DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024110700050 50 Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/GO N° 296, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de 31/05/2023, resolve: Alterar a Portaria Nº 7 de 05/01/2023, publicada no DOU Nº 7 de 10/01/2023, que concedeu pensão a LUCIMAR MARTINS FERREIRA PERES na qualidade de cônjuge, para incluir NALILIA MARTINS PERES DA SILVA, na qualidade de filha inválida do ex-servidor ativo, ILSON PERES DA SILVA, matrícula no SIAPE nº 499991, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário, falecido(a) em 21/12/2022, a contar da data do requerimento 23/03/2023, com fundamento no Artigo 215 combinado com o Artigo 217, Inciso IV, alínea "b" e Artigo 222, Inciso III da Lei 8.112/1990, alterada pela Lei 13.135/2015, combinado com Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25005.000010/2023-21) MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARÁ SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 130, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ELIAS ALVES FERNANDES, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, matrícula SIAPE 0563412, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, por ter completado os critérios previstos no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº 25010.001612/2024-15). IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO PORTARIA Nº 132, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve: Conceder Pensão Temporária à Antônia Maria Ferreira de Souza Mendes, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Edivaldo Pereira Mendes, aposentado do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE 0505023, com fundamento no inciso I, dos artigos 215 e 217 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constituição nº 103/2019 e inciso V, art. 1º da Portaria ME nº 424, de 29.12.2020, com os proventos reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 09.03.2024, data do óbito do servidor. (Processo nº 25010.001226/2024-15). IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO PORTARIA Nº 133, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve: Conceder Pensão Vitalícia à Raimunda Ivana Machado da Costa, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Tarcisio Valter Caramuru da Costa, aposentado do cargo de Auxiliar de Saneamento, matrícula SIAPE 0478100, com fundamento no inciso I, dos artigos 215 e 217 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constituição nº 103/2019 e inciso VI, art. 1º da Portaria ME nº 424, de 29.12.2020, com os proventos reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 01.06.2024, data do óbito do servidor. (Processo nº 25010.001208/2024-33). IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO PORTARIA Nº 134, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve: Conceder Pensão Vitalícia à Valmina da Silva e Silva, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Waldir Santos da Silva, aposentado do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE 0505430, com fundamento no inciso I, dos artigos 215 e 217 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constituição nº 103/2019 e inciso VI, art. 1º da Portaria ME nº 424, de 29.12.2020, com os proventos reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 20.07.2024, data do óbito do servidor. (Processo nº 25010.001552/2024-22). IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO PORTARIA Nº 135, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve: Conceder Pensão Vitalícia à Benedita Rodrigues da Silva, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Edmundo Garcia da Silva, aposentado do cargo de Guarda de Endemias, matrícula SIAPE 0503435, com fundamento no inciso I, dos artigos 215 e 217 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constituição nº 103/2019 e inciso VI, art. 1º da Portaria ME nº 424, de 29.12.2020, com os proventos reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 09.06.2024, data do óbito do servidor. (Processo nº 25010.001481/2024-68). IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO PORTARIA Nº 136, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve: Conceder Pensão Temporária a Eduardo Henrique Sousa Feitosa, na qualidade de filho do ex-servidor Paulo Eduardo Feitosa Pereira, aposentado do cargo de Odontólogo, matrícula 0478723, com fundamentos na alínea "a", inciso IV, art. 217 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constituição nº 103/2019, com os proventos reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 30.04.2024, data do óbito do servidor. (Processo nº 25010.001407/2024-41). IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO PORTARIA Nº 137, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve: Conceder pensão vitalícia à Gregória Alves Nunes, na qualidade de ex- companheira com Pensão Alimentícia estabelecida judicialmente do ex-servidor José Romão da Paz, aposentado do cargo de Agente de Saúde Pública, matricula SIAPE 0504997, do quadro de pessoal desta Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Pará, falecido em 20.01.2023, com fundamento no inciso V, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e inciso VI, art. 1º da Portaria ME nº 424, de 29.12.2020, com os proventos reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 06.04.2023, data do óbito do servidor. (Processo nº 19980.145910/2023-57). IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO PORTARIA Nº 138, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora Luiza Gonçalves da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE 0563387, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, por ter completado os critérios previstos no artigo 6º, da EC nº 41/2003, c/c o art. 3º da EC nº 103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº 25010.002055/2024-41). IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO PORTARIA Nº 139, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Edson do Carmo Olaia Garcia, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, matrícula SIAPE 0563411, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, por ter completado os critérios previstos no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº 25010.002030/2024-48). IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO PORTARIA Nº 140, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Waldo Jorge Ferreira, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE 0563286, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, por ter completado os critérios previstos no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº 25010.001851/2024-67). IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PIAUÍ SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA N° 54, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, na forma da Portaria GM/MS nº 1.058, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, Seção 2, de 31/05/2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº 25015.000642/2024-56, resolve: Art. 1º Homologar, a pedido, a renúncia da aposentadoria da servidora pública ARLENE GOMES LORDELLO MELO, Mat. SIAPE nº 571370, publicada pela Portaria nº 89 de 27 de setembro de 2004 no Diário Oficial da União nº 188 de 29 de setembro de 2004, tendo em vista se tratar de liberalidade do aposentado, conforme orientação NOTA n. 00202/2024/ESTRATEG/E-CJU/RESIDUAL/CGU/AGU - processo 25015.000642/2024-56. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. HIRLA DE MIRANDA TELES BARBOSA PORTARIA N° 62, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, na forma da Portaria GM/MS n.º 1.058, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, Seção 2, de 31/05/2023, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA RODRIGUES DE CARVALHO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor PEDRO VIEIRA DE CARVALHO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 0492820, no cargo de Agente de saúde publica, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, vinculado a Unidade Pagadora do Piauí (UPAG/PI), que faleceu em 13/10/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990. HIRLA DE MIRANDA TELES BARBOSA