DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nota de empenho: 2024NE000036, emitida em 26/01/2024, no valor inicial de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados a cobertura de despesas para todos os credenciados, pessoa jurídica, prestadores de serviço na área de saúde, da Seção Judiciária do Tocantins. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Seção Judiciária do Tocantins o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas e pela credenciada, Lindolfo Rocha Braga. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO ESPÉCIE: Extrato do Termo de Credenciamento N. 21589198, PAe/SEI n. 0002396- 56.2024.4.01.8014- JFTO, celebrado entre a União Federal, através da Seção Judiciária do Tocantins, e a CARDIOCENTER - CENTRO CARDIOLÓGICO DE PALMAS LTDA, Pessoa Jurídica, CNPJ n. 02.569.379/0001-80, OBJETO: prestação de serviços médicos. DATA DE ASSINATURA: 28/10/2024 Fundamentação Legal: Lei n. 14.133/21, art.74, item IV e Regulamento Geral do PRÓ-SOCIAL. Vigência: Vigorará pelo tempo que for conveniente as partes, a partir da data de assinatura do Termo de Credenciamento. Programa de Trabalho: 214285. Elemento de despesa: 339039. Nota de empenho: 2024NE000036, emitida em 26/01/2024, no valor inicial de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados a cobertura de despesas para todos os credenciados, pessoa jurídica, prestadores de serviço na área de saúde, da Seção Judiciária do Tocantins. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Seção Judiciária do Tocantins o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas e pela credenciada, Mara Celia Borges Nepomuceno. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO ESPÉCIE: Extrato do Termo de Credenciamento N. 21558074, PAe/SEI n. 0002477- 05.2024.4.01.8014- JFTO, celebrado entre a União Federal, através da Seção Judiciária do Tocantins, e a INFINITY BUSINESS LTDA- INFINITY HOME CARE, Pessoa Jurídica, CNPJ n. 13.328.952/0001-80, OBJETO: prestação de serviços médicos. DATA DE ASSINAT U R A : 25/10/2024 Fundamentação Legal: Lei n. 14.133/21, art.74, item IV e Regulamento Geral do PRÓ-SOCIAL. Vigência: Vigorará pelo tempo que for conveniente as partes, a partir da data de assinatura do Termo de Credenciamento. Programa de Trabalho: 214285. Elemento de despesa: 339039. Nota de empenho: 2024NE000036, emitida em 26/01/2024, no valor inicial de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados a cobertura de despesas para todos os credenciados, pessoa jurídica, prestadores de serviço na área de saúde, da Seção Judiciária do Tocantins. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Seção Judiciária do Tocantins o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas e pela credenciada, Domingos Quirino de Freitas. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO ESPÉCIE: Extrato do Termo de Credenciamento N. 21589055, PAe/SEI n. 0002506- 55.2024.4.01.8014- JFTO, celebrado entre a União Federal, através da Seção Judiciária do Tocantins, e a IORA - INSTITUTO ONCOLÓGICO REZENDE AMARAL LTDA, Pessoa Jurídica, CNPJ n. 51.183.088/0001-65, OBJETO: prestação de serviços médicos. DATA DE ASSINATURA: 28/10/2024 Fundamentação Legal: Lei n. 14.133/21, art.74, item IV e Regulamento Geral do PRÓ-SOCIAL. Vigência: Vigorará pelo tempo que for conveniente as partes, a partir da data de assinatura do Termo de Credenciamento. Programa de Trabalho: 214285. Elemento de despesa: 339039. Nota de empenho: 2024NE000036, emitida em 26/01/2024, no valor inicial de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados a cobertura de despesas para todos os credenciados, pessoa jurídica, prestadores de serviço na área de saúde, da Seção Judiciária do Tocantins. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Seção Judiciária do Tocantins o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas e pela credenciada, Guilherme Ferreira Fernandes Amaral. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO ESPÉCIE: Extrato do Termo de Credenciamento N. 21574737, PAe/SEI n. 0002435- 53.2024.4.01.8014- JFTO, celebrado entre a União Federal, através da Seção Judiciária do Tocantins, e a Borges & Parreira LTDA, Pessoa Jurídica, CNPJ n. 40.116.728/0001-06, OBJETO: prestação de serviços médicos. DATA DE ASSINATURA: 24/10/2024 Fundamentação Legal: Lei n. 14.133/21, art.74, item IV e Regulamento Geral do PRÓ- SOCIAL. Vigência: Vigorará pelo tempo que for conveniente as partes, a partir da data de assinatura do Termo de Credenciamento. Programa de Trabalho: 214285. Elemento de despesa: 339039. Nota de empenho: 2024NE000036, emitida em 26/01/2024, no valor inicial de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados a cobertura de despesas para todos os credenciados, pessoa jurídica, prestadores de serviço na área de saúde, da Seção Judiciária do Tocantins. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Seção Judiciária do Tocantins o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas e pela credenciada, JORDANNA DE SOUSA PARREIRA. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO ESPÉCIE: Extrato do Termo de Credenciamento N. 21558027, PAe/SEI n. 0002503- 03.2024.4.01.8014- JFTO, celebrado entre a União Federal, através da Seção Judiciária do Tocantins, e a TRADIÇÃO ODONTOLOGIA LTDA, Pessoa Jurídica, CNPJ n. 48.343.509/0001/63, OBJETO: prestação de serviços médicos. DATA DE ASSINAT U R A : 24/10/2024 Fundamentação Legal: Lei n. 14.133/21, art.74, item IV e Regulamento Geral do PRÓ-SOCIAL. Vigência: Vigorará pelo tempo que for conveniente as partes, a partir da data de assinatura do Termo de Credenciamento. Programa de Trabalho: 214285. Elemento de despesa: 339039. Nota de empenho: 2024NE000036, emitida em 26/01/2024, no valor inicial de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados a cobertura de despesas para todos os credenciados, pessoa jurídica, prestadores de serviço na área de saúde, da Seção Judiciária do Tocantins. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Seção Judiciária do Tocantins o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas e pela credenciada, Daniela de Sousa Barros Teotonio. EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO ESPÉCIE: Extrato do Termo de Credenciamento N. 21558090, PAe/SEI n. 0002460- 66.2024.4.01.8014- JFTO, celebrado entre a União Federal, através da Seção Judiciária do Tocantins, e a V. V. L. SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA - ME, Pessoa Jurídica, CNPJ n. 24.860.788/0001-74, OBJETO: prestação de serviços médicos. DATA DE ASSINAT U R A : 25/10/2024 Fundamentação Legal: Lei n. 14.133/21, art.74, item IV e Regulamento Geral do PRÓ-SOCIAL. Vigência: Vigorará pelo tempo que for conveniente as partes, a partir da data de assinatura do Termo de Credenciamento. Programa de Trabalho: 214285. Elemento de despesa: 339039. Nota de empenho: 2024NE000036, emitida em 26/01/2024, no valor inicial de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados a cobertura de despesas para todos os credenciados, pessoa jurídica, prestadores de serviço na área de saúde, da Seção Judiciária do Tocantins. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Seção Judiciária do Tocantins o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas e pela credenciada, Vivian Vilela Leal. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 ATO Pae-Sei nº 0001992-05.2024.4.01.8014– – A Justiça Federal SJTO, por intermédio do Pregoeiro designad0, torna publico o resultado do Pregão em epigrafe, relativo à contratação de empresa especializada para fornecimento para de veículo automotor, tipo sedan, para transporte institucional para a Justiça Federal de Primeiro Grau - Subseção Judiciária de Araguaina - TO, cujo resultado foi adjudicado e homologado à empresa UMUARAMA MOTORS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 07.172.382/0001-80, Marca/Fabricante: Toyota Motor, Modelo: Corolla XEI 2.0, Ano: 2024/2024, pelo valor de R$ 158.500,00, em 10/10/2024. Palmas, TO, 5 de novembro de 2024. SIDNEY MARTINS JALES Pregoeiro EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: ARAI, KAMINISHI & COSTA LTDA. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 01/2015, Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0002113-48.2015.4.01.8014. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 29/10/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas. EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: CARDIOCENTER - CENTRO CARDIOLÓGICO DE PALMAS LTDA. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 11/2017, Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0002301-70.2017.4.01.8014. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 29/10/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas. EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: IORA - INSTITUTO ONCOLÓGICO REZENDE AMARAL LTDA. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 19334996/2023, Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0003243-92.2023.4.01.8014. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 29/10/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas. 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE PENALIDADE A Justiça Federal do Rio de Janeiro resolveu aplicar à empresa ACESSE COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (CNPJ: 22.787.852/0001-03) as penalidades de SUSPENSÃO TEMPORÀRIA de participar de licitação e impedimento de contratar com a Seção Judiciária do Rio de Janeiro, pelo período de 1 (um), ano, e de MULTA COMPENSATÓRIA DE 15% (QUINZE POR CENTO) SOBRE O VALOR DE R$ 9.240,00 (nove mil, duzentos e quarenta reais), no que tange às irregularidades na execução do Termo de Contrato nº 06/2023 observadas nos meses de junho/2024, julho/2024 e agosto/2024, considerando as informações registradas no FORMULÁRIO DE INFRAÇÕES nº JFRJ-FOR-2024/11143 (fls. 210/213), que foi objeto da CARTA DE INTIMAÇÃO nº JFRJ-CAT- 2024/00150, em conformidade com a Cláusula Décima Quarta do Termo de Contrato nº 06/2023, Item 10 do Termo de Referência que integra o Edital do Pregão Eletrônico nº 05/2023 e Item 12 - Das Penalidades do Edital do Pregão Eletrônico nº 05/2023, nos termos do subitem 2.1, incisos II e III, e subitem 8, alínea "c", do Anexo I da Portaria Nº JFRJ-PGD-2022/00034 da Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, c/c art. 87, incisos II e III, da Lei nº 8.666/93. A fim de não acarretar prejuízos à Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro, no caso da interrupção dos serviços objeto do Termo de Contrato nº 06/2023, dada o reiterado descumprimento de obrigações contratuais pela empresa ACESSE COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (CNPJ: 22.787.852/0001- 03), conforme amplamente registrado nos presentes autos, DETERMINO a rescisão do Termo de Contrato JFRJ-CON-2023/00032, com fulcro na Cláusula Décima Segunda - Da Rescisão do instrumento contratual, c/c artigo 78, inciso II, da Lei nº 8.666/93, com efeitos somente a partir do início da nova contratação, por meio do devido torneio licitatório, haja vista a impossibilidade de operar os elevadores em questão sem que haja uma empresa mantenedora contratada. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no Pregão Eletrônico nº 5/2023, mediante processo administrativo nº J F R J EO F 2 0 2 2 / 1 2 2 0 . 0 2 . LUÍS FERNANDO BEZERRA DE MENEZES Coordenador de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078/2024 - UASG 90016 Nº Processo: 05094920244028001. Objeto: Aquisição de medicamentos e materiais hospitalares, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 06/11/2024 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78, 11o Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90078-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. VICTOR TERRA DE MENEZES Supervisor da Seção de Apoio a Licitações (SIASGnet - 30/10/2024) 90016-00001-2024NE000006 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 90014 Nº Processo: JFES-EOF-2024/266. Objeto: Contratação de solução de segurança de filtragem de conteúdo e-mail (antispam), contemplando licenciamento de appliances virtuais, suporte técnico e garantia pelo período mínimo de 3 (três) anos, serviços de instalação e capacitação, conforme o caso.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes 1877, B. Monte Belo - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/90014- 5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. NEUSLENE FLAMIER DE SOUZA Seção de Licitações (SIASGnet - 04/11/2024) 90014-00001-2024NE000001