DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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HENRIQUE ROCHA PORTARIA Nº 1.527, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018 e da Portaria nº 1.070/PGJ, de 27/10/2023, e considerando o teor do processo SEI nº 19.04.3757.0131093/2024-71, resolve: Designar o servidor IGOR CASTRO DE FREITAS, matrícula 6255-3, 2º Sargento QPPMC do quadro da Polícia Militar do Distrito Federal, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor de Segurança Aproximada da Procuradoria-Geral de Justiça, código FC-03 (50006093). HENRIQUE ROCHA PORTARIA Nº 1.528 DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, Portaria nº 1.070/PGJ, de 27/10/2023, e considerando o teor do processo SEI nº 19.04.4551.0127526/2024-80, resolve: Art. 1º Nomear a servidora VERONICA ANDRADE FERNANDES MIRANDA, matrícula 5803-3, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Apoio Técnico e Operacional do Núcleo de Controle e Fiscalização do Sistema Prisional, código CC-01 (50070141), exonerando, em consequência, a servidora CAMILE LORRANY FLAVIO ALVES, matrícula 5904-8. Art. 2º Dispensar a servidora VERONICA ANDRADE FERNANDES MIRANDA, matrícula 5803-3, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Chefe do Serviço de Secretaria do Setor de Apoio e Controle dos Feitos de Execuções Penais da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-02 (64001012). Art. 3º Dispensar a servidora VERONICA ANDRADE FERNANDES MIRANDA, matrícula 5803-3, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituta do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do do Núcleo Bandeirante da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-01 (90001340). HENRIQUE ROCHA PORTARIA Nº 1.530, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018 e da Portaria nº 1.070/PGJ, de 27/10/2023, e considerando o teor do processo SEI nº 19.04.3402.0130909/2024-82, resolve: Designar, de 22/11 a 19/12/2024, a servidora MÁRCIA SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula 6246-4, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 4ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-01 (50002260). HENRIQUE ROCHA PORTARIA Nº 1.531, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018 e da Portaria nº 1.070/PGJ, de 27/10/2023, e considerando o teor do processo SEI nº 19.04.3402.0130901/2024-07, resolve: Designar, até 19/11/2024, a servidora MÁRCIA SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula 6246-4, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 7ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-01 (50002263). HENRIQUE ROCHA PORTARIA Nº 1.532, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, Portaria nº 1.070/PGJ, de 27/10/2023, em razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 1.057, de 22/10/2024, válida a contar de 07/11/2024, e considerando o teor do processo SEI nº 19.04.3402.0131630/2024-15, resolve: Art. 1º Apostilar, a contar de 07/11/2024, a designação da servidora ANA PAULA MATHIAS CONFORTE, matrícula 1989-5, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, da titularidade da função de confiança de Assistente Chefe III do Cartório das Promotorias de Justiça do Guará, do Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código FC-03 (98001004), para a função de confiança de Chefe do Setor de Audiências Extrajudiciais de Acordo de Não Persecução Penal da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código FC-03. Art. 2º Designar, a contar de 07/11/2024, o servidor PEDRO BORELI LOBO, matrícula 5532-8, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Chefe II do Setor de Audiências Extrajudiciais de Acordo de Não Persecução Penal da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código FC- 02 (98001030). HENRIQUE ROCHA PORTARIA Nº 1.534, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018 e da Portaria nº 1.070/PGJ, de 27/10/2023, e considerando o teor do processo SEI nº 19.04.0591.0129423/2024-16, resolve: Art. 1º Nomear, a contar de 18/11/2024, o servidor MARCOS JUSTINIANO LIMA, matrícula 4835-6, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Sobradinho, código CC-01 (78001052), exonerando, em consequência, a servidora NATHALIA MICAELLE NUNES DE OLIVEIRA, matrícula 6107-7. Art. 2º Dispensar, a contar de 18/11/2024, o servidor MARCOS JUSTINIANO LIMA, matrícula 4835-6, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Assistente Jurídico I da Chefia do Gabinete da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Sobradinho, código FC-02 (78001047). HENRIQUE ROCHA PORTARIA Nº 1.535, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, Portaria nº 1.070/PGJ, de 27/10/2023, em razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 1.057, de 22/10/2024, válida a contar de 07/11/2024, e considerando o teor do processo SEI nº 19.04.3402.0131683/2024-39, resolve: Apostilar, a contar de 07/11/2024, a nomeação da servidora KELLEM GARCIA MEIRA, matrícula 4887-9, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, da titularidade do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-01 (90001341), para o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da Chefia de Gabinete da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-01 (98001028). HENRIQUE ROCHA MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG/MPF Nº 1.157, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - incisos I e II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00437991/2024, resolve: Nomear RENATA ALINE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 33698, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral da República, com exercício no Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos do referido Gabinete. CLEUBER DELANO JOSÉ LISBOA FILHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MPF Nº 679, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos expedientes PGR-00442213/2024 e PGR- 00442223/2024, resolve: 1. Designar MARCELO BENEVIDES LOPES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Comunicação Social, matrícula nº 17778, para substituir, nos períodos de 11 a 14 de novembro e de 18 a 22 de novembro de 2024, a Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Edição - 2, da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República, respectivamente, por motivo de usufruto de banco de horas e de férias do titular. 2. Designar MARCELO BENEVIDES LOPES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Comunicação Social, matrícula nº 17778, para substituir, no período de 4 a 8 de novembro de 2024, o Assessor-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Edição - 3, da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República, por motivo de usufruto de banco de horas do titular e de férias da substituta eventual. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS PORTARIA Nº 71, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - Exonerar, a pedido, a partir de 05/11/2024, a servidora ROSANA FORTES DE LIMA, matrícula 25333, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor-chefe Nível IV, código CC-4, junto ao Gabinete do 5º Ofício da Procuradoria da República em Alagoas. ROBERTA LIMA BARBOSA BOMFIM PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS PORTARIA Nº 235, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Considerando solicitação formulada pelo Procurador da República Guilherme Diego Rodrigues Leal, Coordenador da Procuradoria da República no Município de Tabatinga/AM (PRM-TABATINGA), por meio do expediente PRM-TAB-AM-00008666/2024, encaminhado à Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP) em 05/11/2024, resolve: I - Designar o servidor Danilo Montenegro Pola, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 33890, para exercer a função de confiança de Chefe, FC-1, do Setor Jurídico (SJUR) da Procuradoria da República no Município de Tabatinga/AM ( P R M - T A BAT I N G A ) . LUÍS EDUARDO PIMENTEL VIEIRA ARAÚJO