DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 05/11/2024) 70011-00001-2024NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO P R EG ÃO Processo SEI 0002042-65.2024.6.04.0000. O Presidente do TRE/AM decide: NEGAR PROVIMENTO ao recurso administrativo interposto pela pessoa jurídica OCA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA (CNPJ: 08.573.961/0001-05); ADJUDICAR o objeto da contratação à sociedade empresária AMAZON INDÚSTRIA E COMÉRCIO TÊXTIL LTDA (CNPJ: 28.682.844/0001-89) para execução de serviços gráficos - faixas /banners em lona vinil 340g, com impressão digital à base de solvente - 4/0, sempre de acordo com a imagem fornecida pelo TRE/AM, no valor de R$ 35.820,40 e, HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico n. 90026/2024 para prosseguimento do feito e início da fase de contrato administrativo. Data da Homologação: 30/10/2024, pelo Presidente, Des. João de Jesus Abdala Simões. Manaus, 5 de novembro de 2024. JULIO BRIGLIA MARQUES DIRETOR-GERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 70003 Nº Processo: 13138-77. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo - Gêneros de Alimentação. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Andre Araujo S/n, Aleixo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/70003-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. IERMAK MENEZES NINA Pregoeiro (SIASGnet - 05/11/2024) 70003-00001-2024NE000118 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 70003 Nº Processo: 2069-48. Objeto: Serviços contínuos de vigilância armada a ser executado no regime de 12X36 (doze horas de trabalho por trinta e seis de descanso), com dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências deste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Andre Araujo, 200, Aleixo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/70003-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ALDO ANISIO PEREIRA DE FRANCA Pregoeiro (SIASGnet - 05/11/2024) 70003-00001-2024NE000118 SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070003 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 0000842-23.2024.6.04.0000. Pregão. Nº 18/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 09.156.679/0001-87 - AUTOVEL SERVICOS DE LIMPEZAS ESPECIAIS LTDA . Objeto: Alterar o caput da cláusula quatorze - da vigência. Vigência: 17/12/2024 a 16/12/2025. Data de Assinatura: 30/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90074/2024 - UASG 70007 Nº Processo: 202300000210983. Objeto: Contratação de empresas especializadas para a prestação de serviços continuados e sob demanda de manutenção preventiva, instalação, desinstalação e manutenção corretiva nos condicionadores de ar, refrigeradores e bebedouros elétricos do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), localizados nos imóveis sob responsabilidade dos Polos Administrativos, nos termos do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, 800, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90074-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO NOGUEIRA Pregoeira (SIASGnet - 05/11/2024) 70007-00001-2024NE000001 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 10.º Termo de Apostilamento ao Contrato de N.º 32/2021, celebrado com a empresa SURICATE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar o Contrato de prestação de serviços n.º 32/2021, concernente à categoria de Técnico de Edificações, repactuar os valores das horas extras, repactuar o valor das diárias e reajustar os valores de cesta básica, assistência médica e insumos da prestação de serviços constantes do módulo 5, no percentual de 4,24%. SEI n. 2024.0.000019308-2. Assina Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 04/11/2024. DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PRESIDENTE DO TRE/CE TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo de aditamento ao Contrato n° 02/2021, firmado em 28/10/2024, com a empresa BRASFORT EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA. (CNPJ 03.497.401/0001-97); Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 2/2021 por 12 (doze) meses; Processo SEI: 0002090-29.2020.6.07.8100; Signatários: Desembargador JAIR OLIVEIRA SOARES, Presidente do TRE-DF, e Senhor ROBÉRIO BANDEIRA DE NEGREIROS, representante da empresa BRASFORT EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024 - UASG 70015 Nº Processo: 49651220246088000. Objeto: Aquisição de material de consumo (açúcar refinado, adoçante e café em pó.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 06/11/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último. favor observar o disposto no item 25.5 do edital.. ALOYSIO GABRIEL MATTOS Chefe da Seção de Licitação (SIASGnet - 05/11/2024) 70015-00001-2024NE000156 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 128/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 (PROCESSO SEI N.º 0013527- 16.2023.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratada: IDESAN COMERCIAL LTDA. (CNPJ: 51.260.859/0001-70). Objeto: aquisição de material permanente (apoio para pés) para suprir as necessidades do TRE/MA. Valor Total: R$ 5.160,00. Nota de Empenho de Reforço nº. 2024NE000895. Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070156 - SEGEP; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e material Permanente - Pessoa Jurídica; Plano Interno: INV MOVEIS. Data de assinatura do último signatário: 5/11/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e IVO MICHELLONI JUNIOR, Representante da Contratada. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente EDITAL, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão NOTIFICA a empresa AURIZAN DE SOUZA FERREIRA (CNPJ 54.175.384/0001-02), por meio de seu representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para, caso queira, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, apresentar DEFESA PRÉVIA, no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados a partir da publicação deste edital, pelo fato de não apresentar a proposta final de preços readequada ao lance ofertado, após a convocação pelo pregoeiro, descumprindo o edital, não mantendo sua proposta, incorrendo em infração, nos termos dos artigos 155, inciso IV e 156, inciso I, § 1º, inciso I, e subitem 14.1.2, alínea "a" e 14.2, alínea "a" do edital, conforme Processo SEI nº 0008133-91.2024.6.27.8000 (Pregão eletrônico nº 90042/2024). Os autos encontram-se com vistas franqueada ao interessado. São Luís, 5 de novembro de 2024. MÁRIO LOBÃO CARVALHO Diretor-Geral SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº.: 2024NE000899. Data de emissão: 25/10/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0017590-50.2024.6.27.8000. Objeto: aquisição de mobiliários (mesas em formatos diversos) para atender às demandas do TRE/MA, conforme saldo de Ata (itens 02, 03, 04, 05 e 11) da ARP 82/2024. Valor: R$ 63.652,00. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070156 - SEGEP; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Plano Interno: INV MOVEIS. Credor: ADEQUA MOVEIS LTDA. (CNPJ: 27.790.405/0001-27)