DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Doação onerosa 1 (um) trator agrícola, YANMAR SOLIS 75RX, 75 CV, tombamento nº 347.267-3, CHASSI: EYWDK1331282MS (valor unitário de R$ 176.900,00); b) 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 347.153-1 (valor unitário de R$ 23.800,00) avaliadas no valor total de R$ de R$ 200.700,00 (duzentos mil e setecentos reais) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 575, 18 de setembro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001517/2024-56. DATA DE ASSINATURA: 13/09/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Sebastião Leite da Silva Neto, Prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.001381/2024-84-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0330.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de São Bento do Una, CNPJ: 10.091.577/0001-00, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa 1 (um) caminhão compactador de lixo, IVECO TECTOR 15-210, tombamento nº 361.066-8, CHASSI: 93ZA61LFZP8702458 (valor unitário de R$ 572.000,00) 100 (cem) reservatórios de água de 1.000 litros (valor unitário de R$ 198,29) avaliadas no valor total de R$ 591.829,00 (quinhentos e noventa e um mil e oitocentos e vinte e nove reais) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 483, 12 de agosto de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001381/2024-84. DATA DE ASSINATURA: 13/08/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Pedro Alexandre Medeiros de Souza, Prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001768/2024-79-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1350.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de BONITO DE MINAS/MG, CNPJ nº 01.612.493/0001-83. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 41.756,99. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº *.021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VÂNIA CARNEIRO DE CARV A L H O. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Doação de Bens Móveis N° 03.0390/2024 no D.O.U. nº 209, de 29.10.2024, Seção 3, página 91, onde se lê: "Superintendente Regional Substituto.", leia-se: "Superintendente Regional.". 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001519/2023-45. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0336.00/2023, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa RELEVO Construtora Ltda., CNPJ nº 09.102.297/0001-7. OBJETO: Readequação da Planilha Orçamentária com supressão de R$ 43.466,36 (quarenta e três mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e trinta e seis centavos), equivalente ao percentual de 1,01% e um acréscimo de R$ 43.466,36 (quarenta e três mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e trinta e seis centavos), equivalente ao percentual de 1,01%, sem alteração do valor contratual de R$ R$ 4.297.500,00 (quatro milhões duzentos e noventa e sete mil e quinhentos reais), além de aprovar a nova Planilha de Serviços. RECURSOS: Dotação a empenhar - R$ 0,00; necessidade de dotação estimada para o exercício R$ 0,00. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições. DATA DA ASSINATURA: 05/11/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Luciano Santos Costa/Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000083/2021-13. 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.054.00/2021, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa LLO Serviços Preparação de Documentos Ltda, CNPJ nº 17.523.081/0001-07. OBJETO: Repactuação dos preços do contrato, tendo em vista à Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, passando seu valor mensal de R$ 28.155,07 (vinte e oito mil, cento e cinquenta e cinco reais e sete centavos), para R$ 29.927,95 (vinte e nove mil, novecentos e vinte e sete reais e noventa e cinco centavos) e o valor anual de R$ 337.860,84 (trezentos e trinta e sete mil, oitocentos e sessenta reais e oitenta e quatro centavos) para R$ 359.135,40 (trezentos e cinquenta e nove mil, cento e trinta e cinco reais e quarenta centavos), referente ao período compreendido entre 15 de junho de 2024 e 15 de junho de 2025, conforme nova planilha de composição de custos. O pagamento do valor de R$ 9.750,84 (nove mil, setecentos e cinquenta reais e oitenta e quatro centavos), referente ao período compreendido entre 01 de janeiro de 2024 a 15 de junho de 2024. O valor total repactuado corresponde ao valor de R$ 359.135,40 (trezentos e cinquenta e nove mil, cento e trinta e cinco reais e quarenta centavos). RECURSOS: Programas de Trabalho Nº 20.608.2317.2819.0028 - Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisas em Aquicultura, no estado de Sergipe, PTRES 232773 e nº 11.333.2217.4786.0001 - Capacitação e Monitoramento da Juventude Rural - Projeto Amanhã, PTRES 172077, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Josenaldo da Silva Cavalcante/Contratada. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000205/2024-14. Termo de Doação nº 4.0030.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Associação Britense de Apicultores e Meliponicultores de Campo do Brito - ABAM, CNPJ nº 50.578.086/0001- 02. Doação de 01 (uma) centrífuga elétrica 32 quadros, construída em aço inox AISI 304. Tensão 220V, Tombamento nº 264.839-8; 01 (uma) Mesa desoperculadora 32 a 40 quadros, construída em aço inoxidável AISI 304, Tombamento nº 264.845-3; 02 (dois) Tanques decantadores para mel, capacidade 200 kg - construído em aço inoxidável AISI 304, Tombamentos nº 264.841-5 e 264.842-2; e, 01 (uma) Balança eletrônica, Tombamento nº 263.097-7, perfazendo o valor total de R$ 7.218,17 (sete mil, duzentos e dezoito reais e dezessete centavos). RECURSOS: TED 111/2019 - PTRES 157333 - Programa de Trabalho: 15.244.2029.7K66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - PI: MDR-PLN48, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Sérgio Farias Correa/Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000405/2024-69. Termo de Doação nº 4.0044.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Associação Britense de Apicultores e Meliponicultores de Campo do Brito - ABAM, CNPJ nº 50.578.086/0001-02. Doação de 01 (uma) Envasadora para Mel em Sachê, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), sob tombamento nº 214.914-3. RECURSO: Emenda de Bancada Nº 71270007, OGU 2022, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 04/06/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Sérgio Farias Correa/Presidente da Associação. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0321.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa AL Construções e Consultoria Ltda. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA: Prorrogar por mais 300 (trezentos) dias, passando o seu vencimento de 10/11/2024 para o dia 06/09/2025. DA APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO- FINANCEIRO: Aprovar o novo cronograma financeiro, constante à peça 58 do processo nº 59550.000155/2024-48- e. RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local e Integrado - Nacional, categoria econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 21/10/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Érico Lages Lima. Processo n.º 59550.000155/2024-48-e. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso nº 05.0117.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação Comunitária dos Moradores e Agricultores Familiares da Vila Bananeiras - ACOMAF Bananeiras, inscrita(o) sob o CNPj nº 12.842.738/0001-85. OBJETO: 1 (um) Van - 16 lugares, combustível diesel, direção hidráulica, freio a disco nas quatro rodas., Tombamento(s): 332.859-2, Placa(s): RGZ5B68, Chassi: WFOGTIBF3RU013076, avaliados no valor total R$ 314.990,00 (trezentos e quatorze mil e novecentos e noventa reais). ENCARGO: Estabelecer o percentual de 1% do valor total do bem doado, ou seja, R$ 3.149,90 (três mil, cento e quarenta e nove reais e noventa centavos). por se tratar de ano eleitoral. como contra partida da donatária a ser integralizada mediante entrega de produtos para doação a entidades sem fins lucrativos no período de até 01 (um) ano após a doação. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, Ademir Lima de Paiva- Presidente. Processo n. 59550.000584/2024- 15. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso nº 05.0114.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação dos Produtores Agrícolas do Assentamento Quinta da Serra - APAAQS, inscrita(o) sob o CNPJ nº 11.094.639/0001-08, como donatária. OBJETO: 1 (um) Kit casa de farinha - Prensa manual, ralador e triturador, forno mecanizado e peneira elétrica., Tombamento(s): 332.842-0, avaliado no valor total R$ 159.800,00 (cento e cinquenta e nove mil e oitocentos reais). ENCARGO: Estabelecer o percentual de 1% do valor total do bem doado, ou seja, R$ 1.598,00 (hum mil, quinhentos e noventa e oito reais), por se tratar de ano eleitoral, como contrapartida da beneficiária do bem a ser doado, que comprovará, antes da entrega efetiva do bem, o recolhimento de recursos financeiros por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU),a ser emitida pela Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO PAU LO TAVARES PACHECO- Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, Cícero Venâncio da Silva - Presidente. Processo n. 59550.000530/2024-50. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso nº 05.0066.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Morro Branco, inscrita(o) sob o CNPJ nº 41.193.962/0001-91. OBJETO: 1 (um) Automóvel - tipo passeio, bicombustível, com 4 portas, completo com ar, trava, vidro elétrico, direção hidráulica., Tombamento(s): 233.297-0, Placa(s): , Chassi: MOTOR CSE318276, avaliados no valor total R$ 33.981,01 (trinta e três mil, novecentos e oitenta e um reais e um centavo):. ENCARGO: Estabelecer o percentual de 1% do valor total do bem doado, ou seja, R$ 339,81 (trezentos e trinta e nove reais e oitenta e um centavos), por se tratar de ano eleitoral, como contra partida da donatária a ser integralizada mediante apresentação do comprovante de pagamento da guia GRU no ato da assinatura do Termo de Doação Onerosa. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA- Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, Paulo Ricardo Wanderley - Presidente. Processo n. 59550.000289/2024-69. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso nº 05.0074.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação dos Produtores Rurais de Porto Real do Colégio e Região, inscrita (o) sob o CNPJ n. 21.601.889/0001-32, como donatária. OBJETO: (dois) Resfriador e misturador - Resfriador, Tombamento(s): 332,345-6, 332,348-7, avaliados no valor total R$ 37.782,00 (trinta e sete mil e setecentos e oitenta e dois reais). ENCARGO: Estabelecer o percentual de 1% do valor total do bem doado, ou seja, R$ 377,82 (trezentos e setenta e sete reais e oitenta e dois centavos) por se tratar de ano eleitoral, como contrapartida da donatária a ser integralizada mediante apresentação do comprovante de pagamento da guia GRU no ato da assinatura do Termo de Doação Onerosa. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA- Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, Ronalso Menezes de Araujo Filho- Presidente. Processo n. 59550.000244/2024-94. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso nº 05.0107.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Sítio Lages, inscrita(o) sob o CNPJnº 01.350.052/0001-50. OBJETO: 1 (um) Máquinas e equipamentos de natureza industrial diversos - Diversos, Tombamento(s): 302.631-9, avaliado no valor total de R$ 63.540,00 (sessenta e três mil e quinhentos e quarenta