DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Parágrafo primeiro: prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 119/2023, por mais 12 (doze) meses, a contar de 28/12/2024 a 27/12/2025. parágrafo segundo - alterar a cláusula sétima - do reajuste, constante do instrumento contratual n.º 119/2023, firmado inicialmente em 28 de dezembro de 2023, com a inclusão dos parágrafos nono, décimo, décimo primeiro e décimo segundo. Vigência: 28/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.400,00. Data de Assinatura: 30/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 26/2019 - UASG 290002 Nº Processo: 08038.006534/2018-61. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVI CO S LTDA . contrato nº 26/2019 - uasg 290002 processo: 081.000271/2024-09. Contratante: dpu- secretaria de execucao orcam. Financeira. Cnpj: 00.375.114/0001-16 contratado: lg administradora de serviços eireli-epp cnpj: 05.427.994/0001-40, prestação de serviços de limpeza para atender a unidade da defensoria pública da união em petrolina/pe- juazeiro/ba. Motivo: considerando a conclusão do novo processo licitatório realizado por meio do pregão n.º 90035/2024, determino a rescisão unilateral do contrato n.º 26/2019, em 04 de novembro de 2024, último dia da prestação dos serviços, com fundamento no inciso ii do art. 79, da lei n.º 8.666/93 e de acordo com a cláusula décima segunda do referido contrato. Data da assinatura em 29 de outubro de 2024. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 29/10/2024. OFI (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024). Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Chefe de Núcleo do Departamento de Finanças Orçamento e Contabilidade da Câmara dos Deputados FAZ SABER a todos quantos este edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio NOTIFICA a senhora KATIANE FERREIRA BARBOZA, atualmente em local incerto e não sabido, de que consta pendente de recolhimento um montante de R$ 260.720,32 (duzentos e sessenta mil, setecentos e vinte reais e trinta e dois centavos), referente a débitos de devolução de valor recebido indevidamente, no período entre 30/09/2019 a 24/08/2020, na ausência de contraprestação laboral, conforme levantamento efetuado no âmbito do Processo CD n. 1027628/2024. A NOTIFICADA tem o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, para entrar em contato por meio do e-mail institucional [email protected] ou pelo telefone 3216-3371, a fim de realizar o recolhimento do valor devido ou apresentar alegações de defesa. A inobservância do prazo acima ensejará a inclusão do NOTIFICADO no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados de Órgãos e Entidades Federais - CADIN, além do encaminhamento do débito à Procuradoria da Fazenda Nacional, para inscrição na Dívida Ativa da União e demais medidas cabíveis, inclusive de âmbito judicial. Brasília - DF, 5 de novembro de 2024. MARLENE CEZAR TEIXEIRA ROCHA SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0070. Processo: 200.018447/2023-83. Celebrado com o MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - MJSP. CNPJ: 00.394.494/0001-36. Data da assinatura: 05/11/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Cooperação técnico-científica e o intercâmbio de dados, de pesquisas de opinião pública, produtos tecnológicos, conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, o aperfeiçoamento e a especialização técnica de recursos humanos, bem como o desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum entre as instituições. Vigência: início: 05/11/2024 final: 04/11/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora- Geral, pelo MJSP: Mário Luiz Sarrubbo, Secretário Nacional. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 01º Termo Aditivo ao Contrato 2020/0130, celebrado com a empresa RE P R O CÓ P I A COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA. CNPJ: 86.524.352/0001-61. Processo: 200.008119/2024-50. Data da Assinatura: 05/11/2024. Objeto: Prorroga a vigência do Contrato, grupo 1, de 15 de janeiro de 2025 a 14 de janeiro de 2026 e o grupo 2, de 31 de março de 2025 a 30 de março de 2026. Objeto: Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa 339040. Nota de Empenho será emitida após a disponibilização dos créditos da Lei Orçamentária de 2025 no sistema SIAFI. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Ivan Assunção Queiroz. Poder Judiciário CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 40003 Nº Processo: 07884/2024. Objeto: Contratação de serviços de administração e gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva, lavagens e serviços de borracharia em rede de credenciada, com o gerenciamento na modalidade de gestão compartilhada mediante a utilização de sistema informatizado para a frota do Conselho Nacional de Justiça., observadas as condições e especificações estabelecidas nos Anexos I, II e III deste Edital. Edital: 06/11/2024. Endereço: https://www.gov.br/compras/edital/40003-5-90030- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. LARISSA COUTINHO DIÓGENES P R EG O E I R A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 40003 Nº Processo: 13314/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de microcomputadores e monitores, com garantia on-site de 60 (sessenta) meses, para atendimento das necessidades do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), observadas as condições e especificações estabelecidas nos Anexos I, II e III deste Edital. Edital: 06/11/2024. Endereço: https://www.gov.br/compras/edital/40003-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. GABRIELA BARBOSA FERREIRA Pregoeira SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90115/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de máquinas gráficas - serrilhadora, fragmentadora e laminadora. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 11h59 e de12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01- trecho 03-administracao 01 Andar Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. JANAINA LIMA ARRUDA Pregoeira (SIDEC - 05/11/2024) 050001-00001-2024NE000107 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90119/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 04/11/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de capachos de poliamida de alta torção Total de Itens Licitados: 00011 Novo Edital: 06/11/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. JANAINA LIMA ARRUDA Pregoeira (SIDEC - 05/11/2024) 050001-00001-2024NE000107 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90104/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 19130/2024. , publicada no D.O.U de 09/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação da prestação de serviços continuados de cerimonialista, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) Novo Edital: 06/11/2024 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/11/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. JANAINA LIMA ARRUDA Agente de Contratação (SIDEC - 05/11/2024) 050001-00001-2024NE000107 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90126/2024 - UASG 50001 Nº Processo: 27584/2024. Objeto: Aquisição de material para uso em copa.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90126-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes do edital, prevalecerão as últimas. JANAINA LIMA ARRUDA Pregoeira (SIASGnet - 05/11/2024) 50001-00001-2024NE000107 CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 090026 Nº Processo: 0000494-91.2024.4.90.8000. Dispensa Nº 90009/2024. Contratante: SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL. Contratado: 10.330.445/0001-93 - AR - SAUDE GINASTICA LABORAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de ginástica laboral presencial para o corpo funcional do conselho da justiça federal - cjf (magistrados, servidores, terceirizados e estagiários), compreendendo 8 (oito) sessões diárias de ginástica laboral, com duração de 15 a 20 minutos cada uma delas, às segundas, quartas e sextas-feiras, nos períodos matutino (quatro sessões) e vespertino (quatro sessões), totalizando 24 (vinte e quatro) sessões semanais, 96 (noventa e seis) sessões mensais, totalizando 1.152 (mil cento e cinquenta e duas) sessões para o corpo funcional do conselho da justiça federal. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/10/2024 a 29/10/2025. Valor Total: R$ 20.736,00. Data de Assinatura: 30/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).