DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: aquisição de mobiliário (escadas e cadeiras altas) - itens 07 e 11 - ARP 77/2024. Valor: R$ 9.523,00. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070156 - SEGEP; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Plano Interno: INV MOVEIS. Credor: VAREJÃO GALB LTDA (CNPJ: 39.759.081/0001-43) Nº.: 2024NE000915. Data de emissão: 30/10/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0017862-44.2024.6.27.8000. Objeto: aquisição de material permanente (microfone com fio) - item 08 - ARP 78/2024. Valor: R$ 1.363,50. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070156 - SEGEP; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Plano Interno: INV PERMAN. Credor: QUASAR BRASIL LTDA (CNPJ: 28.453.974/0001-40) TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070004 Número do Contrato: 116/2023. Nº Processo: 0013296-83.2022.6.14.8000. Pregão. Nº 30/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 34.623.926/0001-55 - S.O.S. SERVICOS OPERACIONAIS DE SANEAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 116/2023 por 12 meses, até 09/11/2025.. Vigência: 05/11/2024 a 09/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.484,98. Data de Assinatura: 05/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070019 Número do Contrato: 29/2024. Nº Processo: PAD 014336/2022. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 84.920.792/0001-02 - OBRA PRIMA S/A TECNOLOGIA E ADMINISTRACAO DE SERVICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão ao contrato, de 05 (cinco) postos de trabalho, de 10/10/2024 a 01/07/2029, nos termos do art. 124, inc. II da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 10/10/2024 a 01/07/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ (-1.272.879,35). Data de Assinatura: 05/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico SRP 90033/2024 (PROC. SEI 0004710-12.2023.6.18.8000). . .ARP .E M P R ES A .CNPJ .ITEM .D ES C R I Ç ÃO .QUANT .VALOR UNITÁRIO-R$ . 41/2024 2WE MOVEIS COMERCIAIS LTDA 46.928.110/0001-19 .2 .ARMÁRIO ALTO .25 .753,00 . .3 .ARMÁRIO BAIXO .15 .513,00 . . . . .15 .MESA DE REUNIÕES .5 .967,00 . 42/2024 VICK PLASTICOS COMERCIO E SERVICO LTDA 53.517.880/0001-34 .5 .CADEIRA PARA MESA COPA EM POLIPRO PILENO .60 .162,00 . . . . .30 .MESA DE PLÁSTICO EMPILHÁVEL .200 .96,00 . 43/2024 CH3 CONTRATOS E NEGÓCIOS LTDA 41.948.354/0001-40 .9 .FORNO MICROONDAS, 20 LITROS .20 .500,00 . .21 .SPLIT SYSTEM HI WALL DE 9.000 TU/INVERTER .7 .1.995,00 . .22 .SPLIT SYSTEM HI WALL DE 12.000 BTU/H, MODELO ECO, INVERTER .45 .2.256,25 . . . . .23 .SYSTEM HI WALL DE 18.000 BTU/h, MODELO CO, INVERTER .42 .3.300,00 . .44/2024 .MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA .37.673.034/0001-57 .10 .GELADEIRA TIPO REFRIGERADOR .10 . 2.547,44 . .45/2024 .AUGUSTUS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA .31.109.637/0001-44 .11 .GERADOR TOYAMA A GASOLINA .5 .3.367,29 . .46/2024 .F & K BRASIL LTDA .51.607.431/0001-51 .12 .LIQUIDIFADOR MONDIAL L99 3V 500W .20 .153,46 . .47/2024 .C N JACOBINA - ME .07.879.589/0001-99 .16 .PURIFICADOR DE ÁGUA .10 .805,00 . .48/2024 .MEDEIROS COSTA LTDA. .52.112.686/0001-06 .17 .UMIDIFICADOR E PURIFICADOR DE AMBIENTE .20 .211,86 . 50/2024 DENTECK AR CONDICIONADO LTDA. 11.319.557/0003-78 .24 .split, system high-Wall de 24.000 btu/h ciclo frio, inverter .45 .3.550,00 . . . . .26 .split, system high-Wall de 36.000 btu/h, ciclo frio, inverter .15 .7.500,00 . .51/2024 .REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA. .65.149.197/0002-51 .25 .SPLIT, SYSTEM HI WALL DE 32.000 BTU/h INVERTER .25 .5.586,00 . .52/2024 .EXCELLENCE COMERCIAL LTDA. .00.171.258/0001-50 .27 .SYSTEM HI WALL DE 48.000 BTU/h INVERTER .6 .11.345,00 . .53/2024 .DARLU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA. .40.223.106/0001-79 .28 .APOIO ERGONÔMICO PARA OS PÉS .30 .58,90 . .54/2024 . GLPA LICITACOES LTDA. .37.507.762/0001-99 .31 .BEBEDOURO DE ÁGUA TIPO GARRAFÃO DE COLUNA .30 .676,65 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070006 Número do Contrato: 58/2023. Nº Processo:0017520-19.2023.6.18.8000. Pregão. Nº 37/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 52.317.693/0001-44 - MULT ENG SERVICOS E PROJETOS LTDA. Objeto: Acréscimo de quantitativo de serviços já existentes em planilha orçamentária contratada e acréscimo qualitativo com a inclusão de novos serviços, não inicialmente previstos, obedecidos os critérios de preços unitários de referência nas tabelas vigentes ao tempo da contratação, implementação naqueles do bdi proposto e do desconto ofertado pela contratada. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.141,81. Data de Assinatura: 05/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90043/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de trajes sociais, uniformes operacionais e de identificação nos moldes padronizados pelas Resoluções nº 379/2021 e 380/2021, ambas do CNJ, para uso dos Agentes da Polícia Judicial do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí durante a atuação e cumprimento de atividades internas e externas inerentes às suas atribuições funcionais EDILSON FRANCISCO RODRIGUES Pregoeiro (SIDEC - 05/11/2024) 070006-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATAÇÕES SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo n. 02 ao Contrato n. 56/2022, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva, na modalidade integral, com fornecimento de peças, assistência técnica e consultoria, para os sistemas de elevação vertical dos prédios próprios utilizados pela Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, localizados em Porto Alegre-RS e Pelotas-RS, firmado entre o TRE-RS e a empresa Módulo Consultoria e Gerência Predial Ltda. OBJETO: Estipular acréscimo ao contrato original e reajustar o valor da remuneração, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 14.981/2024 e Lei 8666/1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Daniel Wobeto e Sr. Matheus Rangel de Sá. Proc. SEI n. 0007748- 82.2022.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 04-11-2024. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2024 - UASG 70017 Nº Processo: 2024.0.0000097954. Objeto: Aquisição de solução de Firewall de rede (NGFW) Next Generation Firewall de Borda em Cluster e Endpoint do fabricante Check Point Software Technologies Ltda, subscrição de licenças, com fornecimento de appliances, licenciamento, software de gerenciamento, serviços de instalação e configuração, suporte técnico e treinamento para a solução ofertada. Total de Itens Licitados: 8. Ed i t a l : 06/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 198 -9º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90070-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. LUIS CESAR DANTAS GARCIA Pregoeiro (SIASGnet - 05/11/2024) 70017-00001-2024NE000001 DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE CONVÊNIO PROCESSO SEI Nº 2021.0.000027697-3. CONVÊNIO Nº 4/2024. OBJETO: estabelecimento de normas e procedimentos visando o pagamento de servidores do TRE-RJ e pensionistas, bem como dos magistrados e membros do Ministério Público em atuação neste Tribunal, mediante crédito em conta corrente ou conta salário, nas agências do BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, em âmbito nacional, referentes a valores/vencimentos/proventos/pensões e outros haveres, constantes da Folha de Pagamento dos servidores e/ou pensionistas. PARTES: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO e BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. PRAZO: 5 anos a contar de 30/10/2024. ASSINAM: Desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira - Presidente do TRE-RJ e Sra. Solange Hitomi Miyamura — Representante do Banco Santander. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 2024.0.000040889-5 OBJETO: inscrição de 1 servidor na capacitação "Gerenciamento de Riscos em Projetos", com carga horária total de 30 horas, na modalidade online. CONTRATADA: Fundação Getúlio Vargas. CNPJ:33.641.663/0001-44. FUND. LEGAL: Art. 74, caput, da Lei 14.133/21. VALOR: R$ 997,60. ELEMENTOS DE DESPESA: 339040.20. AÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Capacitação de Recursos Humanos. AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva - Diretora-Geral.