DOEAM 05/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 05 de novembro de 2024 53 nº 6.586, de 27 de novembro de 2023; CONSIDERANDO a Lei Estadual Nº 2887, de 04 de maio de 2004; RESOLVE: I - DESIGNAR a Sra. Thalita dos Santos da Gerência de Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, bem como a Sra. Rebeca Oliveira da Coordenação “Um Convívio sem Violência”, como responsáveis para acompanhar, gerenciar e coordenar a execução do Acordo de Cooperação Técnica n°61/2024; II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se. Gabinete da Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 05 de novembro de 2024. JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania <#E.G.B#201047#53#204647/> Protocolo 201047 <#E.G.B#200943#53#204543> ERRATA RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DIA 30/10/2024, Edição nº 35.336 do DOE, pág. 19, Poder Executivo - Seção II, referente ao Extrato n° 153/2024 -SEJUSC. ONDE SE LÊ: R$ 192.348,99 (cento e noventa e dois mil, trezentos e quarenta e oito reais e noventa e nove centavos) LEIA-SE: R$ 192.348,96 (cento e noventa e dois mil, trezentos e quarenta e oito reais e noventa e seis centavos) Cumpra-se e Publique-se. Manaus, 05 de novembro de 2024. JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania <#E.G.B#200943#53#204543/> Protocolo 200943 Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA <#E.G.B#201094#53#204694> EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N.º 029/2021 ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 029/2021. Processo n°: 01.01.030101.004399/2024-69. Data: 18/10/2024. Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a empresa TAWRUS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI. Objeto: O 3º Termo Aditivo ao Termo de Contrato Nº 029/2021 tem por objeto a continuidade da prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial armada-noturno na sede da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, por mais 12 (doze) meses, bem como a repactuação em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho - CTT 2024-2025 registrada no Ministério do Trabalho e Emprego - MTE sob o nº de registro: AM000057/2024. Valor: O valor do presente Aditivo sofrerá reajuste com base na CCT 2024/2025, que trouxe ajuste na remuneração e benefícios aos empregados alocados na execução dos serviços contratados, não alterando o valor consignado no Termo de Contrato primitivo, nos termos do art. 65, 88º da Lei nº 8.666/1993. Desse modo, com vistas ao reequilíbrio econômico-financeiro do referido Contrato, e calculadas as atualizações das obrigações trabalhistas trazidas pela CCT 2024/2025, os valores global e mensal do Contrato com a prorrogação passa a ser: VALOR GLOBAL: R$ 176.363,16 (cento e setenta e seis mil, trezentos e sessenta e três reais e dezesseis centavos); VALOR MENSAL: R$ 14.696,93 (catorze mil, seiscentos e noventa e seis reais e noventa e três centavos). Vigência: O presente 3º Termo Aditivo terá sua vigência prorrogada pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 20/10/2024, com sua eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 30101; Programa de Trabalho: 18.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 1.704.1450.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903703; Evento: 400091; Modalidade: 3 - Global, referente à Nota de Empenho Nº: 2024NE0000393, no valor de R$ 4.409,08 (quatro mil, quatrocentos e nove reais e oito centavos), emitida em 18/10/2024. Ratificação: Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do Contrato originário, não modificadas pelo presente instrumento. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 5 de novembro de 2024. EDUARDO COSTA TAVEIRA Secretário de Estado do Meio Ambiente <#E.G.B#201094#53#204694/> Protocolo 201094 Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR <#E.G.B#200847#53#204447> EXTRATO Nº 48/2024 - GAB/SEPROR ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 09/2024 - SEPROR. DATA DE ASSINATURA: 04/11/2024. PARTES: SEPROR ILSC LTDA OBJETO: Termo Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Material Permanente e Kit de Casa de Farinha. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº Edital de PE 02/2023 - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI por intermédio da Coordenação Regional Vale do Javari (UASG 194007). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias a contar da assinatura do Contrato. VALOR GLOBAL: R$ 610.740,00 (seiscentos e dez mil, setecentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 018101 P.T: 20.608.3277.2104.0001 N. D: 44905237 F.R: 1.501.170.0.0000.0000 - NOTA DE EMPENHO Nº 0001120/2024, emitida em 23/10/2024, no valor de R$ 610.740,00 (seiscentos e dez mil, setecentos e quarenta reais). CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em Manaus, 4 de novembro de 2024. DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#200847#53#204447/> Protocolo 200847 <#E.G.B#201095#53#204695> RESENHA Nº 31/2024 - GAB/SEPROR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminados: 1. Franey Guimarães Medeiros - José Erenilson Soares da Silva. Cargo: Colaborador. Período: 24/11 a 01/12/2024. Destino: Tabatinga e Santo Antônio do Içá. Objetivo: Fiscalização in loco do termo nº 085/2021, Aquisição de combustível para recuperação de estrada vicinais e Termo Convênio nº 55/2022. Locação de equipamento rodoviário para serviços e manutenção e conservação dos trechos. 2. Ivo da Rocha Calado. Cargo: Técnico. Período: 28/11 a 09/12/2024. Destino: Tabatinga, São Paulo de Olivença e Santo Antônio do Içá. Objetivo: Fiscalizar o Termo de Acordo de Cooperação nº 01/2020 e os Termos de Fomento nº 20/2023 e 16/2024 e o Convênio nº 1634/2024-45. 3. Janice Fernandes Carvalho. Cargo: Cadista III. Período: 12 a 14/11/2024. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Fiscalização do Termo de Convênio n° 20/23. 4. Josué Vilena da Silva Oliveira. Cargo: Colaborador. Período: 17 a 24/11/2024. Destino: Coari. Objetivo: Reunião para aprovação de Acordo de Pesca e realização de Curso de Contagem de Pirarucu na Comunidade Santa Maria do Poção, no Rio Capea no Município de Coari. 5. João Bosco Ferreira da Silva - Olímpio Antônio Batalha de Andrade. Cargo: Colaborador. Período: 26 a 30/11/2024. Destino: Iranduba. Objetivo: Apoio técnico na realização de contagem e pesca de pirarucu na Área do Acordo de Pesca da Ilha da Paciência no município. 6. João Bosco Ferreira da Silva. Cargo: Colaborador. Período: 18 a 23/11/2024. Destino: Coari. Objetivo: Reunião para Aprovação de Acordo de Pesca e realização de Curso de Contagem de Pirarucu na Comunidade Santa Maria do Poção no Rio Copea no município. - Período: 05/12 a 09/12/2024. Destino: Tabatinga, Benjamin Constant, Atalaia do Norte. Objetivo: Visita técnica e levantamento da situação do frigorífico da Coopeixe, implantado de pescado manejado dos municípios. 7. Larissa Arouck Monteiro França - Maria José de Melo Andreola. Cargo: Secretária Executiva - Chefe de Gabinete. Período: 06 a 08/11/2024. Destino: Boa Vista - RR. Objetivo: Assessorar o Secretário e participar da 43º Exposição Feira Agropecuária de Roraima, em busca de parcerias no segmento do agronegócio, viabilizando recursos financeiros e tecnológicos para os produtores rurais. 8. Raimundo Klinger de Vasconcelos Junior. Cargo: Colaborador. Período: 14 e 15/11/2024. Destino: Autazes. Objetivo: Logística de materiais e insumos dos produtores rurais para o Feirão da Sepror, no referido município. - Período: 19 a 21/11/2024. Destino: Presidente Figueiredo e Autazes. Objetivo: Logística de materiais e insumos dos produtores rurais para o Feirão da Sepror, no referido município. 9. Thiago Barbosa dos Santos. Cargo: Colaborador. Período: 14 a 17/11/2024. Destino: Presidente Figueiredo, Careiro Castanho e Careio da Várzea. Objetivo: Logística de materiais e insumos dos produtores rurais, parta o Feirão da Sepror, nos referidos municípios. - Período: 19 a 22/11/2024. Destino: Novo Airão, Manacapuru e Iranduba. Objetivo: Logística de materiais e insumos dos produtores rurais, para o Feirão da Sepror, nos referidos municípios. 10. Sheron Torres de Macedo. Cargo: Eng - III. Período: 25 a 27/11/2024. Destino: Guajará. Objetivo: VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO