DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 15 de outubro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; ORLANDO APARECIDO FREDERICO, .033.179-*, , FREVP00861502024, 773- 0; P H LUCYSZYN LTDA, 03.374.414/0001-79, , FREVP00861232024, 773-0; , FREVP00866262024, 773-0; PAULO PIRES DE OLIVEIRA NETO, 13.132.090/0001-16, , FREVP00862172024, 773-0; MONTANA VIRTUAL COMERCIO DE VEICULOS LTDA, 07.993.104/0001-93, , FREVP00850492024, 773-0; MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A., 07.976.147/0022-95, , FREVP00861782024, 773-0; , FREVP00861952024, 773-0; , FREVP00872622024, 773-0; , FREVP00877932024, 773-0; ORESTES JUNIOR ALVES, .305.838-, , FREVP00881252024, 773-0; PAGUJU TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA, 09.006.600/0001-31, , FREVP00874342024, 773-0; ORO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 97.392.245/0001-43, , FREVP00877582024, 773-0; NUTRILAVRAS PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, 30.149.615/0001-45, , FREVP00881362024, 773-0; , FREVP00881722024, 773-0; POSTOS ECONORTE LTDA, 39.229.987/0001-56, , FREVP00884342024, 773-0; PAULO MOREIRA DOS SANTOS, .481.927-, , FREVP00885002024, 773-0; NOVALIANCA PHARMA COMERCIO DE VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, 37.801.332/0001-85, , FREVP00874252024, 773-0; PAPILLON REPRESENTACOES E PROMOCOES LTDA, 18.622.339/0001-95, , FREVP00873162024, 773-0; PHOENIX COMERCIO E SERVICO DE ASSISTENCIA FUNERARIA LTDA, 10.751.034/0001-71, , FREVP00873152024, 773-0; P.P TRANSPORTES E SE R V I CO S LTDA, 13.880.865/0001-31, , FREVP00875902024, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 25872/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 15 de outubro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; RODO RIZZO TRANSPORTES LTDA, 21.835.730/0001-82, , FREVP00862242024, 773-0; , FREVP00862262024, 773-0; ROSA NEUMA SANTOS, .844.807-*, , FREVP00869932024, 773-0; REDE BRASILEIRA DE AUTOMOTORES LTDA, 39.316.666/0001-99, , FREVP00870292024, 773-0; SANTOS SOUZA EMPREITEIRA E COMERCIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, 25.214.225/0001-71, , FREVP00836212024, 773-0; RF GUINCHO LTDA, 17.922.403/0001-90, , FREVP00849032024, 773-0; SALVADOR ADMINISTRACAO DE MAO-DE-OBRA EFETIVA LTDA, 37.336.589/0001-03, , FREVP00863952024, 773-0; , FREVP00863982024, 773-0; REAL LOC LOCADORA DE VEICULOS & SERVICOS LTDA, 33.779.404/0001-84, , FREVP00870502024, 773-0; RAFAEL DA COSTA GRAVINA, .437.277-, , FREVP00884592024, 773-0; RALPH TRANSPORTES E COMERCIO DE MADEIRA LTDA, 37.252.554/0001-96, , FREVP00874522024, 773-0; RICARDO RIBEIRO BRAGA, .193.338-, , FREVP00882442024, 773-0; ROSELI EVARISTO DE SOUZA, .469.538- *, , FREVP00882792024, 773-0; RODO CAUP TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, 43.946.533/0001-73, , FREVP00884442024, 773-0; RM REVESTIMENTOS MONOLIT I CO S LTDA, 07.446.039/0001-86, , FREVP00885432024, 773-0; ROBSON CORREA DA SILVA , .808.887-, , FREVP00871422024, 773-0; ROBERTO DE SOUZA ASSIS FILHO, .110.424-, , FREVP00871262024, 773-0; REBOUCAS TRANSPORTES LTDA, 28.616.454/0001-00, , FREVP00871362024, 773-0; RODOMAR TRANSPORTES E SER V I CO S LTDA, 04.526.291/0001-07, , FREVP00871372024, 773-0; ROGERIO LUIZ SEIBT, .197.000-*, , FREVP00875092024, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 25874/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 16 de outubro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; RODO RIZZO TRANSPORTES LTDA, 21.835.730/0001-82, , FREVP00862242024, 773-0; , FREVP00862262024, 773-0; ROSA NEUMA SANTOS, .844.807-, , FREVP00869932024, 773-0; REDE BRASILEIRA DE AUTOMOTORES LTDA, 39.316.666/0001- 99, , FREVP00870292024, 773-0; SANTOS SOUZA EMPREITEIRA E COMERCIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, 25.214.225/0001-71, , FREVP00836212024, 773-0; RF GUINCHO LTDA, 17.922.403/0001-90, , FREVP00849032024, 773-0; SALVADOR ADMINISTRACAO DE MAO- DE-OBRA EFETIVA LTDA, 37.336.589/0001-03, , FREVP00863952024, 773-0; , FREVP00863982024, 773-0; REAL LOC LOCADORA DE VEICULOS & SERVICOS LTDA, 33.779.404/0001-84, , FREVP00870502024, 773-0; RAFAEL DA COSTA GRAVINA, .437.277-, , FREVP00884592024, 773-0; RALPH TRANSPORTES E COMERCIO DE MADEIRA LTDA, 37.252.554/0001-96, , FREVP00874522024, 773-0; RICARDO RIBEIRO BRAGA, .193.338-*, , FREVP00882442024, 773-0; ROSELI EVARISTO DE SOUZA , .469.538-, , FREVP00882792024, 773-0; RODO CAUP TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, 43.946.533/0001-73, , FREVP00884442024, 773-0; RM REVESTIMENTOS MONOLITICOS LTDA, 07.446.039/0001-86, , FREVP00885432024, 773-0; ROBSON CORREA DA SILVA, .808.887-, , FREVP00871422024, 773-0; ROBERTO DE SOUZA ASSIS FILHO, .110.424-*, , FREVP00871262024, 773-0; REBOUCAS TRANSPORTES LTDA, 28.616.454/0001-00, , FREVP00871362024, 773-0; RODOMAR TRANSPORTES E SER V I CO S LTDA, 04.526.291/0001-07, , FREVP00871372024, 773-0; ROGERIO LUIZ SEIBT, .197.000- , , FREVP00875092024, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 25881/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 16 de outubro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; , 07.063.501/0001-66, MJQ7811, FRMEV02911262024, 606-82; , 18.327.373/0001-37, PYQ3A38, FRMEV02911432024, 606-82; , 77.472.272/0001-19, RHP0G72, FRMEV02911662024, 606-82; ABG TRANSPORTES LTDA, 14.183.103/0001-49, TCG2J53, FRMEV02862402024, 606-82; 85142446000103 LTDA, 85.142.446/0001-03, RYD2H99, FRMEV02863582024, 606-82; A. C. TRANSPORTES LTDA., 08.579.444/0001-35, DDB2141, FRMEV02895352024, 606-82; , 39.785.977/0001-05, PLI7E90, FRMEV02914702024, 606-82; , 02.838.107/0001-39, RKX8F63, FRMEV02914752024, 606- 82; , .018.440-, IHF1B54, FRMEV02927892024, 606-82; , 20.474.877/0001-21, JAR3A24, FRMEV02914612024, 606-82; , *.878.496-, KET6I91, FRMEV02578182024, 606-82; , 00.077.078/0001-04, IZG0H38, FRMEV02914722024, 606-82; , 37.104.978/0001- 03, OLA6F80, FRMEV02927632024, 606-82; ACER TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 30.226.837/0001-14, JCF2J22, FRMEV02915912024, 606-82; , 73.206.542/0001-99, ITM6C74, FRMEV02914542024, 606-82; 22.627.557 GIRLAN SANTOS DE ALMEIDA, 22.627.557/0001-90, EKH1F30, FRMEV02844482024, 606-82; A. DE SOUZA LAJES PRE- MOLDADAS, 42.287.678/0001-47, MES4301, FRMEV02912482024, 606-82; A.S.DA SILVA TRANSPORTADORA, 07.353.826/0001-83, RDL8I51, FRMEV02913212024, 606-82; RCZ2I74, FRMEV02913312024, 606-82; , 07.171.602/0003-12, JAV8A55, FRMEV02914762024, 606- 82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 25883/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em