DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Nº Processo: 40.294/2024. O TRT da 3ª Região informa a adjudicação e homologação, pela autoridade competente, do Pregão Eletrônico nº 22/2024, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica de direito privado que opere plano de assistência à saúde, com coparticipação em consultas médicas, devidamente registrada e ativa na Agência Nacional de Saúde Suplementar (Lei nº 9.656/98, art. 1º, I e II) para prestação do serviço de assistência médica, hospitalar com obstetrícia e ambulatorial, exames complementares e serviços auxiliares de diagnóstico e terapias, internações clínicas, cirúrgicas, obstétricas, dependência química e psiquiátricas, internações em Unidade de Terapia Intensiva/Centro de Terapia Intensiva adulto, infantil e neonatal, utilização de leitos especiais, limitado, no mínimo, ao Rol de procedimentos da ANS e suas atualizações, inclusive com cobertura para remoção aérea aos beneficiários regularmente inscritos no Plano de Assistência à Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, sendo que o Grupo Único foi adjudicado à empresa Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico - CNPJ Nº 16.513.178/0001-76. Belo Horizonte, 5 de novembro de 2024. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos AVISO DE PENALIDADE O TRT da 3ª Região informa a aplicação de penalidade de multa, pela autoridade competente, à contratada SIMAS LOGÍSTICA LTDA, CNPJ 13.360985/0001-08, no importe de 0,5% sobre o valor total mensal do contrato, que resulta em R$1.054,71 (mil e cinquenta e quatro reais e setenta e um centavos), conforme previsto na cláusula Décima Oitava, alínea "d" do contrato 22SR012. Belo Horizonte, 5 de novembro de 2024. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos AVISO DE ANULAÇÃO AVISO DE PENALIDADE - TORNA SEM EFEITO O TRT da 3ª Região torna sem efeito a publicação na edição do dia 5/11/2024, que informou a aplicação de penalidade de multa à contratada SIMAS LOGÍSTICA LTDA, CNPJ 13.360985/0001-08, no importe de 0,5% sobre o valor total mensal do contrato, resultando em R$1.054,71 (dez mil e cinquenta e quatro reais e setenta e um centavos), por erro material no valor da multa por extenso. Belo Horizonte, 5 de novembro de 2024. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 25/2024 O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nº 25/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual fornecimento de lanches e itens alimentícios, nos termos do Edital e seus anexos. O início do acolhimento das propostas será a partir do dia 7/11/2024. A sessão de lances será às 13:30 horas do dia 25/11/2024, no site www.gov.br/compras. O edital encontra-se publicado no citado sítio e nos seguintes: https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt3.jus.br. Informações adicionais: [email protected]. Belo Horizonte, 5 de novembro de 2024. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: TRT da 6ª REGIÃO. CONTRATADA: JAMC CONSULTORIA E REPRESENTACAO DE SOFTWARE LTDA. CNPJ: 24.425.034/0004-39. OBJETO: Aquisição de equipamento de armazenamento de dados em bloco all-flash, incluindo serviço de suporte técnico e treinamento. Proad n.º 24.500/2024. CONTRATO n.º 36/2024. UASG 080006. Pregão n.º 100/2023 do TST. Fundamento Legal: Lei Complementar n.º 123/2006, nas Leis n.º 8.666/93, 10.520/2002, 8.078/90 e 9.784/99 e nos Decretos n.º 7.892/2013, 8.538/2015 e 10.024/2019. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento da Despesa n.º 3390.52.43 (Equipamentos de TIC - Servidores/Storage). Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco. NOTA DE EMPENHO n.º 2024NE001043, no valor de no valor de R$1.370.000,00 (um milhão trezentos e setenta mil reais). VIGÊNCIA: 60(sessenta) meses a partir da assinatura. Data de Assinatura: 04/11/2024. Assinam o presente instrumento, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Contratada, o Sr .José André Mendes Coimbra. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO R E T I F I C AÇ ÃO Na edição do DOU de 5/10/20224, Seção 3, pág. 186, onde se lê: EDITAL DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL Leia-se: EDITAL Nº 8, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA RESULTADO DO EDITAL N º 1/2024 (P/Codou) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 080012 Nº Processo: PROAD 5415/2024. Pregão Nº 16/2023 do TRT da 23ª Região. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 12.477.490/0002-81 - LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de computadores de alto desempenho com garantia e suporte técnico on-site de 60 meses. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 14/10/2024 a 13/10/2025. Valor Total: R$ 108.004,00. Data de Assinatura: 14/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 80012 Nº Processo: 5151/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de MOBILIÁRIO - MESAS DE CENTRO, DE CANTO E DE REUNIÕES PARA GABINETES. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 9. Andar, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-90038- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações constantes no Compras.gov.br e no edital, prevalecerão as do último. . CAROLINA RAGNI DA SILVA PACHECO Pregoeira (SIASGnet - 04/11/2024) 80012-02024-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 80012 Nº Processo: 5091/2024. Objeto: Contratação de serviços de suporte e garantia do fabricante para o switch SAN, que suporta a rede de dados do site do edifício VM147, por 12 (doze) meses, considerando serviços de manutenção e assistência técnica dos equipamentos de armazenamento de dados.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 9. Andar, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações constantes no Compras.gov.br e no edital, prevalecerão as do último. . CAROLINA RAGNI DA SILVA PACHECO Pregoeira (SIASGnet - 05/11/2024) 80012-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0001713-33.2021.5.10.8000. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 119/2022. Partes: TRT da 10.ª Região e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - ABRASPEG. Objeto: adequação ao art. 20 da Resolução do Conselho Superior da Justiça do Trabalho nº 199/2017. Fundamentação: Lei 8.666/93. Assinatura: 22/10/2024. GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS - Secretário de Contratações e Patrimônio. CARLOS ROBERTO DA SILVA - Representante Legal. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 080002 Número do Contrato: 28/2021. Nº Processo: MA - 133/2020. Pregão. Nº 14/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGI AO. Contratado: 04.238.297/0001-89 - 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECO M LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 28/2021/TRT11, por 12 (doze) meses..Vigência: 11/11/2024 a 10/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.435,40. Data de Assinatura: 05/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE RESCISÃO O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13 REGIÃO, inscrito no CNPJ/MF sob o n. 02.658.544/0001-70, neste ato representado por sua Diretora-Geral, Simone Farias Perrusi, considerando o contido no Protocolo Administrativo TRT nº 10132/2022, resolve rescindir unilateralmente, com fulcro na decisão contida no doc. 44 do Proad nº 10132/2022 e no disposto na Cláusula Dezoito, o Contrato TRT nº 13/2020 firmado com a empresa World Telecom Ltda, inscrita no CNPJ nº 00.903.429/0001-99, com efeitos a partir de 01/12/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 080005 Nº Processo: 8.583/2024. Objeto: Aquisição de climatizadores de ar frio para o Fórum Maximiano Figueiredo. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/11/2024 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 10h00 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital. João Pessoa/PB, 5 de novembro de 2024. RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD 2628/2022. Contrato: 42/2022. Espécie: I TA. Partes: TRT e J. F. REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO LTDA. CNPJ: 039.247.235/0001-18. Objeto: prorrogação da vigência do contrato por 30 (trinta) meses, de 01/01/2025 a 30/06/2027. Fundamento: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Lei orçamentária a ser consignada no exercício de 2025. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 17. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson, e, pela empresa, Adriele Mendes de Souza. Data: 23/10/2024.