DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo: nº 1.13.000.001965/2024-91 Contratante: União, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Amazonas. Contratada: TRANSPORTADORA LEONI - EIRELI. CNPJ:20.178.247/0001-00. Objeto: a) Prorrogar vigência do contrato, por mais de 12 (doze) meses. Valor Anual Estimado: R$ 233.774,00 (duzentos e trinta e três mil, setecentos e setenta e quatro reais). Vigência: 14/11/2024 até 13/11/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 06/2022.Data da Assinatura: 09/10/2024. Assinaturas: Sra. Flávia Manarte Hanna, Secretária Estadual da PR/AM, pelo Contratante Sr. Humberto Leoni Santana, representante legal da empresa, pela Contratada. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2023. Contratantes: A União, por intermédio da Procuradoria da República em Mato Grosso. Contratado: empresa CLEDENIR ALVES DA SILVA - SERVIÇOS ELÉTRICOS, CNPJ nº35.230.250/0001-00. Contrato nº 11/2023. OBJETO DO CONTRATO: contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação, sob demanda, de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, visando atender as necessidades da Procuradoria da República em Mato Grosso. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, 17/11/2024 a 16/11/2025 e modificar o valor contratual em decorrência de acréscimo quantitativo de 25% do objeto, nos termos do §1º, do art. 65, da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 25/10/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO DO TERMO: R$ 451.203,92 (quatrocentos e cinquenta e um mil, duzentos e três reais e noventa e dois centavos). Nota de Empenho: 2024NE000009. Programa de Trabalho: 03062003142640001. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. ASSINATURAS: Francisco de Assis Ferreira Pimenta, pela contratante e Cledenir Alves Da Silva, pela contratada. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 200035 Nº Processo: 1220002270202418. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para recuperação de reboco deteriorado, devido à umidade ascendente nas paredes, com posterior pintura, além de reforma de revestimento e outros em banheiro, instalação de bancada de granito e parede de drywall na sede da Procuradoria da República em Ipatinga - MG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 1877 - Bairro Funcionários, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/200035-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JULIANA VARIZ DA COSTA Pregoeira (SIASGnet - 04/11/2024) 200035-00001-2024NE000001 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 200053 Nº Processo: 12500010634202421. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação do serviço de expansão do sistema de videomonitoramento por CFTV da Procuradoria da República no Estado do Paraná (PR/PR), com sede em Curitiba, com o fornecimento de ferramentas, materiais e equipamentos de segurança necessários à execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Marechal Deodoro, 933, Centro - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/200053-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MONICA SAID LINZMAYER DEA Pregoeira (SIASGnet - 05/11/2024) 200100-00001-2024NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 36/2017 CONTRATANTES: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Paraná, e DELORDES DALEFFE ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS PRÓPRIOS LTDA. OBJETO: prorrogação da vigência VIGÊNCIA pelo período de 12/12/2024 a 11/12/2026. A S S I N AT U R A : 05/11/2024. MODALIDADE: dispensa de licitação art. 24, X, da Lei nº 8.666. PR O C ES S O : 1.25.000.003111/2017-08. ASSINAM: Marcela Puig Kaczorowski, Coordenadora de Administração, pela Locatária, e Laércio Luiz Daleffe, pela Locadora. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Nº 23/2014. PROCESSO Nº: 1.27.000.001227/2024-59. CONTRATANTE: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Piauí. CONTRATADO: Emídio Augusto Veras Lustosa Nogueira. OBJETO: alteração da CLÁUSULA NONA - VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO. VIGÊNCIA: prorroga o prazo do contrato por mais 12 (doze) meses (2 24/11/2024 a 23/11/2025). DATA DA ASSINATURA: 05/11/2024. SIGNATÁRIOS: Leonardo Braga Silveira, Secretário Estadual da PR/PI, pela Contratante, Emídio Augusto Veras Lustosa Nogueira, como Locatário. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º Aditivo ao Contrato nº 05/2022, publicado no D.O.U. de 02/01/2023, seção III, p. 131. Contratante: UNIÃO - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA / MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PR-RR/MPF), CNPJ nº 26.989.715.0027/41. Unidade Gestora: 380006. Contratada: J NASSER ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 04.618.096/0001-07. Processo nº 1.32.000.000885/2024-63. Objeto do contrato: construção da nova sede do MPF em Roraima Objeto do aditivo: ALTERAR a CLÁUSULA NONA - DO PRAZO DE EXECUÇÃO para definir a forma de atualização do cronograma físico-financeiro e as situações que ensejam a necessidade de atualização, para atendimento das disposições do RELATÓRIO DE INSPEÇÃO AUDIN-MPU Nº 29/2024 - AUDIN-MPU-00001633/2024, e adequação à Decisão TCU nº 835/2002 - Plenário, Item 8.1.2. Data da assinatura: 31/10/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinaram: pela Contratante, Igor José Barbosa Duarte Lopes (Secretário Estadual); pela Contratada, José Nasser (Sócio Administrador). Consulta à íntegra disponível em: http://www.transparencia.mpf.mp.br MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 200008 Nº Processo: 9003.5013/2023-17. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de recepcionista, para atender a sede compartilhada da Procuradoria de Justiça Militar em Porto Velho/RO e da Representação do Tribunal de Contas da União - REP-RO, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Elias Gorayeb, 1882, São Cristovão - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/200008-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA Coordenador de Licitações (SIASGnet - 05/11/2024) 200008-00001-2024NE000055 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2023, firmado entre a União, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, e a REDE CIDADÃ, inscrita no CPNJ sob o nº 05.461.315/0001-50. Objeto: Alterar a Cláusula Décima Quarta - Do Prazo de Vigência, prorrogando a vigência contratual por mais 23 (vinte e três) meses a contar do dia 17/02/2025. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 30/10/2024. Assina pela Contratante, Dr. Arlélio de Carvalho Lage, Procurador- Chefe, e pela Contratada, Sra. Angela de Alvarenga Batista Barros, Representante Legal. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 22º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2019. Contratante: a União, pela PRT- 5ª Região/BA . Contratada: AVI Consultoria e Serviços de Segurança Ltda, CNPJ 07.738.828/0001-90. Processo: 20.02.0500.0003748/2018-71. Objeto: Acréscimo de postos temporarios em virtude das eleições 2024 e serviços extraordinários. Acréscimo ao Valor Global: R$ 4.452,20. Novo Valor Global: R$ 9.021.211,20. Assinam: pela Contratante, Maurício Ferreira Brito, Procurador-Chefe da PRT- 5ª Região, e pela Contratada, seu Sócio Gerente, João Ricardo de Oliveira, em 28/10/2024. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 22.0982.56871.001/2024 Contratante: Procuradoria Regional do Trabalho 16ª Região, CNPJ 26.989.715/0047-95; Contratada: MBM SEGURADORA SA, CNPJ 87.883.807/0001-06. Objeto: prestação de serviço de seguro coletivo contra acidentes pessoais para os estagiários em atividade na Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região e das Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Imperatriz-MA e Timon-MA. Vigência: 02/11/2024 a 02/11/2029. Processo PGEA nº 20.02.1600.0000425/2024-39. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2021. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 3/2021, por mais 12 (doze) meses. PROCESSO PGEA Nº 20.02.2000.0000632/2024-90. CONTRATANTE: M.P.T./Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região. CONTRATADO: WFS CONSTRUCOES EIRELI. CNPJ do contratado: 17.746.646/0001-15. ASSINAM: Dr. Márcio Amazonas Cabral de Andrade, pela contratante e Sra. Zelma Freire da Silva, pela contratada. DATA DA ASSINATURA:30/10/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2021. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 2/2021, por mais 12(doze) meses. PROCESSO PGEA Nº 20.02.2000.0000631/2024-20. CONTRATANTE: M.P.T./Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região. CONTRATADO: BRAJUR SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. CNPJ do contratado: 23.934.050/0001-41. ASSINAM: Dr. Márcio Amazonas Cabral de Andrade, pela contratante e Sr. Alexandre Oliveira Santana, pela contratada. DATA DA ASSINATURA:30/10/2024. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 Contratantes: União Federal, por intermédio da PRT da 23ª Região, CNPJ 26.989.715/0062-24 e RONDONÓPOLIS PRODUTOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ 29.203.878/0001-06. Objeto: Prestação de serviços de monitoramento remoto nos sistemas de alarme e cerca elétrica energizada e manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos de alarme e cerca elétrica energizada : Dispensa de licitação nº 90023/2024 (Lei n. 14.133/21). Vigência: 04/11/2024 a 03/11/2028. PGEA nº 20.02.2301.0000091/2024-94. Valor estimado do contrato: R$ 7.068,00 (Sete mil e sessenta e oito reais). Signatários: Dr. BRUNO CHOAIRY CUNHA DE LIMA, Vice Procurador-Chefe, pela Contratante, e ANDERSON MATHIAS, pela contratada. PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.555/2022 Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o CENTRO CLÍNICO DIEM LTDA, CNPJ nº 23.972.733/0001-93. Objeto: Alterar o anexo II, incluindo o item 10 e incluir o anexo IV. Vigência a partir de 30/10/2024. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado HENDRICK PETER H OY L E R (Administrador) . Processo nº 1.00.000.012441/2022-12. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.053/2021 Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e HOSPITAL ESPERANÇA S.A. (HOSPITAL SÃO MARCOS). Objeto: reajuste. Data de Assinatura: 21/10/2024. Assinatura: pelo Credenciante, HERBERT DUTRA DA SILVA/SANDRA CRISTINA DE ARAUJO e pelo Credenciado, BRENO BOUDOUX JATOBA/MELISSA FERREIRA DE CARVALHO CORDEIRO. Processo nº 1.26.000.002572/2021-02.