DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico nº 90059/2024, cujo objeto é a aquisição de material elétrico, sendo vencedoras a COMERCIAL ELETRICA FARDIM LTDA para o Grupo 1 por R$1.083,52, Grupo 2 por R$6.152,14, Grupo 3 por R$ 21.014,64, Grupo 5 por R$8.161,37, Grupo 6 por R$19.808,95, Grupo 8 por R$10.337,84, Grupo 10 por R$6.943,30, Grupo 11 por R$2.479,10, Item 1 por R$637,70; RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA, para o Grupo 4 por R$5.498,50; LD 209 MAGALHAES DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, para o Grupo 7 por R$15.262,00, Grupo 9 por R$12.929,80; e VOGLIO IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTACOES LTDA, para o Item 2 por R$1. 381,60. Processo nº 2024.0.000033463-8 A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico nº 90060/2024, cujo objeto é a prestação de serviços para operação de postos de trabalho de carregadores e supervisor, sendo vencedora a S3 SERVIÇOS LTDA, por R$2.144.309,76. ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA Diretora-Geral EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO Nº 2021.0.000036842-8. Conforme autorização constante do protocolo 2021.0.000036842-8, fica apostilado o Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2022 (doc.3527841), celebrado com a L M BRASIL SILVA ME., para fazer constar da Cláusula Segunda o remanejamento de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais), do total originalmente previsto para 2025 para o presente exercício. Eline Iris Rabello Garcia da Silva Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Extrato do Termo de RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO N. 26/2022/TRE-RO, assinado em 05/11/2024 (evento 1259875). Contratada: MC SOLUÇÃO EM SERVIÇOS LTDA, CNPJ 04.236.031/0001-05. Objeto: Rescisão Amigável do Contrato TRE-RO n. 26/2022/TRE-RO, por acordo entre as partes, considerando a solicitação da contratada constante na CT 34/MC/2024, a manifestação favorável da unidade gestora e a conveniência para a Administração do TRE-RO, com vigência a contar de 1º/12/2024, sendo que a contratada deverá prestar os serviços ao TRE- RO até o dia 30/11/2024. Fundamento legal: Artigo 79, inciso II, da Lei 8.666/1993 c/c a CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, Subcláusula Primeira, inciso II, do Contrato TRE-RO n. 26/2022. Ato de Autorização: Despacho nº 1244/2024 - PRES/DG/GABDG, de 09/10/2024 (evento 1256635). Signatários: pelo Contratante, a Senhora LIA MARIA ARAÚJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO, e pela Contratada, o Senhor CAUÃ MODESTO DOS REIS. Processo SEI 0002613-96.2018.6.22.8000. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA AVISO DE PENALIDADE A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa G.Strith Energia Ltda., CNPJ n. 09.912.727/0001-10, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 9.2.3, "c", do Aviso de Contratação Direta n. 99011/2024, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida na referida Dispensa Eletrônica, mediante o PAE n. 21.018/2024. Florianópolis, 27 de setembro de 2024. GONSALO AGOSTINI RIBEIRO Diretor-Geral AVISO DE PENALIDADE A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa Unit BR Produções & Consultoria LTDA., CNPJ n. 44.226.854/0001-66, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 11.2.3, "c", do Edital do Pregão n. 35/2023, pelo período de 1 (um) mês, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida no referido Pregão, mediante o PAE n. 28.537/2023. Florianópolis, 7 de agosto de 2024. GONSALO AGOSTINI RIBEIRO Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS Pregao Eletronico 90017/2024 - registro de precos para eventual aquisicao de bens permanentes (processo 0007832-04.2024.6.25.8000). Vigencia da ata: 1 (um) ano contado do primeiro dia util subsequente a data de divulgacao no Portal Nacional de Contratacoes Publicas (PNCP). Registro na sequencia: adjudicatario, item, objeto, quantidade, preco unitario: CH3 CONTRATOS E NEGOCIOS LTDA, CNPJ 41.948.354/0001-40, 1, aparelho condicionador de ar 9.000 btus, 6, R$ 1.910,40; 2, aparelho condicionador de ar 12.000 btus, 8, R$ 2.079,65; 4, aparelho condicionador de ar 18.000 btus - modelo cassete, 3, R$ 8.261,48; 6, aparelho condicionador de ar 22.000 a 24.000 btus - cota reservada, 7, R$ 4.179,00; 9, aparelho condicionador de ar 36.000 btus - cota reservada, 3, R$ 8.901,48; ITALIA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 28.889.651/0001-01, 3, aparelho condicionador de ar 18.000 btus, 12, R$ 3.286,99; FUTURA CLIMATIZACAO E ENERGIA RENOVAVEL DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 30.430.226/0002-74, 5, aparelho condicionador de ar 22.000 a 24.000 btus - cota principal, 23, R$ 3.380,00; 11, aparelho condicionador de ar 48.000 btus - cota principal, 14, R$ 9.200,00; MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA, CNPJ 37.673.034/0001-57, 7, aparelho condicionador de ar 30.000 btus, 12, R$ 5.373,94; 10, aparelho condicionador de ar 36.000 btus modelo cassete, 4, R$ 10.214,49; 13, aparelho condicionador de ar 48.000 btus modelo cassete - cota principal, 5, R$ 15.658,85; 14, aparelho condicionador de ar 48.000 btus modelo cassete - cota reservada, 1, R$ 15.658,85; 17, aparelho purificador de agua, 20, R$ 691,54; CONTROLE SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA, CNPJ 10.592.584/0002-76, 8, aparelho condicionador de ar 36.000 btus - cota principal, 12, R$ 7.692,78; 15, aparelho condicionador de ar 58.000 a 60.000 btus - cota principal, 9, R$ 9.455,26; IMPERIO COMERCIO LTDA, CNPJ 50.899.054/0001-09, 12, aparelho condicionador de ar 48.000 btus - cota reservada, 4, R$ 10.964,53; 16, aparelho condicionador de ar 58.000 a 60.000 btus - cota reservada, 3, R$ 10.994,75; NETSCIENCE TECNOLOGIA INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAO LTDA, CNPJ 08.349.324/0001-41, 18, aparelho telefonico tipo voip, 100, R$ 596,00; MAANAIM COMERCIAL DISTRIBUIDORA & SERVICOS LTDA, CNPJ 02.108.856/0001-00, 19, bebedouro eletrico, 10, R$ 617,00; LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, CNPJ 48.277.417/0001-22, 20, cafeteira eletrica, 2, R$ 1.137,98; BEST HYDRO COMERCIAL LTDA, CNPJ 52.919.905/0001-63, 21, fogao a gas 4 bocas, 20, R$ 694,47; BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ 45.329.312/0001-81, 22, fogao a gas 6 bocas, 5, R$ 1.258,39; MARYLEIDE FONSEC A ALMEIDA LTDA, CNPJ 15.838.111/0001-49, 23, fragmentadora de papel, 40, R$ 490,00; SUNGRID INDUSTRIA COMERCIO DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ 46.476.518/0001- 05, 24, frigobar, 20, R$ 1.205,01; F & K BRASIL LTDA, CNPJ 51.607.431/0001-51, 25, liquidificador, 25, R$ 124,50; JOSE ADALMIR SOARES, CNPJ 54.347.297/0001-95, 26, forno de micro-ondas, 30, R$ 530,00; ARGON ASSESSORIA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA , CNPJ 47.208.443/0001-36, 28, refrigerador domestico duplex 400 a 440 litros, 5, R$ 2.994,95. Integra da Ata disponivel em https://www.tre-se.jus.br/transparencia-e- prestacao-de-contas/licitacoes-e-contratos/sistema-de-registro-de-precos/atas-de-registro- de-precos-1/atas-de-registro-de-precos.Aracaju, 4 de novembro de 2024 Desembargador DIOGENES BARRETO Presidente do TRE-SE. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 209/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e INSTITUTO ORTOPÉDICO E TRAUMATOLÓGICO DO DISTRITO FEDERAL LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 05/11/2024. f)PA: 0028434/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 05 ao contrato de Prestação de Serviços 100/2020, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT e a empresa HOST SERVER DO BRASIL INFORMÁTICA LTDA . b)Objeto: prorrogar o prazo de vigência, reajustar os valores e incluir a cláusula ao contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 15ª, 22ª e 23ª do contrato inicial c/c artigos 57, II, e 65, II, da Lei 8.666/93. d)Prorrogação: de 21/12/2024 a 21/12/2025. e)Vigência: a partir da assinatura. f)Eficácia: a partir da publicação no DOU. g)Valor estimado do contrato para o período de 12 meses: R$ 11.540,40 . h)Data da assinatura: 05/11/2024. i)PA 0003509/2020. EDITAL RESULTADO FINAL DE APROVADOS - RETIFICADO - CANDIDATOS SUB JUDICE O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em razão das decisões concedidas nas ações judiciais em curso (1069270-45.2022.4.01.3400, 1045739- 27.2022.4.01.3400, 1061687-09.2022.4.01.3400), torna pública a alteração de pontuação dos candidatos abaixo relacionados: Resultado Final de Aprovados Ampla Concorrência no concurso para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, na seguinte ordem: cargo, número de inscrição, nome do candidato, nota final, situação e classificação. AMPLA CONCORRÊNCIA Cargo, Inscrição, Nome, Nota Final, Situação, Classificação Analista Judiciário - Área Judiciária, 218149512, Victor Ricardo Freire Correia, 63, Aprovado Sub Judice, 234º / Analista Judiciário - Área Judiciária, 218105767, Rafael Ruas Batista, 63, Aprovado Sub Judice, 238º / Analista Judiciário - Contabilidade, 218137545, Lucas Mardio Teixeira Santos, 67, Aprovado Sub Judice, 23º Trânsito em Julgado Em virtude do trânsito em julgado da decisão concedida nos autos do processo 1061651-64.2022.4.01.3400, torna pública a alteração definitiva da pontuação referente a candidata abaixo relacionada: Cargo, Inscrição, Nome, Nota Final, Situação, Classificação Analista Judiciário - Área Judiciária, 218040735, Ana Luísa Soares De Carvalho, 58, Aprovado , 744º Em razão das alterações acima, os candidatos da lista de Ampla Concorrência, classificados a partir das posições seguintes dos candidatos, ora incluídos/retificados, passam a ter a sua classificação alterada em uma posição. Torna pública, ainda, a lista de candidatos com decisões revogadas no concurso para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, na seguinte ordem: número do processo, cargo, inscrição, nome do candidato, situação e classificação. Número do processo, Cargo, Inscrição, Nome, Nota Final, Situação, Classificação 1062893-58.2022.4.01.3400, Analista Judiciário - Área Judiciária, 218049403, Diego Toledo Cavalier, 61, Aprovado, 467º / 1071145-50.2022.4.01.3400, Analista Judiciário - Área Judiciária, 218099264, Flávia Maria Gomes Da Silva, 56, Aprovado, 962º / 1042272- 55.2022.4.01.0000, Técnico Judiciário - Área Administrativa , 218131139, Hebert Wallace De Freitas, 0, Eliminado, - Brasília-DF, 29 de outubro de 2024. DESEMBARGADOR WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90056/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 11/10/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/11/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de instalação e startup, e serviços de manutenção preventiva e corretiva, de grupo gerador localizado no Edifício Sede AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIDEC - 05/11/2024) 080010-00001-2024NE000054 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2024 - UASG 80010 Nº Processo: 56.607/2024. Objeto: Contratação de renovação de Software Assurance para licenças Remote Desktop Services e para licenças CAL para usuário. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 235, Bloco B, 1º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90070-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 04/11/2024) 80010-00001-2024NE000054 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato 23SR051 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e MCR Sistemas e Consultoria Ltda - CNPJ 04.198.254/0001-17. OBJETO: Extensão da vigência por mais 36 meses, até 07/11/2027, com manutenção dos valores atualmente praticados.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8666/93 art.57 IV, Processo e-PAD 10568/2024. DATA DA ASSINATURA: 29/10/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Márcia Caetano da Silva (pela Contratada). 24TA105 - e-PAD 10568/2024.