DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(dezessete milhões, trezentos e dois mil, novecentos e dezessete reais e oitenta centavos), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em, 29 de outubro de 2024 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente da CODEVASF EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59504.000317/2024-01. ESPÉCIE: Termo de Entrega Definitiva de Obra nº 9.0008.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Minaçu/GO. DO OBJETO: Pelo presente instrumento, a CODEVASF transfere ao MUNICÍPIO, em caráter definitivo, toda a infraestrutura da ponte de 24 (vinte e quatro) metros de extensão construída em seu território, localizado nas coordenadas: 13.315400 S, 48.273056 W, considerada bem de uso comum do povo, nos termos do art. 99, inc. I, do Código Civil, bem como a manutenção e o monitoramento do controle de suas estruturas. A obra teve investimento total de R$ 1.373.515,71 (um milhão trezentos e setenta e três mil quinhentos e quinze reais e setenta e um centavos), tendo sido objeto do Contrato nº 0.702.00/2021, decorrente do Edital Pregão Eletrônico nº 99/2021, e seus eventuais aditamentos, bem como dos projetos, todos devidamente anexados aos processos nºs 59500.002818/2021-10. 59504.000269/2023-62 e 59504.000576/2023-43; documentos esses que são partes integrantes do presente instrumento, independentemente de transcrição. DATA DA ASSINATURA: 05/11/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura da Codevasf. CARLOS ALBERTO LEREIA DA SILVA - Prefeito Municipal de Minaçu/GO. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA DEFINITIVA -PROCESSO Nº 59504.000318/2024-48. ESPÉCIE: Termo de Entrega Definitiva de Obra nº 9.0009.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Ouro Verde/GO. DO OBJETO: Pelo presente instrumento, a CODEVASF transfere ao MUNICÍPIO, em caráter definitivo, toda a infraestrutura da ponte de 15 (quinze) metros de extensão construída em seu território, localizada nas coordenadas: 16°13'22.2"S 49°14'18.1"W, considerada bem de uso comum do povo, nos termos do art. 99, inc. I, do Código Civil, bem como a manutenção e o monitoramento do controle de suas estruturas. A obra teve investimento total de R$ 1.373.515,71 (um milhão trezentos e setenta e três mil quinhentos e quinze reais e setenta e um centavos), tendo sido objeto do Contrato nº 0.702.00/2021, decorrente do Edital Pregão Eletrônico nº 99/2021, e seus eventuais aditamentos, bem como dos projetos, todos devidamente anexados aos processos nºs m 59500.002818/2021-10 e 59504.000576/2023-43; documentos esses que são partes integrantes do presente instrumento, independentemente de transcrição. DATA DA ASSINATURA: 05/11/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura da Codevasf. RODRIGO PEREIRA FONSECA - Prefeito Municipal de Ouro Verde/GO. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90034/2024, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.002908/2024-45. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de Tratores Agrícolas 90 CV, por Sistema de Registro de Preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados do Amapá, Pará, Ceará, Paraíba, Pernambuco (15ª/SR), Rio Grande do Norte, Tocantins, Goiás, Minas Gerais (16ª/SR) e Distrito Federal. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90034/2024 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 24/10/2024, seção 3, página 118, e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, conforme peça nº 100 do Processo nº 59500.002908/2024-45. VIGÊNCIA: 06/11/2024 a 06/1/2025. FORNECEDORES: Nosso Campo Agriculture Ltda., CNPJ nº 36.306.691/0001-01 - item 1 - valor do item: R$ 2.174.917,12 (dois milhões, cento e setenta e quatro mil, novecentos e dezessete reais e doze centavos); Yanmar South América Indústria de Máquinas Ltda., CNPJ nº 08.263.434/0001-96 - itens 2, 3, 4, 5, 8, 9 e 10 - valor total dos itens: R$ 22.682.000,00 (vinte e dois milhões, seiscentos e oitenta e dois mil reais); e CBMAQ - Companhia Brasileira De Máquinas Ltda., CNPJ nº 11.239.764/0001-50 - itens 6 e 7 - valor total dos itens: R$ 9.712.500,00 (nove milhões, setecentos e doze mil e quinhentos reais). O valor global desta ATA é de R$ 34.569.417,12 (trinta e quatro milhões, quinhentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e dezessete reais e doze centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Em 5 de novembro de 2024 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente da CODEVASF 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA CODEVASF Nº 90024/2024 - UASG 195005 Processo nº 59510.002395/2024-53-e OBJETO: Contratação de empresa especializada para demolição de 02 (duas) passagens molhadas, sendo uma localizada na comunidade rural de Mata Égua, no rio São Lamberto, e outra localizada na comunidade rural Dos Vital, no rio Traíras, ambas no município de Claro dos Poções, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. A(s) licitante(s) vencedora(s) deverá(ão) comprovar que possuem, capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf. MARCO ANTONIO GRACA CAMARA Superintendente Regional EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002190/2024-78-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0812.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PIRAPORA/MG, CNPJ nº 23.539.463/0001-21. OBJETO: DOAÇÃO TRICICLOS. VALOR: R$ 89.490,00. DATA DA ASSINATURA: 05/11/2024. SIG N AT Á R I O S : Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ALEXANDRO COSTA CÉSAR. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002248/2024-83-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0958.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE FEIJÃO BRAVO, CNPJ nº 28.844.626/0001-01. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E IMPLEMENTO. VALOR: R$ 128.480,00. DATA DA ASSINATURA: 05/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CLAUDIA DO NASCIMENTO SANTOS SILVA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000130/2024-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1018.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO GONÇALO DO RIO PRETO/MG, CNPJ nº 17.754.151/0001-38. OBJETO: DOAÇÃO IMPLEMENTOS AGRICOLAS. VALOR: R$ 110.020,00. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DILSON DE FÁTIMA MOREIRA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002701/2024-51-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1044.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO PONTENSE MÃOS QUE ACOLHEM, CNPJ nº 16.384.829/0001-75. OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS. VALOR: R$ 14.703,75. DATA DA ASSINATURA: 29/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ELZEAR JUNIOR OLIVEIRA SILVA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000904/2024-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1103.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de UMBURATIBA/MG, CNPJ nº 18.404.996/0001- 66. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 15.050,00. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) BELARMINO TEIXEIRA DA COSTA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002673/2024-72-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1182.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO GONÇALO DO RIO PRETO/MG, CNPJ nº 17.754.151/0001-38. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E IMPLEMENTOS. VALOR: R$ 157.820,00. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DILSON DE FÁTIMA MOREIRA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000702/2024-61-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1259.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de LEME DO PRADO/MG, CNPJ nº 01.587.109/0001-30. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 4.300,00. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSEANY CORDEIRO SANTOS. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001718/2024-91-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1302.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MIRAVÂNIA/MG, CNPJ nº 01.612.491/0001-94. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO BASCULANTE. VALOR: R$ 481.000,00. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ELZIO MOTA DOURADO. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003001/2024-84-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1304.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CORINTO/MG, CNPJ nº 17.695.016/0001-69. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E IMPLEMENTOS. VALOR: R$ 158.470,00. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EVALDO PAULO DOS REIS.