DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Observado o contido no processo SEI nº 35014.205075/2024-96 e Protocolo de Requerimento GET 1819359083 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIRIAN NATSUMI ETO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL PORTARIA SEMF - SRNCO/INSS Nº 20, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024 A CHEFE DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, bem como, Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 6º da Portaria PRES/INSS,nº 1.654, de 2 de janeiro de 2024, alterado pela Portaria PRES/INSS Nº 1.699, de 22/05/2024, além do contido no Processo SEI nº 35014.402991/2024-72, resolve: Art. 1º Declarar, a vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, a contar de 04/11/2024, exercido pela servidora ALVINA MICHELLE PIMENTEL DA CUNHA , Matrícula SIAPE nº 1.968.181, CPF nº 866.151.XXX-20, Código da Vaga: 509759, Classe "A", Padrão "I", do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. CELIA REGINA DA SILVA SOARES SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA COGP - SRSUL/INSS Nº 31, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a competência atribuída por meio do art. 266 da Portaria/PRES/INSS/1.532, de 08 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 232, de 12 de dezembro de 2022, e a competência atribuída por meio do art. 6º da Portaria/PRES/INSS/1.654, de 02 de janeiro de 2024, publicada no BSE de 03 de janeiro de 2024, bem como o contido no processo SEI 35014.402542/2024-24, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar de 04 de Novembro de 2024, o cargo de Técnico do Seguro Social, ocupado pela servidora TAIS SILVA DE ALMEIDA, matricula SIAPE 3.347.634, CPF 035.487.XXX-44, Classe A, Padrão II, ocupante da vaga nº 513185, do quadro de pessoal permanente deste Instituto, em virtude de exoneração a pedido, com fundamento no inciso I do art. 33 e no art. 34, caput, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PATRICIA MAZZUCCO DA SILVA Ministério das Relações Exteriores EMBAIXADA DO BRASIL EM BEIRUTE PORTARIA Nº 9, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024 O EMBAIXADOR DO BRASIL EM BEIRUTE, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria n° 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Art. 1° Designar, em caráter excepcional, até o término de sua missão no posto, URSULA REY GONZÁLEZ ZALUAR, Oficial de Chancelaria, classe Especial, padrão V, Siape n° 1054666, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática a partir da data de publicação desta Portaria. Art. 2° Designar, em caráter excepcional, até o término de sua missão no posto, CELSO FERNANDO XAVIER GOMES CORRÊA DOS SANTOS, Oficial de Chancelaria, Classe A, Padrão V, SIAPE n° 1689987, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática a partir da data de publicação desta Portaria. Art. 3º Designar, em caráter excepcional, até o término de sua missão no posto, FABIO RABELLO DE OLIVEIRA, Oficial de Chancelaria, Classe B, Padrão V, SIAPE n° 1726322, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática a partir da data de publicação desta Portaria. TARCISIO COSTA Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 1.074, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Designar ANTÔNIO DE PÁDUA BRITO VAZ, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.13, do Departamento de Administração da Fundação Nacional de Saúde. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 1.084, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Designar CAIO DE CARVALHO MOUSINHO, matrícula Siape nº 1773727, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, FCE 3.13, código nº 16.0387, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva. NÍSIA TRINDADE LIMA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.096, de 31 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 214, de 5 de novembro de 2024, Seção 2, página 48, onde se lê "Dispensar, a pedido, ELAINE DE FREITAS CARPINTEIRO", leia-se "Dispensar, a pedido, a partir de 22 de outubro de 2024, ELAINE DE FREITAS CARPINTEIRO". SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM A L AG OA S SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 241, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE/MS Nº 139, de 15/02/2024, publicada no DOU nº 33, de 19/02/2024, e tendo em vista o que consta do Processo 25020.000747/2024-36, resolve: Art. 1º Conceder pensão à MARIA APARECIDA FERREIRA DUARTE, na qualidade de cônjuge do ex-servidor LENOIR DUARTE DA SILVA, ocupante do cargo Técnico em Radiologia 24 Horas, nível intermediário, classe "S", padrão III, matrícula Siape 529059, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado, em 22/10/2024, com fundamento no inciso I do art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME N° 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22/10/2024, data do óbito. ALESSANDRA MEDEIROS GONÇALVES SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/CE Nº 418, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria SAA nº 865, de 29 de agosto de 2024 e tendo em vista o que consta do Processo nº 25016.002196/2024-12, resolve: Art. 1º Conceder Pensão Por Morte à GLORIA MARIA GOMES MAIA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor BERNARDO GOMES MAIA, ocupante do cargo de Motorista, Classe C, Padrão VI, matrícula SIAPE 230495, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, aposentado, falecido em 26/05/2024, com fundamento no inciso I. do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26/05/2024, data do óbito. SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA PORTARIA SEGEP/CE Nº 419, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria SAA nº 865, de 29 de agosto de 2024 e tendo em vista o que consta do Processo nº 25016.003499/2024-44, resolve: Art. 1º Conceder Pensão Por Morte à MARIA ELIZABETE SILVA DE SOUSA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOÃO BOSCO DE SOUSA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE 540588, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, aposentado, falecido em 09/10/2024, com fundamento no inciso I. do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 09/10/2024, data do óbito SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA PORTARIA SEGEP/CE Nº 420, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria SAA nº 865, de 29 de agosto de 2024 publicada no DOU N°. 168, de 30/08/2024, seção 2, página 100, resolve: Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a EDSON LUIZ JOAQUIM DE CASTRO, matrícula SIAPE 470569, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no parágrafo 2º, inciso I do Artigo 20º da EC 103/2019 de 12/11/2019. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo NUP 25016.002352/2024-37). SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA PORTARIA SEGEP/CE Nº 421, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria SAA nº 865, de 29 de agosto de 2024 e tendo em vista o que consta do Processo nº 25016.003355/2024-98, resolve: Art. 1º Conceder Pensão Por Morte à MARIA VANEIDE ALVES DE OLIVEIRA MORAIS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ CARLOS DE MORAIS, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE 511817, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido em 26/09/2024, com fundamento no inciso I. do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26/09/2024, data do óbito. SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA PORTARIA SEGEP/CE Nº 422, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria SAA nº 865, de 29 de agosto de 2024 e tendo em vista o que consta do Processo nº 00737.016360/2024-02, resolve: Art. 1º Conceder Pensão à JOSÉ FRANCELIO PINTO, na qualidade de filho maior inválido do ex-servidor PEDRO LOPES PINTO, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe B, Padrão IV, matrícula Siape 233318, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado, em 20/12/2012, com fundamento na alínea "b", Inciso IV, do art. 217 e no inciso I, parágrafo 7°, do artigo 40 da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003 c/c inciso I do artigo 2°, da Lei 10.887/2004, conforme determinação judicial no processo nº 0800408- 59.2024.4.05.8109. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20/12/2012, data do óbito. SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA