DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRAZO: até 4 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao Termo de Conversão de Multas - TCCM (SEI nº 20945302); DATA DAS ASSINATURAS: 04/11/2024. SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 193112 Nº Processo: 02014000955202419. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Agenciamento de Viagens, sob demanda, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas para voos regulares de passageiros no Brasil, destinados a atender à Superintendência do IBAMA no Estado de Mato Grosso do Sul e suas Unidades Vinculadas.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Euclides da Cunha,975, Jardim Dos Estados - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/193112-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ FERREIRA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 05/11/2024) 193099-19211-2024NE800005 SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 21/2024 - SUPES-MG Processo nº 02553.000356/2024-06 O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA no Estado de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital NOTIFICA a quem possa interessar, bem como a pessoa abaixo relacionada, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, após tentativas de entrega via serviço postal e/ou pessoal sem êxito, da instrução de Processo Administrativo em decorrência de penalidades impostas por Auto de Infração e Termos Próprios lavrados em virtude do descumprimento da Legislação Ambiental. . I N T E R ES S A D O C P F/ CG C Nº PROCESSO Nº AUTO INFRAÇÃO ENQUADRAMENTO LO C A L I DA D E CO O R D E N A DA S PRODUTO . LEGAL DA G EO G R Á F I C A S DA . . . . . .AU T U AÇ ÃO . . .I N F R AÇ ÃO Valner Pinto Alano 090.xxx.046-xx 02553.000288/2024-77 G OT O G Q R A Art. 3, Inciso II, IX e Art. 77 do Decreto 6514/08 e Art. 70, §1, Art. 72 da Lei 9605/98 Uberlândia-MG 18°53'29,954" S 48"15'18,689" W Dificultar a ação do Poder Público no exercício de atividades de fiscalização . . . . . . .ambiental ao não manter o endereço atualizado do SISPASS Com base no disposto no Decreto 6.514/2008 o autuado está NOTIFICADO para, no prazo de 20 dias: I - apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração; ou II - aderir imediatamente a uma das soluções legais previstas para encerramento do processo, quais sejam: a) pagamento da multa com desconto; b) parcelamento da multa; o c) conversão da multa em serviços de preservação, de melhoria e de recuperação da qualidade do meio ambiente. A manifestação deverá ser feita, preferencialmente, por meio do endereço eletrônico www.autuacoes.ibama.gov.br e/ou acesso processo SEI correspondente https://sei.ibama.gov.br/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0). SÉRGIO AUGUSTO DOMINGUES SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 193118 Nº Processo: 02017001880202382. Objeto: Contratação de serviços continuados de copeiragem, limpeza, asseio, conservação predial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, bem como fornecimento de materiais e equipamentos para atender às necessidades das unidades da Superintendência do IBAMA no Estado do Paraná em Curitiba, das Unidades em Foz do Iguaçu, Londrina, Paranaguá e União da Vitória, e da Brigada Federal (BRIF) Rio das Cobras do PREVFOGO em Nova Laranjeiras. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Pioli, 133, Bom Retiro - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/193118-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOEL WALDERCI MOTA Pregoeiro (SIASGnet - 05/11/2024) 193034-19211-2024NE800005 INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 5 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 443048 Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 02127.000636/2024-36. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: ICMBIO GR5 SUL. Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n.º 10/2024, por mais 2 (dois) anos, a partir de 23 de novembro de 2024 até 23 de novembro de 2026. Vigência: 23/11/2024 a 23/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.258.979,52. Data de Assinatura: 04/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 443048 Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 02127.000585/2024-42. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: ICMBIO GR5 SUL. Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n.º 09/2024, por mais 2 (dois) anos, a partir de 23 de novembro de 2024 até 23 de novembro de 2026.. Vigência: 23/11/2024 a 23/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.053.197,52. Data de Assinatura: 04/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024). COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 443033 Nº Processo: 02034.000041/2024-10. Dispensa Nº 90009/2024. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 48.710.497/0001-68 - L.A SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção dos ares condicionados da base do cma/itamaracá/pe. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total: R$ 10.499,94. Data de Assinatura: 01/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024). UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 4 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 45/2023 publicado no D.O de 04/11/2024, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO| (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 46/2023 publicado no D.O de 04/11/2024, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO| (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 443043 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 02121.003558/2022-10. Contratante: ICMBIO GR1 NORTE. Contratado: 17.303.236/0001-08 - MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: A presente apostila tem por objeto a repactuação dos valores fixados no contrato nº 01/2023, firmado entre o instituto chico mendes de conservação da biodiversidade - icmbio e a empresa manacapuru limpeza e conservação ltda, cujo objeto é a prestação de serviços continuados com mão de obra exclusiva de prestação de apoio administrativo, a serem executados nas dependências icmbio, no estado do acre e demais dependências do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade (icmbio), nas condições estabelecidas no termo de referência (sei 13182540), anexo ao edital do pregão nº 55/2021 (sei 13182628). o respectivo contrato tem seus valores repactuados, em razão da majoração dos salários previstos em convenção coletiva de trabalho homologada no ano de 2024. o valor mensal da contratação é de r$ 14.954,88 (quatorze mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), e o valor global de r$ 179.458,56 (cento e setenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e seis centavos).. Vigência: 15/02/2023 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 183.494,16. Data de Assinatura: 30/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 443043 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 02121.003561/2022-33. Contratante: ICMBIO GR1 NORTE. Contratado: 17.303.236/0001-08 - MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O contrato nº 03/2023 terá seu valor mensal repactuado em razão da majoração dos salários previstos na convenção coletiva de trabalho (cct) registrada no ministério do trabalho e emprego no ano de 2024- ro000094/2024, com vigência de 01/01/2024 a 31/12/2025, o valor mensal da contratação passará de r$ 30.420,12 (trinta mil, quatrocentos e vinte reais e doze centavos) para r$ 32.450,64 (trinta e dois mil, quatrocentos e cinquenta reais e sessenta e quatro centavos) e o valor global passará de r$ 365.041,44 (trezentos e sessenta e cinco mil, quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos) para r$ 389.407,68 (trezentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e sete reais e sessenta e oito centavos), a partir de 01 de janeiro de 2024. parágrafo segundo - em razão da revisão dos custos fixos sobre variáveis não renováveis previstos no acordão 1186/2017 - plenário tcu (sei 19585799) e nota técnica 652/2017 mp (sei 19585799), o valor mensal da contratação passará de r$ 32.450,64 (trinta e dois mil, quatrocentos e cinquenta reais e sessenta e quatro centavos), para r$ 32.405,88 (trinta e dois mil, quatrocentos e cinco reais e oitenta e oito centavos) e o valor global passará de r$ 389.407,68 (trezentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e sete reais e sessenta e oito centavos) para r$ 388.870,56 (trezentos e oitenta e oito mil, oitocentos e setenta reais e cinquenta e seis centavos), a partir de 23 de fevereiro de 2024.. Vigência: 15/02/2023 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 392.906,16. Data de Assinatura: 24/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).