DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024110700052 52 Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA PORTARIA Nº 977, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024 A Diretora do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria CC/PR nº. 2.140, de 28 de Março de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 61, de 29 de março de 2023 e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 209, de 03 de novembro de 2009 resolve: I - Exonerar a pedido, a partir de 04/10/2024, considerando o disposto no Art.34 da Lei nº 8.112/90, o(a) servidor(a) SILVIA ELAINE DOS SANTOS BAPTISTA DE MELO, ocupante do cargo de Enfermeiro, matrícula SIAPE 178.464-6, Classe C, Padrão IV, código da vaga nº 119102, do Quadro Efetivo de Pessoal do Ministério da Saúde (Processo nº 25057.015408/2024-37); II - Declarar vago o cargo referido no item I. GERMANA LYRA BAHR AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 271, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve: Art. 1º Nomear a servidora JANINE SANT ANA TAVARES, Matrícula SIAPE nº 1539776, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT II, na Diretoria-Adjunta de Normas e Habilitação das Operadoras (DIRAD-DIOPE/DIOPE), ficando exonerado o servidor JAIME CESAR RIBEIRO LOPES, Matrícula SIAPE nº 1583581, do referido cargo. Art. 2º Nomear o servidor GILBERTO JERONIMO MARCONDES GOMES, Matrícula SIAPE nº 1512743, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT II, na Diretoria- Adjunta de Normas e Habilitação das Operadoras (DIRAD-DIOPE/DIOPE), ficando exonerada a servidora FABIANA SERENO PAPACENA, Matrícula SIAPE nº 1495327, do referido cargo. PAULO ROBERTO REBELLO FILHO AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA N° 1.425, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 172, VI, aliado ao art. 203, III, §3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e conforme aprovação em Circuito Deliberativo - CD 1.146/2024, de 04 de outubro de 2024, resolve: Art. 1º Prorrogar o desenvolvimento de atividades funcionais no exterior em regime de teletrabalho da servidora Suzanila Sanches Silva, Siape nº 2319292, lotada na Gerência de Avaliação de Produtos Biológicos (GBPIO/GGBIO), nos termos da alínea "e" do inciso VIII do art. 12 do Decreto nº 11.072/2022 e em consonância com a Portaria Anvisa nº 1.422/2023, pelo prazo de dezoito meses, em Virgínia, nos Estados Unidos. Art. 2º Esta de Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTONIO BARRA TORRES FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 2.517, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA, DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da competência que lhe confere art. 20, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 191, de 6 de outubro de 2022, com fulcro no artigo 15, da Lei nº 9.784/1999, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 25120.000213/2024-81, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a JÚLIA MARIA DOS SANTOS FERREIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor NESTOLINO DA COSTA FERREIRA, matrícula no SIAPE nº 198, aposentado em 02/08/1979, no cargo de Agente Administrativo, NI, Classe S, Padrão III, pertencente ao Quadro de Pessoal da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) no Amazonas, falecido em 31/08/2024, com fundamento no inciso I, do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990. ÉRIKA TEIXEIRA COSTA VALENÇA PORTARIA Nº 2.522, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA, DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da competência que lhe confere art. 20, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 191, de 6 de outubro de 2022, com fulcro no artigo 15, da Lei nº 9.784/1999, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 25120.000201/2024-57, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA DO CARMO FREITAS DA SILVA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor SEBASTIÃO REBELO DA SILVA, matrícula no SIAPE nº 147, aposentado em 03/07/203, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, NI, Classe S, Padrão III, pertencente ao Quadro de Pessoal da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) no Amazonas, falecido em 15/07/2024, com fundamento no inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990. ÉRIKA TEIXEIRA COSTA VALENÇA PORTARIA Nº 2.525, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA, DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da competência que lhe confere art. 20, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 191, de 6 de outubro de 2022, com fulcro no artigo 15, da Lei nº 9.784/1999, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 25120,000177/2024-56, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARLY PAIVA ALVES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor RUY CARLOS FREIRE ALVES, matrícula no SIAPE nº 187, aposentado em 26.06.1995, no cargo de Artífice de Manutenção de Veículos, NI, Classe C, Padrão V, pertencente ao Quadro de Pessoal da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) no Amazonas, falecido em 06.08.2024, com fundamento no inciso I, do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990. ÉRIKA TEIXEIRA COSTA VALENÇA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM GOIÁS PORTARIA Nº 2.360, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE GOIÁS- SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de 2022, publicado no DOU de 06 de outubro de 2022 e de acordo com a delegação de competência que lhe confere a Portaria nº 1480 de 30/10/2023, DOU nº 207, de 31 subsequente, tendo em vista o que consta no Processo nº 25160.000.146/2024-29, resolve: Art. 1º CONCEDER Pensão Vitalícia, à MARIA IRANY MOREIRA DE CASTRO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor, ELIÚDE GITIRANA NOGUEIRA, matrícula SIAPE n. º 0493771, inativo, ex-ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal permanente da Fundação Nacional de Saúde -FUNASA/SUEST - G O, falecido em 28/08/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022, c/c o art. 217 da Lei 8.112/90, no artigo 23 da EC 103/2019 e no art. 1º, inciso VI, da portaria ME nº 424/2020. Art. 2°- Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da lei nº 8.112/1990. JOAQUIM JOSÉ CORRÊA NETO PORTARIA Nº 2.429, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE GOIÁS- SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de 2022, publicado no DOU de 06 de outubro de 2022 e de acordo com a delegação de competência que lhe confere a Portaria nº 1480 de 30/10/2023, DOU nº 207, de 31 subsequente, tendo em vista o que consta no Processo nº 25160.000.153/2024-21, resolve: Art. 1º CONCEDER Pensão Vitalícia, à MARIA HELENA DE ARAÚJO OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor, MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n. º 0494869, inativo, ex-ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal permanente da Fundação Nacional de Saúde -FUNASA/SUEST - G O, falecido em 19/08/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022, c/c o art. 217 da Lei 8.112/90, no artigo 23 e 24 da EC 103/2019 e no art. 1º, inciso VI, da portaria ME nº 424/2020. Art. 2°- Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da lei nº 8.112/1990. JOAQUIM JOSÉ CORRÊA NETO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MATO GROSSO PORTARIA Nº 2.526, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MATO GROSSO, no exercício da competência que lhe confere o Art. 17 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 05/10/2022,designada pela Portaria SAA nº 1.420, de 19 de outubro 2023, publicada no DOU nº 201, de subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 25180.000352/2024-09, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a LUIZA JOSÉ DA SILVA ROSA, na qualidade de cônjuge separada com percepção de pensão alimentícia do ex-servidor RAMÃO R O D R I G U ES DA ROSA, matrícula SIAPE nº 0473903, aposentado em 29/10/2002, no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do Quadro de Pessoal de Inativo da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Mato Grosso, falecido em 27/10/2024, com fundamento no inciso II,do art.3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24/05/2022, c/c o art.217 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, nos artidos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI,da Portaria nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I, da Lei nº 8.112/1990. MARLI CORRAL TEIXEIRA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS PORTARIA Nº 2.527, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM MINAS GERAIS/SUBSTITUTO, no exercício da competência que lhe confere o art. 20, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, com fundamento no art. 55, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, tendo em vista o que consta do processo nº. 25190.000396/2024-10, resolve: Convalidar os atos praticados por DIÓGENES OTERO GALHARDO BRAGA, matrícula SIAPE nº. 7476867, no período de 15 a 18/07/2024, no encargo de substituto do Superintendente Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado em Minas Gerais, CCE 1.13, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência de titular. (NUP 25190.000396/2024-10). FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA PORTARIA Nº 2.528, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM MINAS GERAIS/SUBSTITUTO, no exercício da competência que lhe confere o art. 20, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, com fundamento no art. 55, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, tendo em vista o que consta do processo nº.25190.000583/2024-95, resolve: Convalidar os atos praticados por LINDOLFO OLIVEIRA DE JESUS, matrícula SIAPE nº. 6480542, no período de 14 a 19/10/2024, no encargo de Coordenador da Coordenação de Administração/Substituto, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Minas Gerais - FCE-1.10, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência de titular. (NUP 25190.000583/2024-95). FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA