DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110600195 195 Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ANEXOS Todos os anexos presentes neste edital serão disponibilizados no endereço eletrônico: https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/concursos-e-selecoes ANEXO I - Modelo ofício de adesão da instituição SELEÇÃO DE RESIDENTES DE PROGRAMAS DE RESIDÊNCIAS MÉDICAS E EM ÁREA PROFISSIONAL DA SAÚDE (UNIPROFISSIONAL E MULTIPROFISSIONAL) PARA FORMAÇÃO NA GESTÃO FEDERAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Edital nº 07/ COGEP/SAA/SE/MS de 04 de novembro de 2024 INSTITUIÇÃO DE ENSINO

(Local),

de_de_. À Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP/SAA/SE/MS) Esplanada dos Ministérios, Bloco G - Ministério da Saúde, Brasília - DF. O (A)___ ____(nome da instituição), ____(CNPJ), ______(Nome do Programa) demonstra interesse em aderir ao Edital nº 07/ COGEP/SAA/SE/MS de 04 de novembro de 2024, como campo de prática para o estágio optativo dos profissionais residentes e enviar ato autorizativo, em anexo, com a comprovação da regularidade da oferta da residência no MEC. Informamos que o número total de residentes do segundo ano (R2), com matrícula ativa no Programa de Residência____ (nome do programa) é de residentes, esse total pode ser verificado com a lista em anexo que inclui o nome completo e o número da matrícula de cada residente do segundo ano dessa instituição. Mediante aceitação do Senhor (a), agradecemos a parceria e firmamos nosso compromisso.

Coordenação do Programa de Residência OBS: A assinatura deve ser realizada com assinatura digital partir da sua conta gov.br. Assinatura Eletrônica - Governo Digital (www.gov.br) ANEXO II - Modelo de apresentação dos residentes selecionados SELEÇÃO DE RESIDENTES DE PROGRAMAS DE RESIDÊNCIAS MÉDICAS E EM ÁREA PROFISSIONAL DA SAÚDE (UNIPROFISSIONAL E MULTIPROFISSIONAL) PARA FORMAÇÃO NA GESTÃO FEDERAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Edital nº 07/ COGEP/SAA/SE/MS de 04 de novembro de 2024 LOGO DA INSTITUIÇÃO - OFÍCIO DE APRESENTAÇÃO Local,_de__de___. À Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP/SAA/SE/MS) Esplanada dos Ministérios, Bloco G - Ministério da Saúde, Brasília - DF. Servimo-nos do presente ofício para apresentar a V. Sª., as informações dos coordenadores responsáveis pela instituição de ensino, bem como a lista dos profissionais residentes candidatos às vagas, regularmente matriculados na (instituição X), no qual estão aptos em desenvolver o estágio no Ministério da Saúde. As documentações dos residentes candidatos às vagas seguem em anexo. Instituição: (Coordenador ou responsável): E-mail: Modalidade: ( ) 30 dias ( ) 60 dias LISTA DE APROVADOS 1. Nome do residente - Data de nascimento: - CPF: - Programa de Residência: - Categoria profissional: - Ação Afirmativa (Especificar, se aplicável): - E-mail do residente: - Nota Final: 2. Nome do residente - Data de nascimento: - CPF: - Programa de Residência: - Categoria profissional: - Ação Afirmativa (Especificar): - E-mail: - Nota Final: 3. Nome do residente - Data de nascimento: - CPF: - Programa de Residência: - Categoria profissional: - Ação Afirmativa (Especificar): - - E-mail do residente: - Nota Final: ... (e assim por diante para cada aprovado) - A resposta pode ser enviada em formato de tabela pela IES. OBS1: A nota final é a soma final do (Barema + Carta de intenção) dividido por dois

Coordenação do Programa de Residência OBS2: A assinatura deve ser realizada com assinatura digital partir da sua conta gov.br. Assinatura Eletrônica - Governo Digital (www.gov.br) 1/2 Instituição: (Coordenador ou responsável): E-mail: Modalidade: ( ) 30 dias ( ) 60 dias LISTA DE CADASTRO RESERVA 1. Nome do residente - Data de nascimento: - CPF: - Programa de Residência: - Categoria profissional: - Ação Afirmativa (Especificar, se aplicável): - E-mail do residente: - Nota Final: 2. Nome do residente - Data de nascimento: - CPF: - Programa de Residência: - Categoria profissional: - Ação Afirmativa (Especificar): - E-mail: - Nota Final: 3. Nome do residente - Data de nascimento: - CPF: - Programa de Residência: - Categoria profissional: - Ação Afirmativa (Especificar): - - E-mail do residente: - Nota Final: ... (e assim por diante para cada aprovado) - A resposta pode ser enviada em formato de tabela pela IES. OBS1: A nota final é a soma final do (Barema + Carta de intenção) dividido por dois

Coordenação do Programa de Residência OBS2: A assinatura deve ser realizada com assinatura digital partir da sua conta gov.br. Assinatura Eletrônica - Governo Digital (www.gov.br) 2/2 ANEXO III - BAREMA PARA AVALIAÇÃO DO CURRÍCULO LATTES SELEÇÃO DE RESIDENTES DE PROGRAMAS DE RESIDÊNCIAS MÉDICAS E EM ÁREA PROFISSIONAL DA SAÚDE (UNIPROFISSIONAL E MULTIPROFISSIONAL) PARA FORMAÇÃO NA GESTÃO FEDERAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Edital nº 07/ COGEP/SAA/SE/MS de 04 de novembro de 2024 NOME DO CANDITADO: _____ Critérios e Pontuação para seleção: 1. Inclusão em Ações Afirmativas - Critério: Estar incluído nos critérios de ações afirmativas conforme item 3 do edital. - Quantidade Máxima: 01 - Valor Unitário: 02 pontos - Pontuação Máxima: 02 pontos 2. Experiência Acadêmica-Profissional - Critério: Experiência acadêmica-profissional com vínculo comprovado no SUS em âmbitos municipal, estadual ou distrital anterior ao início da residência; participação no PET-Saúde e/ou projetos de pesquisa e extensão. - Quantidade Máxima: 04 - Valor Unitário: 0,5 ponto - Pontuação Máxima: 02 pontos 3. Experiência em Ensino e Qualificação Profissional - Critério: Experiência em processos de ensino-aprendizagem, capacitações, educação permanente; curso de qualificação profissional Lato Sensu (mínimo de 45 horas por curso; máximo de 04 cursos). - Quantidade Máxima: 04 - Valor Unitário: 0,5 ponto - Pontuação Máxima: 02 pontos 4. Participação em Congressos - Critério: Participação e apresentação de trabalho em congresso nos últimos 3 anos. - Quantidade Máxima: 04 - Valor Unitário: 0,5 ponto - Pontuação Máxima: 02 pontos 5. Publicação de Artigos e Capítulos de Livros - Critério: Publicação de artigos em revistas científicas ou capítulos de livros. - Quantidade Máxima: 04 - Valor Unitário: 0,5 ponto - Pontuação Máxima: 02 pontos Pontuação Total Máxima: 10 pontos Média Final: (Soma das pontuações A - solicitada pelo residente + B - pontuação solicitada pela instituição, dividido por 2). ANEXO IV - BAREMA DA CARTA DE INTENÇÃO SELEÇÃO DE RESIDENTES DE PROGRAMAS DE RESIDÊNCIAS MÉDICAS E EM ÁREA PROFISSIONAL DA SAÚDE (UNIPROFISSIONAL E MULTIPROFISSIONAL) PARA FORMAÇÃO NA GESTÃO FEDERAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Edital nº 07/ COGEP/SAA/SE/MS de 04 de novembro de 2024 O candidato deve expressar livremente, em até duas laudas, os seguintes itens a serem avaliados: A carta de intenção é avaliada com base em vários itens, totalizando uma pontuação de até 10 pontos. Abaixo, estão os critérios considerados e a pontuação correspondente para cada um: 1. Apresentação pessoal: Avalia a trajetória e experiências acadêmicas e profissionais do candidato - 2 pontos. 2. Motivação para a candidatura: Reflete sobre os objetivos acadêmicos e profissionais, expectativas quanto ao estágio e área de interesse no Ministério da Saúde - 2 pontos. 3. Contribuições para o Ministério da Saúde: Considera as possíveis contribuições do candidato para o Ministério e para a área de gestão de políticas públicas em saúde - 2 pontos. 4. Planos de desenvolvimento pessoal e profissional - 2 pontos. 5. Estrutura textual, argumentação e vocabulário - 1 ponto. 6. Clareza, coesão, coerência, ortografia e gramática - 1 ponto. Total de pontos possíveis: 10. Pontuação final: _, (a pontuação final da análise da carta de intenção deve ser enviada pela instituição de ensino). Local, __ de_____ 2024.

ASSINATURA DO (A) CANDIDATO(A) (O residente assina a carta de intenção)

Coordenação do Programa de Residência (A coordenação assina o barema anexado com a carta) OBS: A assinatura deve ser realizada com assinatura digital partir da sua conta gov.br. Assinatura Eletrônica - Governo Digital (www.gov.br) ANEXO V - AUTODECLARAÇÃO - AÇÕES AFIRMATIVAS SELEÇÃO DE RESIDENTES DE PROGRAMAS DE RESIDÊNCIAS MÉDICAS E EM ÁREA PROFISSIONAL DA SAÚDE (UNIPROFISSIONAL E MULTIPROFISSIONAL) PARA FORMAÇÃO NA GESTÃO FEDERAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Edital nº 07/ COGEP/SAA/SE/MS de 04 de novembro de 2024 Eu, _______, CPF ___, RG _, declaro, para os fins específicos de atendimento a SELEÇÃO do PROGRAMA DE ESTÁGIO DE RESIDENTES EM SAÚDE NO MINISTÉRIO SAÚDE, que: ( ) sou pessoa com deficiência ( ) sou indígena ( ) sou quilombola ( ) sou trans (travesti, transexual ou transgênero) ( ) sou negro/a Estou ciente de que se for detectada falsidade na declaração, estarei sujeito às penalidades previstas em lei. Local, __ de_____ 2024.

ASSINATURA DO(A) CANDIDATO(A) OBS: A assinatura deve ser realizada com assinatura digital partir da sua conta gov.br. Assinatura Eletrônica - Governo Digital (www.gov.br)