DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proad. 9102/2022. 2º Termo Aditivo ao Contrato 27/2022. OBJETO: Prorrogar o contrato por 12 meses, compreendendo o período de 22/12/2024 até às 24 horas do dia 22/12/2025; Incluir os itens 8.1.17 e 8.1.18 na Cláusula Oitava do Contrato 27/2022. FUNDA M E N T O LEGAL: Itens 2.1 e 15.1 a 15.3 do contrato originário c/c art. 107 da Lei n. 14.133/21, bem como nas Resoluções Administrativas da Contratante n. 120/2021 e 342/2023. CONTRATANTE: TRT 23ª Região. CONTRATADA: Axa Seguros S.A. CNPJ 19.323.190/0001-06. ASSINATURA: 07/10/2024. SIGNATÁRIOS: SIGNATÁRIOS: Marlon Carvalho de Sousa Rocha/TRT23; Karine Doria Brandão e Antoine Paul Joseph Gerard/Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90026/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 31/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a aquisição de equipamentos e licenças de software para renovação e ampliação do parque tecnológico de CFTV, com serviço de instalação, conforme as especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, no Termo de Referência (TR) e nos Anexos (da Minuta de Ata de Registro de Preços). ALENCAR MINORU IZUMI Diretor Geral (SIDEC - 05/11/2024) 080026-00001-2024NE000024 DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Proc. 3606/2024. Acordantes: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, CNPJ nº 37.115.409/0001-63 e MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO - MS, inscrito no CNPJ sob nº 03.563.335/0001-06, Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 18/2024. Objeto: desenvolvimento técnico para integração do sistema PJe ao sistema informatizado da Procuradoria-Geral do Município de Aparecida do Taboado. Vigência: 5(cinco) anos, a contar da assinatura. Data da assinatura: 05.11.2024. João Marcelo Balsanelli/TRT 24ª Região e JOSÉ NATAN DE PAULA DIAS/Prefeito Municipal de Aparecida do Taboado - MS. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 11/2024. Processo: 0002128- 35.2024.4.01.8003. OBJETO: contratação de duas vagas para o curso "FORMAÇÃO DE LÍDERES E GESTORES COM ÊNFASE NA GESTÃO DE HABILIDADES INTERPESSOAIS, PLANEJAMENTO DE CARREIRAS, GESTÃO POR COMPETÊNCIA E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO" para capacitação de servidores da área de recursos humanos, gestão de pessoas, treinamento e desenvolvimento de pessoal da Seção Judiciária do Amapá. Fundamento Legal: artigo 74, III, f, da Lei n. 14.133/2021. Justificativa: a contratação objetiva a constante capacitação dos servidores da Seção Judiciária do Amapá, em virtude de a área de Gestão de pessoas desta Seccional ser responsável pela promoção de ações de treinamento voltadas para excelência na realização e manutenção de atividades e procedimentos que regem o serviço público, objetivando eficiência e qualidade na prestação do serviço à comunidade. Alex Lamy de Gouvêa, Diretor do Foro. Valor Global: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). CONTRATADA: CONECTA CONHECIMENTO LTDA, CNPJ: 53.272.150/0001-10. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 12/2024. Processo: 0001028- 45.2024.4.01.8003. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública. Fundamento Legal: artigo 74, III, f, da Lei n. 14.133/2021. Justificativa: a pesquisa de preços é a base referencial nas licitações, dispensas, inexigibilidades e outros procedimentos. A ferramenta "Banco de Preços" é de fundamental importância para os serviços de cotação de preços realizados por esta Seção. Nos últimos anos de assinatura, o Banco de Preços foi bastante utilizado pela SELIT, mostrando-se indispensável para agilizar os trabalhos de cotação de preços de produtos e serviços que norteiam os processos licitatórios. Alex Lamy de Gouvêa, Diretor do Foro. Valor Global: R$ 11.960,00 (onze mil novecentos e sessenta reais). CONTRATADA: NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA - CNPJ: 07.797.967/0001-95. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n. 20/2024 (21583491), Contratante: Justiça Federal/SJAM. Contratada: Yuma Engenharia e Energia Solar Ltda, CNPJ: 45.357.090/0001-00. Objeto: retirada do grupo gerador e subestação de energia elétrica, abrigada, de 300 kva, instalados sobre a laje de cobertura do Edifício Rio Negro - SJAM. Valor: R$ 365.970,00. Vigência: início em 30/10/2024 e término em 29/03/2025. Nota de Empenho 2024NE508 (21605511), natureza da despesa 339039, programa de trabalho resumido 168312. Base Legal: Lei nº 14.133/2021, Pregão Eletrônico nº 90011/2024, P.A. n. 0001657-22.2024.4.01.8002. Data de Assinatura: 30/10/2024. Assinado por: Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, Juiz Federal Diretor do Foro, pela contratante, e Sr. Aristeu Souza da Fonseca, pela contratada. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Credenciamento n. 14/2024 (21586461), Credenciante: Justiça Federal/AM. Credenciado: G.J.C. Dias & Cia Ltda - Medclinic Serviços Médicos, CNPJ 27.892.130/0001-32. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do TRF-1ª Região, do TRF-6ª Região, das Seções e Subseções Judiciárias vinculadas, inscritos no Pro-Social. Valor: Os constantes das Tabelas adotadas pelo Credenciante. Dotação Orçamentária: natureza da despesa 33903950, programa de trabalho 02301056920040001. Nota de Empenho: 2024NE000011. Vigência: A partir de sua assinatura, vigorará por tempo indeterminado, enquanto for conveniente às Partes, observados os termos da Cláusula da Resilição. Base Legal: Lei n. 14.133/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79, Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014), P. A. n. 6.839/2006/TRF1 (0007218-48.2015.4.01.8000) e Portaria Diref n. 75/2022 (16130392). P.A. 0002606-46.2024.4.01.8002. Data de Assinatura: 31/10/2024. Assinado por: Sr. Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela credenciante, e Sr. Guilherme José Coelho Dias, pela credenciada. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica n. 03/2024 (21619824), Partes: Justiça Federal/SJAM. Prefeitura Municipal de Tefé/AM, CNPJ: 04.426.383/0001-15. Objeto: utilização das instalações da Prefeitura de Tefé/AM para o funcionamento da Unidade Avançada de Atendimento (UAA/JFAM) da Justiça Federal no município de Tefé/AM. Valor: não implica em desembolso. Vigência: início em 04/11/2024 e término em 04/11/2029. Base Legal: artigo 184 da Lei nº 14.133/2021, Resolução CNJ 184 de 6 de dezembro de 2013 e Resolução TRF1 PRESI 54/2024 de 19 de junho de 2024. P.A. n. 0002099- 85.2024.4.01.8002. Data de Assinatura: 04/11/2024. Assinado por: Dr. Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, Juiz Federal Diretor do Foro, pela SJAM, e Sr. Nicson Marreira de Lima, pela Prefeitura Municipal de Tefé/AM. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024 - UASG 90023 Nº Processo: 0016369-08.2024. Objeto: Aquisição de televisores.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5- 90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. FELIPE BARBOSA DE TOLEDO Pregoeiro (SIASGnet - 04/11/2024) 90023-00001-2024NE111111 SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n. 39/2024. OBJETO: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de aquisição solução SDLAN composta de SWITCHES de acesso e Acces Point. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTR AT A DA : Lettel Distribuidora de Telefonia Ltda. VALOR TOTAL: R$ 337.965,00. VIGÊNCIA: 04/11/2024 a 04/11/2025. BASE LEGAL: Processo Administrativo n. 3544-29.2024.4.01.8006, Lei n. 14.133/21, e Pregão Eletrônico n. 14/2023. DATA DE ASSINATURA: 04/11/2024. Assinado por: Marcos Silva Rosa, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e, Everson Silva Leite, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2024. OBJETO: 1) Alterar o número das notas de empenho no item 11 do contrato originário, 2) Alterar a data de vigência do contrato originário prevista no subitem 15.1 do contrato originário e alterar o prazo final da garantia prevista no subitem 14.1.1 do contrato originário. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Lettel Distribuidora de Telefonia Ltda. VIGÊNCIA: 29/05/2024 a 14/11/2029. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 8135-05.2022.4.01.8006- JFGO e Lei n.14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 04/11/2024. Assinado por: Marcos Silva Rosa, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e Everson Silva Leite, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 90003 Nº Processo: 71323220244018010. Objeto: A presente licitação tem por objeto a aquisição de material de consumo - apoiadores (suporte) ergonômico para pés, para uso dos servidores lotados na Sede da Seção Judiciária do Pará e Subseções judiciárias vinculadas, com garantia, não inferior a 1 ano, conforme especificações, quantidades e características descritas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Domingos Marreiros, 598, Umarizal, Belém, Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/90003-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Obs: FAVOR ATENTAR PARA A ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO CONTIDA NO EDITAL.. IZABEL CRISTINA DE MELO AMORIM Pregoeira (SIASGnet - 30/10/2024) 90003-00001-2024NE000077 SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RORAIMA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Convênio entre a União, por meio do TRF 1ª Região - Seção Judiciária de Roraima e o Banco Bradesco S.A., CNPJ: 60.7469.948/0001-12. Objeto: Concessão de empréstimos consignados em folha de pagamento. Processo Sei: 0000941- 59.2024.4.01.8013. Fundamento Legal: alínea Lei 14.133/2021. Data da Assinatura: 31/10/2024. Assinam: Pela Seção Judiciária, o Diretor do Foro, MM. Juiz Federal Diego do Carmo de Sousa e pela Contratada, Jorge Luis Cardozo e Michelle de Mello Souza Duarte - Procuradores. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO ESPÉCIE: Extrato do Termo de Credenciamento N. 21589028, PAe/SEI n. 0002410- 40.2024.4.01.8014- JFTO, celebrado entre a União Federal, através da Seção Judiciária do Tocantins, e a ARAI, KAMINISHI, COSTA & CIA LTDA- AKC DIAGNÓSTICOS, Pessoa Jurídica, CNPJ n. 04.721.117/0001-15, OBJETO: prestação de serviços médicos. DATA DE ASSI N AT U R A : 28/10/2024 Fundamentação Legal: Lei n. 14.133/21, art.74, item IV e Regulamento Geral do PRÓ-SOCIAL. Vigência: Vigorará pelo tempo que for conveniente as partes, a partir da data de assinatura do Termo de Credenciamento. Programa de Trabalho: 214285. Elemento de despesa: 339039. Nota de empenho: 2024NE000036, emitida em 26/01/2024, no valor inicial de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados a cobertura de despesas para todos os credenciados, pessoa jurídica, prestadores de serviço na área de saúde, da Seção Judiciária do Tocantins. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Seção Judiciária do Tocantins o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas e pela credenciada, Márcio Luiz da Costa.