DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110600250 250 Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE P ES S OA S EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato CJF N. 023/2020; CONTRATANTE: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; CONTRATADA: ALGAR TELECOM S/A; CNPJ: 71.208.516/0001- 74; OBJETO: prorrogação, por 12 (doze) meses, da vigência do Contrato n. 023/2020; FUNDAMENTAÇÃO: Lei n. 8.666/1993, art. 57, inciso II c/c a cláusula sétima do contrato; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico; PROCESSO N.: 0002712-71.2020.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 05/11/2024; VIGÊNCIA: 06/11/2024 a 05/11/2025; VALOR DO ADITIVO: R$ 22.793,91; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO - PTRES: JC - 168312; E.D.: 33.90.39.58; SIGNATÁRIOS: Luiz Antônio de Souza Cordeiro - Diretor Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas/CJF, Jeankarlo Rodrigues Da Cunha - Gerente de Nacional Governo/Algar Telecom S/A e Luisa de Gois Aquino - Consultora de Vendas Governo/Algar Telecom S/A. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo STJ 2270/2021. 2º Termo Aditivo ao Contrato STJ 67/2021. CONTRATADA: RCS Tecnologia S/A. CNPJ: 08.220.952/0001-22. OBJETO: Ajuste de tributos, prorrogação de vigência contratual com inclusão de cláusula resolutória e alteração de razão social da contratada. FUNDAMENTO: Art. 57, II, art. 58, § 1º e art. 65, II, da Lei 8.666/1993. ASSINATURA: 04/11/2024. VIGÊNCIA: 01/02/2025 a 30/09/2026. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.584.063,00. SIGNATÁRIOS: RUI MOREIRA DE OLIVEIRA - SAD/STJ, e RODRIGO DA CO S T A SILVA, JAMES ANDRADE DA SILVA - Contratada. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90113/2024 - UASG 80001 Nº Processo: 6011056/2024-00. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90113-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 04/11/2024) 80001-00001-2024NE000001 S EC R E T A R I A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6015821/2024-00. Produtiva Serviços Obras Manutenção e Locação de Mão Obra Especializada Ltda. CNPJ 17.764.365/0001-95. 7º Termo Aditivo ao contrato PE- 089/2022. Prestação de serviços de recepção. Fica prorrogada a vigência por 12 meses, a contar de 28/1/2025 até 27/1/2026, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. As despesas oriundas deste contrato correrão à conta dos recursos orçamentários consignados ao Contratante para o próximo exercício. Assinatura: 4/11/2024. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Ivonilza Batista De Novaes, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6015875/2024-00. MATOS E RANGEL LTDA. CNPJ 38.055.117/0001-45. 1º Termo Aditivo ao contrato PE-009/2024. Prestação de serviços técnicos para instalação, manutenção e operação em equipamentos eletroeletrônicos. Fica prorrogada a vigência por 12 meses, a contar de 1/4/2025 até 31/3/2026, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. As despesas oriundas deste contrato correrão à conta dos recursos orçamentários consignados ao Contratante para o próximo exercício. Assinatura: 4/11/2024. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Maria Leonice Matos Lima Peitudo, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6015862/2024-00. SUPREMA PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO LTDA. CNPJ 31.576.834/0001-73. 2º Termo Aditivo ao contrato PE-014/2024 . Prestação de serviços de prevenção e combate a incêndio. Fica prorrogada a vigência por 12 meses, a contar de 26/3/2025 até 25/3/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93. As despesas oriundas deste contrato correrão à conta dos recursos orçamentários consignados ao Contratante para o próximo exercício. Assinatura: 4/11/2024. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Luzileide Oliveira Miranda, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6015770/2024-00. Esterilav Esterilização de Materiais Hospitalares Ltda. CNPJ 00.814.860/0001-69. 3º Termo Aditivo ao Contrato PE-060/2021. Prestação de serviços de lavagem de roupa hospitalar. Fica prorrogada a vigência por 12 meses, a contar de 20/1/2025 até 19/1/2026, com base art. 57, inciso II, §3º, da Lei n.º 8.666/1993. As despesas oriundas deste contrato correrão à conta dos recursos orçamentários consignados ao Contratante para o próximo exercício. Assinatura: 04/11/2024. Pelo TST: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Fabiana Fontes Feijó, Representante Legal. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR AUDITORIA DA 5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 3/2022. CONTRATANTE: AUDITORIA DA 5ª CJM. CONTRATADA: SUSTENTÁVEL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 20.948.231/0001- 39. OBJETOS: Prorrogação do Contrato 3/2022 por 12 (doze) meses; e mudança da pessoa do Representante Legal por alteração societária da Contratada. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993, Lei 10.520/2002. VALOR MENSAL: R$ 5.342,31. VALOR ANUAL: R$ 64.107,72. PROGRAMA DE TRABALHO: JUPROC (167544). VIGÊNCIA: 17/11/2024 a 16/11/2025. DATA DA ASSINATURA: 22/10/2024. Assinam: Dr. ARIZONA D'ÁVILA SAPORITI ARAÚJO JÚNIOR, Juiz Federal da Justiça Militar, pela contratante; BRUNA BINHOTTI DE SOUZA, pela contratada. S EC R E T A R I A DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro- Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0029647-91.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 21600109 Credenciada: Clínica Odontológica João Vieira e Vanuska Ribeiro Mello Ltda. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da Assinatura: 04/11/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Vanuska Veras Ribeiro Mello, Administradora. EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Hospital Anchieta S.A. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 090/2008. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0004572-02.2014.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 04/11/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria. EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Centro Odontológico Patrícia Galvão Ltda. - ME. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 41/2013. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0002592-83.2015.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 04/11/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria. EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Hospital Maria Auxiliadora S/A. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 016/2010. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0001046-27.2014.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 04/11/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo no 010496/20-00.11. Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2023, celebrado entre o Superior Tribunal Militar e sociedade empresária STARK CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: Prorrogação contratual. VALOR ESTIMADO: R$ 5.775.307,90. VIGÊNCIA: 16/01/2025 a 15/01/2026. PROGRAMA DE TRABALHO: 02.061.0566.4225.0101 - JUPROC. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 04/11/2024. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Manoel Alves do Nascimento, Sócio, pela Contratada. Eliane Sá Ricarte- Coordenadora de Licitações e Contratos EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Centro Radiológico do Gama S/A. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 05/2015. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0001596-85.2015.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 04/11/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria. EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Associação Beneficente Síria - HCOR/SP. Objeto: Em razão da assinatura do novo Termo de Credenciamento 21441602, em cumprimento à nova Lei de Licitações, Lei nº 14.133/2021, seu Regulamento Decreto 11.878/2024 e Portaria SEGES/MGI nº 1.769/2023. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe- 0003201-66.2015.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 04/11/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria. EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Associação Beneficente Síria - HCOR/SP. Objeto: Em razão da assinatura do novo Termo de Credenciamento 21441602, em cumprimento à nova Lei de Licitações, Lei nº 14.133/2021, seu Regulamento Decreto 11.878/2024 e Portaria SEGES/MGI nº 1.769/2023. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe- 0003201-66.2015.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 04/11/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria. EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Galeria Fisioterapeuta LTDA.. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 036/2011. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0003607-87.2015.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 04/11/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria. EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Clínica Odontológica Brilhante do Couto Ltda. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 05/2008. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0002843-04.2015.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 04/11/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria. EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: UNIPROCTO E GASTRO - Clínica de Coloproctologia, Gastroenterologia e Hepatologia de Brasília Ltda. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 012/2024. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0005073-53.2014.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 04/11/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90102/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de licença de Software Gerenciador de Banco de Dados Microsoft SQL Server Enterprise - licenciamento perpétuo com Suporte e atualização de 36 meses sem software Assurance pack de 2 cores - na versão mais atual, através do Sistema de Registro de Preços. FERNANDA DE ANDRADE VECCHI Pregoeira (SIDEC - 05/11/2024) 090028-00001-2023NE000298