DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRAZO: Os prazos para execução dos serviços e vigência do contrato são os estabelecidos no item 11 do Anexo II - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90007/2024, e nos subitens abaixo. O prazo máximo de execução do objeto é de 40 (quarenta) meses consecutivos, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo de vigência do contrato é de 44 (quarenta e quatro) meses, contados a partir da Assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. Os prazos serão contados em dias corridos, excluindo-se o dia do início e incluindo-se o do vencimento, prorrogando-se para o primeiro dia útil subsequente em caso de vencimento em dia não útil. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 45.531.434,71 (quarenta e cinco milhões, quinhentos e trinta e um mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e setenta e um centavos), obedecidos os preços unitários constantes da Proposta de Preços da contratada. O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela Codevasf não poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho nº 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, categoria econômica 4, sob gestão da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura (AD) da Codevasf. A disponibilidade orçamentária foi atestada pelo ADO n.º 102/2024-C.00 (Peça 110), no valor de R$ 45.531.434,71 (quarenta e cinco milhões, quinhentos e trinta e um mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e setenta e um centavos), Dotação a empenhar em 2024: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). DATA DA ASSINATURA: 05/11/2024 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor- Presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado E Infraestrutura - CODEVASF. PAULO RAYMUNDO BRIGIDO DE OLIVEIRA - PPB Engenharia Ltda. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.003482/2024-47. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0366.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Via 40 Soluções Ltda. OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento, carga, transporte, descarga, montagem, instalação e adequado funcionamento de equipamentos e materiais para implantação de 44 (quarenta e quatro) sistemas de irrigação localizada, cada um atendendo a uma área de 2 hectares (ha), sendo 1,0 ha do tipo gotejamento e 1,0 ha do tipo microaspersão a um preço unitário de R$ 44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais), com valor global de R$ 1.953.600,00 (um milhão, novecentos e cinquenta e três mil e seiscentos reais), conforme Ata de Registro de Preços, item 1, (peça 16), conforme descrito no Edital nº 50/2023, Termo de Referência/TR e Anexos. PRAZO: O prazo para vigência do contrato será de 455 (quatrocentos e cinquenta e cinco) dias, contados da data da assinatura, sendo 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos o prazo de execução, a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, acrescido de mais 90 (noventa) dias consecutivos para expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos. O prazo terá eficácia legal a partir da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente na Codevasf, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último, podendo ser prorrogado. VALOR: O valor global deste contrato é R$ 1.953.600,00 (um milhão, novecentos e cinquenta e três mil e seiscentos reais), conforme Solicitação / Despacho eDOC70198FD2, peça 22, do Processo nº 59500.003482/2024-47, obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da contratada. O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela codevasf não poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos orçamentários correrão à conta do Programa de Trabalho nº 20.607.2217.00TD.0050 - Apoio a polos de agricultura irrigada, GND 4 - Investimento, Fonte: 1444. DATA DA ASSINATURA: 29/10/2024 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN - Diretora da Área de Irrigação e Operações - CODEVASF. HELIOS JOSE DA CUNHA JUNIOR - Via 40 Soluções Ltda. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.003482/2024-47. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0369.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Via 40 Soluções Ltda. OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento, carga, transporte, descarga, montagem e instalação de equipamentos e materiais para implantação de 44 (quarenta e quatro) sistemas de espaldeiras, cada um atendendo a uma área de 1,0 ha com a cultura do maracujá, a um preço unitário de R$ 31.400,00 (trinta e um mil e quatrocentos reais), com valor global de R$ 1.381.600,00 (um milhão, trezentos e oitenta e um mil e seiscentos reais), conforme Ata de Registro de Preços (peça 16), item 3, descrito no Edital nº 50/2023, Termo de Referência/TR e Anexos. PRAZO: O prazo para vigência do contrato será de 455 (quatrocentos e cinquenta e cinco) dias, contados da data da assinatura, sendo 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos o prazo de execução, a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, acrescido de mais 90 (noventa) dias consecutivos para expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos. O prazo terá eficácia legal a partir da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente na Codevasf, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último, podendo ser prorrogado. VALOR: O valor global deste contrato é R$ 1.381.600,00 (um milhão, trezentos e oitenta e um mil e seiscentos reais), conforme Solicitação / Despacho eDOC70198FD2, peça 22, do Processo nº 59500.003482/2024-47, obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da contratada. O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela Codevasf não poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos orçamentários correrão à conta do Programa de Trabalho nº 20.607.2217.00TD.0050 - Apoio a polos de agricultura irrigada, GND 4 - Investimento, Fonte: 1444. DATA DA ASSINATURA: 29/10/2024 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN - Diretora da Área de Irrigação e Operações - CODEVASF. HELIOS JOSE DA CUNHA JUNIOR - Via 40 Soluções Ltda. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.003588/2024-41. ESPÉCIE: CONTRATO DE LICENCIAMENTO DE USO DO BANCO DE DADOS FGVDADOS, Ordem de Serviço nº 0.0536/2024, que entre si fazem a FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, por intermédio de seu Instituto Brasileiro de Economia - IBRE e a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto o licenciamento de uso, pelo FGV IBRE, sem caráter de exclusividade, do banco de dados, de natureza estatística, econômica e financeira, disponibilizado à LICENCIADA através da Internet. Neste instrumento o Banco de Dados é denominado FGVDADOS. DA VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada por períodos iguais e sucessivos, na forma prevista no art. 111 da Lei 14.133/2021. DO PREÇO: A LICENCIADA pagará ao FGV IBRE o valor total de R$19.141,73 (dezenove mil, cento e quarenta e um reais, e setenta e três centavos), em parcela única, até 10 (dez) dias após a data de assinatura do presente Instrumento. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2024 - BRUNA NOGUEIRA GONÇALVES INOJOSA DE ANDRADE - Superintendente Adjunta de Produtos, Fundação Getulio Vargas, Instituto Brasileiro de Economia. GIULLIANO FRED NASCIMENTO CUTRIM - Diretor da Área de Governança e Sustentabilidade da Codevasf. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.000788/2023-61. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0348.00/2022, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Hydrogeo Projetos e Serviços Eireli. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato 0.0348.00/2022, que tem por objeto a perfuração e instalação de 122 (cento e vinte e dois) poços tubulares em rocha cristalina/metassedimentar, instalados com sistema fotovoltaico, bomba submersa, reservatório e bebedouro para animais (Grupo 2, item 3) e 11 (onze) poços tubulares em rocha sedimentar, instalado com sistema fotovoltaico, bomba submersa, reservatório e bebedouro para animais (Grupo 2, item 4) em diversos municípios do estado da Paraíba. - DA READEQUAÇÃO DE PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Fica, por este instrumento, readequada a planilha orçamentária, com acréscimo de serviços no valor de R$ 427.682,70 (quatrocentos e vinte e sete mil, seiscentos e oitenta e dois reais e setenta centavos), representando 4,01% (quatro virgula zero um por cento) do valor contratado, passando o valor do contrato de R$ 10.659.671,13 (dez milhões, seiscentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e setenta e um reais e treze centavos) para 11.087.353,83 (onze milhões, oitenta e sete mil, trezentos e cinquenta e três reais e oitenta e três centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante da peça 91 (folhas 3 a 46) do processo nº 59500.000788/2022-61. - DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica, por este instrumento, aprovado o novo cronograma físico- financeiro constante à peça 91 - folha 47 do processo nº 59500.000788/2023-61. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta do programa de trabalho nº 15.244.2217.00SX.0001-Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional. Necessidade de empenho: R$ 0,00. Execução Física: 50%. DA RATIFIC AÇ ÃO : Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da CODEVASF. FRANCISCO ARAÚJO NETO - Hydrogeo Projetos e Serviços Eireli. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90073/2024 - UASG 195006 MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59500.001267/2024-10-e. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para realização de obras civis e serviços de manutenção na barragem de Chico Velho, localizada no município de Dormentes, Pernambuco/PE. Publicação do Edital nº 90073/2024: 07/11/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601, Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede- brasilia-df/licitacoes-lei-13-303-2016/editais-publicados-em-2024/edital-no-90073- 2024/?portal_status_message=Changes%20saved. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 07/11/2024. SESSÃO PÚBLICA: 02/12/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 6 de novembro de 2024 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente da CODEVASF AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90074/2024 - UASG 195006 MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59500.001269/2024-09-e. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para realização de obras civis e de manutenção na barragem de Tranqueira, localizada no município de Dormentes, Pernambuco. Publicação do Edital nº 90074/2024: 07/11/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601, Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024. codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/licitacoes-lei-13-303-2016/editais-publicados-em- 2024/edital-no-90074-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 07/11/2024. SES S ÃO PÚBLICA: 02/12/2024 às 14h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 6 de novembro de 2024 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente da CODEVASF RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 Processo nº 59500.002157/2024-67-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90025/2024 - que tem por objeto: a "Fornecimento, instalação e adequado funcionamento de soluções para: sistemas de irrigação por microaspersão e aspersão convencional; sistemas de edução hídrica para poços tubulares e; sistemas de geração fotovoltaica, por Sistema de Registro de Preços (SRP), destinados ao apoio à produção irrigada, na área de atuação da Codevasf, no Estado de Tocantins", conforme termo de julgamento, peça 121, que declarou fracassados os grupos 1 e 2, assim como os itens 9, 11, 13 e 14 e vencedora, para os itens 10 e 12 a empresa NSA SOLUCOES LTDA, CNPJ: 19.987.085/0001-71, com proposta no valor global de R$ 614.134,80 (seiscentos e quatorze mil centro e catorze reais cento e trinta e quatro reais e oitenta centavos), perfazendo o valor global total de R$ 614.134,80 (seiscentos e quatorze mil centro e catorze reais cento e trinta e quatro reais e oitenta centavos), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 6 de novembro de 2024 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente da CODEVASF RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90041/2024 - Processo nº 59500.003151/2024-15-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90041/2024 - que tem por objeto: o "Fo r n e c i m e n t o , transporte, carga e descarga de Grades Aradoras de 14 discos e 16 discos, por Sistema de Registro de Preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados do Amapá, Pará, Ceará, Paraíba, Pernambuco (15ª/SR), Rio Grande do Norte, Tocantins, Goiás, Minas Gerais (16ª/SR) e Distrito Federal", conforme termo de julgamento, peças 72, 76 e 79, que declarou vencedoras as empresas: ALX IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA., CNPJ: 34.026.911/0001-00, para os itens 2, 4, 6, 8, 10, 12, 14, 16, 20, 22, 24, 28, 29, 30, 32, 34, 36 e 40, no valor de R$ 2.022.308,00 (dois milhões, vinte e dois mil e trezentos e oitenta reais); ASUS - INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA., CNPJ: 10.303.297/0001-18, para os itens 1, 9, 11, 15, 21, 31 e 35 no valor de R$ 7.408.320,00 (sete milhões, quatrocentos e oito mil e trezentos e vinte reais); KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA., CNPJ: 92.264.472/0001-70, para os itens 3, 5, 7, 13, 17, 19, 23, 25, 27, 33, 37 e 39 no valor de R$ 9.228.900,00 (nove milhões, duzentos e vinte e oito mil e novecentos reais) e M A M VIDAL LTDA., CNPJ: 04.576.614/0001-77, para os itens 18, 26 e 38, no valor de R$ 173.444,42 (cento e setenta e três mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e dois centavos); perfazendo a ata o valor global de R$ 18.832.972,42 (dezoito milhões, oitocentos e trinta e dois mil, novecentos e setenta e dois mil e quarenta e dois centavos), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br. Em, 29 de outubro de 2024 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente da CODEVASF