DOEAM 05/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 05 de novembro de 2024 54 Fiscalização in loco do Convênio nº 041/2023, Aquisição de roçadeiras e triciclos motorizados com objetivos de auxiliar nas atividades agropecuárias. 11. Vanessa Vasconcelos Silva - Issac luan Barbosa Maklouf. Cargo: Colaborador. Período: 06 a 08/112024. Destino: Boa Vista - RR. Objetivo: Assessorar o Secretário e participar da 43º Exposição Feira Agropecuária de Roraima, em busca de parcerias no segmento do agronegócio, viabilizando recursos financeiros e tecnológicos para os produtores rurais. DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#201095#54#204695/> Protocolo 201095 <#E.G.B#201105#54#204705> EXTRATO Nº 89/2024-DEPLAN/SEPROR ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 22/2024 - SEPROR. PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Cooperativa Mista dos Produtores do Ramal do Banco e Água Branca-COOMPRAB. OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto a Aquisição de insumos agrícolas (calcário dolomítico e fertilizantes químicos) a serem entregues aos produtores rurais no município de Rio Preto da Eva. Emenda Parlamentar Individual nº 030/2024 do Plano de Trabalho SISCONV nº 005216, de autoria da Srª. Deputada Alessandra Campêlo da Silva, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. VALOR GLOBAL: R$199.994,40 (cento e noventa e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos) em Parcela Única. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 018101; NOTA DE EMPENHO: 2024NE0001140; PROGRAMA DE TRABALHO: 20.122.3310.2773.0011; NATUREZA DE DESPESA: 33504199; FONTE: 1.501.1600.0000.0000. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em Manaus, 5 de novembro de 2024. DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#201105#54#204705/> Protocolo 201105 <#E.G.B#200957#54#204557> PORTARIA Nº 285/2024 - GAB/SEPROR AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 42.655/20, à servidora Lucilene dos Santos Nunes, Matrícula nº: 024.766-9G, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais), Município: Manaus; APLICAÇÃO: 56 (cinquenta e seis) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em Manaus, 5 de novembro de 2024. DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#200957#54#204557/> Protocolo 200957 <#E.G.B#201100#54#204700> PORTARIA Nº 291/2024 - GAB/SEPROR AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 42.655/20, à servidora Lilian Queiroz Rodrigues, Matrícula nº: G200807, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais), Município: Manaus; APLICAÇÃO: 56 (cinquenta e seis) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em Manaus, 5 de novembro de 2024. DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#201100#54#204700/> Protocolo 201100 <#E.G.B#201103#54#204703> PORTARIA Nº 286/2024-GAB/SEPROR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016; CONSIDERANDO o que dispõe art. 22, da Instrução Normativa n. 8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art. 22, da Resolução nº 12, de 31 de maio de 2012; CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS OBRIGAÇÕES - TERMO DE FOMENTO Nº 22/2024-SEPROR E COOMPRAB; RESOLVE: I. DESIGNAR em conformidade às normativas vigentes, a colaboradora Karla Gabrielle Dutra Pinto, Matrícula: 15407, Cargo: Coordenadora, para assumir a responsabilidade da função de Fiscal Titular do Termo de Fomento n° 22/2024; e como Fiscal Suplente, o servidor Raimundo Álvaro Macêdo Júnior, Matrícula: 012.775-2D, Cargo: Engenheiro Agrônomo, conforme estabelecido no acordo firmado entre a Secretaria de Produção Rural - SEPROR e a Cooperativa Mista dos Produtores do Ramal do Banco e Àgua Branca - COOMPRAB. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em Manaus, 5 de novembro de 2024. DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#201103#54#204703/> Protocolo 201103 Secretaria de Estado de Relações Federativas e Internacionais - SERFI <#E.G.B#200984#54#204584> PORTARIA Nº 054/2024, DE 05/11/2024 A ORDENADORA DE DESPESA, POR DESIGNAÇÃO DA SERFI no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no artigo 74, inciso I, da Lei 14.133/2021 preceitua ser inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de, entre outros, “exclusividade de fornecedor”, que corresponde à hipótese de exclusividade na prestação de serviços de publicação no Diário Oficial do Amazonas. CONSIDERANDO o disposto nos artigos 167 e 169, do Decreto n. 47.133/2023, de 10 de março de 2023 do Estado do Amazonas que regulamenta a aplicação da Lei 14.133/2023 no âmbito do Estado; CONSIDERANDO a contratação da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, CNPJ n. 04.164.794/0001-80, para a prestação de serviço de publicação e disponibilização de atos oficiais desta Secretaria, no Diário Oficial do Estado do Amazonas. CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo Administrativo nº 01.01.040101.000119/2024-05/SIGED, INEX nº 004/2024 no e-Compras do Estado do Amazonas. RESOLVE: I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do inciso I, do artigo 74, da Lei 14.133/2021, para contratação dos serviços de fornecimento de energia elétrica. II - ADJUDICAR o objeto da Inexigibilidade em favor da empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, CNPJ n. 04.164.794/0001-80, pelo valor estimado a ser contratado de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), durante a vigência da contratação. À consideração da Secretária de Estado da SERFI. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Brasília, 05 de novembro de 2024. RATIFICO a decisão supra nos termos da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, de acordo com as disposições acima citadas. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE. Secretaria de Relações Federativas e Internacionais - SERFI. Brasília, 05 de novembro de 2024. TAYZ HELENA GUIMARÃES MOURA DE MATTOS Ordenadora de Despesa INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL Secretária de Estado de Relações Federativas e Internacionais <#E.G.B#200984#54#204584/> Protocolo 200984 <#E.G.B#201087#54#204687> EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2024 PARTÍCIPES: A SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS - SERFI e Net Express Brasil Telecomunicações Eireli. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de link dedicado de internet, via fibra ótica, com capacidade de 100 Mbps, nos termos do Contrato.VIGÊNCIA: 15/10/2024 a 15/10/2025. VALOR MENSAL R$ 800,00 (oitocentos reais); VALOR TOTAL: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). NE 2024NE0000254 em 30/10/2024, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), referente ao cronograma do mês de outubro VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO