO CARLOS DIAS BORBA E MARCOS VINICIOS BRAGA DA SILVEIRA CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1751/2024, derivado da Ata de Registro de Preços nº 1476/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Indústria Gráfica Brasileira LTDA, inscrita no CNPJ nº 61.418.141/0001-13; para aquisição de cintas para atender as demandas de cédulas, oriunda do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 0109/2023; referente ao Processo de Acompanhamento nº 18750.001257/2024-47; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 29/10/2024; com vigência de 12 (doze) meses; Recurso Orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2024; valor global: R$ 290.444,00 (duzentos e noventa mil quatrocentos e quarenta e quatro reais); Assinam pela CMB: Luis Carlos Batista e Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendentes; assina pela contratada: Carla Carine Lima Grangeia - Procuradora. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90105/2024 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90105/2024- Processo: 18750.113662/2023-26. Objeto: AQUISIÇÃO DE OLEOS, LUBRIFICANTES E GRAXAS , 18 itens Data da sessão: 27/11/2024, às 10:00h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt- br;[email protected];[email protected]. CANDIDA PEREIRA MARTINS Pregoeira Designada AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90106/2024 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90106/2024- Processo: 18750.109083/2023-89. Objeto: AQUISIÇÃO DE PALETE DE MADEIRA , 01 item Data da sessão: 26/11/2024, às 10:00h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia- publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt- br;[email protected];[email protected]. CANDIDA PEREIRA MARTINS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90107/2024 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90107/2024 - Processo: 18750.002453/2024-39. Objeto: Aquisição de Equipamento de Eletroerosão de Corte a Fio. Total de 1 item. Data da sessão: 22 de novembro de 2024, às 10:00h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br E-mail: [email protected] c/c [email protected] MÁRCIA FREIRE MITRANO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90112/2024 A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90112/2024 - Processo SEI nº: 18750.114575/2023-96. Objeto: Aquisição Estabilizador e Plastificante. Data da sessão: 19 de novembro de 2024, às 10h. Total de itens licitados: 2. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br. E-mail: [email protected] c/c [email protected]. CAROLINA GOMES BRAGA Pregoeira designada AVISO DE FRACASSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90093/2024 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que o Pregão Eletrônico nº 90093/2024 - Processo: 18750.106392/2022-16. Objeto: Aquisição de Prensa tipo BCT - Box Compression Test, restou FRACASSADO por valor acima do estimado. MÁRCIA FREIRE MITRANO Pregoeira SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 206916 - UASG 806030 Processo Nº: SERPRO-PVP-2024/00001. Pregão Nº: 00248/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 14.443.309/0001- 60 - VPA VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA. Objeto: Serviço Contínuo de Segurança e Vigilância Regional RECIFE. Data da Assinatura: 25/10/2024. Vigência: 01/03/2025 a 28/02/2030. Valor total estimado: R$ 4.869.909,00. Valor anual estimado: R$ R$ 973.981,80. EXTRATO DE CONTRATO Nº 206927/2024 - UASG 806030 Processo Nº: SERPRO-PSI-2024/00075. Pregão Nº: 00981/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 02.543.216/0011- 09 - PERFIL COMPUTACIONAL LTDA. Objeto: Aquisição de servidores especializados em computação cognitiva, mediante adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 12/2023, cujo Órgão gerenciador é a Embrapa Agricultura Digital. Data da Assinatura: 31/10/2024. Vigência: 31/10/2024 a 30/10/2025. Valor total estimado: R$ 4.998.000,00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 206746/2024 - UASG 806030 Processo Nº: SERPRO-PAC-2023/00009. DISPENSA Nº: 00492/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 33.156.400/0001-40 - ASSOCIACAO MANIFESTA LGBT+. Objeto: Contratação de Patrocínio Sociodigital 3T - Miga Tech. Data da Assinatura: 01/11/2024. Vigência: 01/11/2024 a 30/09/2025. Valor total: R$ 130.000,00. R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE CONTRATO publicado no dia 04/11/2024, Edição 213, Seção 03, Página 119, onde se lê: EXTRATO DE CONTRATRO Nº 138.268/2022, Leia-se: EXTRATO DE CONTRATO Nº 206491/2024. REGIONAL RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 206928/2024 - UASG 803070 Contrato RG Nº 87174/2021. Processo Nº: 01700/2020. PREGÃO Nº: 01700/2020. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 04.743.858/0001-05 - MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A. Objeto: Termo Aditivo Supressão de manutenção de serviço mensal. Vigência: 30/10/2024 a 28/02/2026. Valor Total: R$ - 111.868,45. Data da Assinatura: 30/10/2024. BANCO DA AMAZÔNIA S.A. AVISO DE ALTERAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 2024/003 O Banco da Amazônia S. A. torna público alteração do subitem 4.1 do edital. O edital pode ser acessado na integra no endereço: https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/proced-regular-de-licitacao. ELCIO DE SOUSA FARIAS Presidente da Comissão Especial de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços continuados de solução única e indivisível, conforme especificações do termo de referência e condições estabelecidas no Edital e seus anexos, especialmente no Termo de Referência, disponibilidade do Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 2° andar - Centro, - Belém/PA, ou https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MICHELLE TEIXEIRA DE SOUSA Pregoeira