DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110700105 105 Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ou doação de bens entre os participantes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. Signatários: RONALDO ALVES NOGUEIRA, Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno, e DELNER FREIRE, representante da Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIC de Rondônia. POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90013/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de espectrômetro de massa com fonte de plasma indutivamente acoplado com múltiplos coletores (MC-ICP-MS), e de espectrômetro de massa do tipo triploquadrupolo acoplado a sistema de ionização de plasma indutivo (TQ-ICP-MS), visando atender as necessidades da Diretoria Técnico- Científica/INC/PF, no que se refere às dificuldades analíticas encontradas no dia a dia da Perícia Criminal Federal em Geologia. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Ed i t a l : 07/11/2024 das 08h00 às 11h59 e de14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Areas Isoladas Sul, Qd 07, Lt 23, Sps, Edifício Inc BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ROBERTO REIS MONTEIRO NETO Diretor Técnico Científico (SIDEC - 06/11/2024) 200406-00001-2024NE800009 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90016/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 1 (um) Microscópio Eletrônico de Varredura (MEV) integrado com Feixe de Íon Focalizado (FIB - Focused Ion Beam) e Espectrômetro de Massa de Íons Secundários por Tempo de Voo (TOF SIMS - Time-of-Flight Secondary Ion Mass Spectrometry) e de 1 (um) Microscópio Eletrônico de Transmissão (MET). Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 11h59 e de14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Areas Isoladas Sul, Qd 07, Lt 23, Sps, Edifício Inc BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ROBERTO REIS MONTEIRO NETO Diretor Técnico Científico (SIDEC - 06/11/2024) 200406-00001-2024NE800009 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90012/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuado de fornecimento de gás especial para equipamentos de análises químicas e preparação de amostras1 Contratação de serviços continuado de fornecimento de gás especial para equipamentos de análises químicas e preparação de amostras. ROBERTO REIS MONTEIRO NETO Diretor Técnico Científico (SIDEC - 06/11/2024) 200406-00001-2024NE800009 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 200406 Número do Contrato: 25/2022. Nº Processo: 08059.001112/2022-38. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 06.310.679/0001-00 - SIB-SPACE IMAGING BRASIL PRODUTOS E REPRESENTACOES SA. Objeto: Alterar a tabela 2 do anexo i do contrato nº 25/2022 - ditec/pf, conforme previsão contida no item 22.8 do termo de referência.. Vigência: 16/12/2022 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.298.913,01. Data de Assinatura: 05/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 200392 Nº Processo: 08270.013147/2024-77. Dispensa Nº 90012/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE. Contratado: 49.094.815/0001-76 - AWAN LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de ração canina para cães adultos de grande porte da categoria "super premium" para uso nas atividades desta polícia federal em fortaleza/ce, nas condições estabelecidas no termo de referência do aviso de dispensa eletrônica 90012/2024 - sr/pf/ce, bem como no teor do processo 08270.013147/2024-77.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total: R$ 6.400,00. Data de Assinatura: 24/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200376 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 08295.001631/2022-11. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO. Contratado: 86.789.674/0001-32 - COMPULAB TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato 01/2023-sr/pf/go por mais 12 meses e aplicação de reajuste.. Vigência: 02/01/2025 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 302.352,00. Data de Assinatura: 05/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2024 - UASG 200354 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 08350.008006/2019-85. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS. Contratado: 33.373.325/0001-79 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A. Objeto: Repactuação dos valores do contrato nº 06/202-pf/ms, em razão da nova convenção coletiva de trabalho 2024/2025, inclusão do adicional de periculosidade, correpondente a 30% do salário SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 200366 Número do Contrato: 34/2021. Nº Processo: 08389.004025/2021-10. Pregão. Nº 16/2021. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAC U . Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 34/2021-dpf/fig/pr, por 02 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/12/2024 a 02/02/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/12/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 218.596,48. Data de Assinatura: 06/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE REGISTROS DE PREÇOS Atas de Registros de Preços nº 05 a 07/2024 - SR/PF/RN Processo n.º: 08420.003583/2024-77. Pregão (SRP): n.º 90002/2024-SR/PF/RN. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de gêneros alimentícios, especificados no Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão citado anteriormente, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Restando assinada pelas partes, respectivamente, a (s) Ata (s) de Registro de Preços n.º 05 a 07/2024 - SR/PF/RN, Contratadas: Riograndense Comércio e Representações - CNPJ 24.114.994/0001-35, M & A Comércio e Serviços - CNPJ 52.446.561/0001-12 e DPS Gonçalves Ind. Com. de Alim. LTDA - CNPJ 64.106.552/0001-61. Data da assinatura: 06/11/2024. A descrição completa dos itens e valores individuais encontra-se disponível nas ARPs assinadas digitalmente, no site da Polícia Federal (https://www.gov.br/pf/pt- br/assuntos/licitacoes). Natal/RN, 6 de novembro de 2024. LARISSA FREITAS CARLOS PERDIGÃO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 08492.004012/2024-14 Nº Processo nº 08492.004012/2024-14. Cooperados: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL EM SANTA CATARINA, CNPJ 00.394.494/0039-09 e PREFEITURA MUNICÍPIAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, CNPJ 83.102.285/0001-07. Objeto: estabelecer a mútua cooperação entre a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, e a UNIÃO, por intermédio da Superintendência Regional de Polícia Federal em Santa Catarina, no sentido de conjugar esforços visando implementar ações conjuntas para a recepção e o controle de fluxo de passageiros estimados em até 7 (sete) mil passageiros por navio de cruzeiro, oriundos de escalas internacionais (destino ou retorno), que atracarão no Atracadouro Barra Sul em Balneário Camboriú/SC, no período compreendido entre dezembro de 2024 e abril de 2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133 DE 2021. Prazo: 01/12/2024 a 30/04/2025. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 08492.004009/2024-92 Nº Processo nº 08492.004009/2024-92. Cooperados: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL EM SANTA CATARINA, CNPJ 00.394.494/0039-09 e PREFEITURA MUNICÍPIAL DE ITAJAÍ/SC, CNPJ 83.102.277/0001-52. Objeto: estabelecer a mútua cooperação entre a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC, e a UNIÃO, por intermédio da Superintendência Regional de Polícia Federal em Santa Catarina, no sentido de conjugar esforços visando implementar ações conjuntas para a recepção e o controle de fluxo de passageiros estimados em até 6 (seis) mil passageiros por navio de cruzeiro, oriundos de escalas internacionais (destino ou retorno), que atracarão no Porto Organizado de Itajaí/SC, no período compreendido entre dezembro de 2024 e abril de 2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133 DE 2021. Prazo: 01/12/2024 a 30/04/2025. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200360 Número do Contrato: 26/2021. Nº Processo: 08503.001477/2017-18. Pregão. Nº 9/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 10.658.360/0001-39 - ATENAS ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar prazo de vigência, o qual passa a contemplar o período de 2 de novembro de 2024 a 1º de novembro de 2025, nos termos do artigo 57, ii, da lei n. 8.666/1993.. Vigência: 02/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.945,38. Data de Assinatura: 29/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024). base, para os postos alocados no prédio da sr/ms em campo grande que não percebiam o referido adicional, a partir de outubro/2023 e majoração dos valores das tarifas de transporte público para campo grande/ms. Vigência: 01/04/2020 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.581.102,90. Data de Assinatura: 04/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 200344 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 08520.000785/2022-77. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SERGIPE. Contratado: 04.427.309/0001-13 - ALERTA SERVICOS LTDA. Objeto: Retificar o item 2.4 do Terceiro Termo de Apostilamento (SEI/PF n.º 37389542) do Contrato n.º 05/2022-SR/PF/ S E (SEI/PF n.º 24738550). Onde se lê: "2.4. A diferença entre valores mensais repactuados e os anteriores, referente ao período de 01/01/2024 a 31/08/2024, perfará um montante de R$ 15.850,66, a ser pago à contratada a título de retroativo de repactuação a depender dos serviços efetivamente prestados nesse período."; leia-se: "2.4. A diferença entre valores mensais repactuados e os anteriores, referente ao período de 01/01/2024 a 31/08/2024, perfará um montante de R$ 31.626,86, a ser pago à contratada a título de retroativo de repactuação a depender dos serviços efetivamente prestados nesse período.". Data de Assinatura: 05/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).