DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FINALIDADE DA APOSTILA: CLÁUSULA DOS RETROATIVOS - A Contratada fará jus ao recebimento de retroativos no valor de R$ 25.612,90 (vinte e cinco mil seiscentos e doze reais e noventa centavos), referentes à diferença entre os valores repactuados devidos e os valores efetivamente pagos no exercício de 2024. FU N DA M E N T O LEGAL: Lei nº 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações posteriores DATA DA ASSI N AT U R A : 04/11/2024. SIGNATÁRIOS: André Luis Maia Tobias Granja - Juiz Federal Diretor do Foro em exercício, pelo contratante e Fábio Andrade Santos, pela CONTRATADA. Maceió/AL, 5 de novembro de 2024. Cynthia Patrícia Santos Autran Araújo. Assistente Técnico SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ DIRETORIA DO FORO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 A Justiça Federal no Ceará comunica aos interessados no Edital de Pregão Eletrônico 90018/2024, que tem por objeto a aquisição de coletes balísticos, o resultado, após fase recursal, do certame na seguinte ordem: Licitante Vencedor, nº do CNPJ, nº do Item, Valor Total: SARKAR TACTICAL BRASIL LTDA - CNPJ: 41.714.003/0001-74, itens 1 e 2, R$ 44.200,00. As informações constantes acima estão registradas nos autos do PA SEI nº 0002074-06.2024.4.05.7600. Fortaleza-CE, 5 de novembro de 2024. GEOVANI COSTA BEZERRA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 A Justiça Federal no Ceará comunica aos interessados no Edital de Pregão Eletrônico 90022/2024, que tem por objeto a prestação de serviços de recarga e manutenção de extintores e mangueiras de incêndio, do certame na seguinte ordem: Licitante Vencedor, nº do CNPJ, nº do Item, Valor Total: RVB COMERCIO E SERVIÇOS EM EQUIP. DE COMBATE A INCÊNDIO LTDA-ME - CNPJ: 03.781.148/0001-07, Grupo 1, R$ 16.625,00; I M PEREIRA - CNPJ (MF) : 07.121.465/0001-40, Grupos, 2, 3, 4, 5, e 6, valor total: R$ 30.303,69. As informações constantes acima estão registradas nos autos do PA SEI nº 0001167-31.2024.4.05.7600. Fortaleza-CE, 5 de novembro de 2024. GEOVANI COSTA BEZERRA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 A Justiça Federal no Ceará comunica aos interessados no Edital de Pregão Eletrônico 90026/2024, que tem por objeto a aquisição de ESTAÇÕES REPETIDORAS UHF- DMR, o resultado, após fase recursal, do certame na seguinte ordem: Licitante Vencedor, nº do CNPJ, nº do Item, Valor Total: SCVS - comércio e serviços de equipamentos eletrônicos LTDA - CNPJ: 26.213.487/0001-75, item 1, R$ 119.800,00. As informações constantes acima estão registradas nos autos do PA SEI nº 0002605-92.2024.4.05.7600. Fortaleza-CE, 5 de novembro de 2024. GEOVANI COSTA BEZERRA Pregoeiro SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo: OBJETO: Aquisição de itens de material necessário à confecção de complementação, do 4º ao 7º andar do edifício-sede da JFCE, de rede de dutos para condução de ar ambiente. DATA DE ABERTURA: 18/11/2024 às 10h00min (horário de Brasília). LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital estará disponível na Internet, nos endereços www.jfce.jus.br/transparenciapublica/licitacoes e https://www.gov.br/compras/pt-br. INFORMAÇÕES pelo telefone: (85) 3521.2716 / 3521-2625 e pelo endereço eletrônico: [email protected]. Fortaleza, 4 de novembro de 2024. GEOVANI COSTA BEZERRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo: OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recuperação, substituição e manutenção das 4 (quatro) torres e suportes de sustentação das prumadas de água do sistema de ar-condicionado do edifício Sede da JFCE, conforme as especificações e fornecimento de materiais nas quantidades estimadas dos materiais da tabela, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. DATA DE ABERTURA: 22/11/2024 às 10h00min (horário de Brasília). LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital estará disponível na Internet, nos endereços www.jfce.jus.br/transparenciapublica/licitacoes e https://www.gov.br/compras/pt-br. INFORMAÇÕES pelo telefone: (85) 3521.2716 / 3521-2625 e pelo endereço eletrônico: [email protected]. Fortaleza, 5 de novembro de 2024. GEOVANI COSTA BEZERRA Pregoeiro Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ACRE EDITAL Nº 2, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024 1º CONCURSO DE FOTOGRAFIA DO CAU/AC A Presidente do CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ACRE - CAU- AC, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a legislação pertinente e com as normas constantes neste edital e em seus anexos, torna pública a realização do 1º Concurso de Fotografia do CAU/AC tendo por objeto a seleção e premiação de fotografias qualificadas com os temas "Patrimônio Histórico na Arquitetura e Urbanismo no Acre e Arquitetura Amazônica", para montagem da 1ª Exposição de Fotografias de Arquitetura do CAU/AC, cujas inscrições ocorrerão entre os dias 07 de novembro de 2024 a 25 de novembro de 2024. A presente Licitação será realizada na modalidade de Concurso, com abrangência estadual, e processada em conformidade com a Lei Federal n° 14.133 e suas alterações posteriores, pelas disposições da Lei n° 12.378/2010, que regula o exercício da profissão de Arquiteto e Urbanista, e pelas condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Retirada do Edital: Através do site www.cauac.gov.br (aba portal da transparência/ licitação/ editais e resultados). LOCAL: Rua Padre Manoel da Nobrega N° 146, Bosque - CEP - 69.900-544. Rio Branco/AC, 4 de novembro de 2024. DÂNDARA CRISTTINNY BRITO LIMA CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO DISTRITO FEDERAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CEP-CAU/DF O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 12.378/2010, em cumprimento à Resolução CAU/BR nº 198/2020, comunica aos interessados listados abaixo, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, que devem apresentar recurso no prazo de 30 (trinta) dias úteis contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste edital. 1) Processo nº 2041784/2024, arquiteto e urbanista JOSÉ EUDO DE CARVALHO, CPF .798-511-, tendo em vista a Deliberação nº 055/2024-CEP-CAU/DF, de 16/07/2024, que decidiu: "pela MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO nº 1000210569-01, E APLICAÇÃO DA MULTA RESPECTIVA em 300% do valor do RRT, por ausência de registro de responsabilidade técnica". RICARDO REIS MEIRA Presidente do CAU/DF EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CED-CAU/DF Pelo presente edital, e devido à impossibilidade de localizar e dar ciência aos interessados via postal, ficam notificados os representados e/ou seus procuradores abaixo elencados para que apresentem a documentação solicitada neste edital à Comissão de Ética e Disciplina, no prazo estipulado abaixo e contado de modo contínuo, excluindo-se o dia do começo, a partir da data da publicação deste edital no Diário Oficial da União, nos termos da Resolução CAU/BR nº 143, de 23 de junho de 2017. Para tanto, esta autarquia solicita que a apresentação seja feita ao CAU/DF por escrito, devidamente assinada, ou entregue presencialmente ou via postal, na sede do CAU/DF (SEPN 510, Bloco A, Térreo e 1º Subsolo - Asa Norte - CEP 70750-521 - Brasília/DF). A íntegra da documentação acostada ao processo a seguir está à disposição na sede do conselho. 1) Protocolo nº 1756465/2023, denunciada MARIANA VALENTIM DE OLIVEIRA SILVA, CPF .373.231-. Que a denunciante apresente manifestação de alegações finais. Prazo 10 (dez) dias. RICARDO REIS MEIRA Presidente do CAU/DF CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - UASG 926191 Nº Processo SEI nº 00164.000130/2024-55 Objeto: Pregão Eletrônico - A presente Licitação tem como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de serviços para o gerenciamento, controle e intermediação do fornecimento de combustíveis (gasolina, etanol e diesel) para a frota de veículos do CAU/MT, utilizando cartões magnéticos com cobertura em todo o estado de Mato Grosso. Total de Itens Licitados: 1. O envio de propostas poderá ser feito pelo site https://www.gov.br/compras/pt-br , das 8h do dia 06/11/2024 até as 9h do dia 25/11/2024 (Horário de Brasília). A sessão pública de abertura de propostas acontecerá no dia 25/11/2024, a partir das 10h (Horário de Brasília). O edital e demais documentos referentes a este processo de compra estão no Portal de Transparência do CAU/MT, no link https://transparencia.caumt.gov.br/?page_id=259 . Nada mais. YASMINE IBRAHIM ALI MARTINS Pregoeira CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo: n° 000172.000532/2024-51, Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento; Parceira: ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES DE QUILOMBOS SANTA RITA DO BRACUÍ, inscrita(o) no CNPJ sob o n º 08.071.556/0001-80, com sede na Estrada do Bracuí, s/nº, Santa Rita do Bracuí, Angra dos Reis/RJ, CEP 23.943-600. Concedente: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro; Objeto: Alteração de prazo de vigência de sua assinatura, em 25 de outubro de 2024, até a data de 24 de fevereiro de 2025. Data de assinatura: 25.10.2024. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SANTA C AT A R I N A EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO "O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina - CAU/SC, representado por seu presidente, Sr. Carlos Alberto Barbosa de Souza, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público destinado ao provimento de vagas e cadastro de reserva do CAU/SC (Edital nº 01/2022), de homologação publicada em 21 de novembro de 2022 no Diário Oficial da União, CONVOCA o(a) candidato(a) CAMILA DA SILVA, nº de inscrição 585.02159017/0, aprovado(a) e classificado(a) para o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, para contratação conforme previsto no item 1.7 do Edital supracitado, para comparecer na Sede do CAU/SC para a entrega da documentação de admissão exigida no subitem 16.2 do Edital, no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar da publicação desta convocação, a fim de iniciar o processo para a assunção de suas atividades.". CARLOS ALBERTO BARBOSA DE SOUZA Presidente do CAU/SC