DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA PRMG Nº 462, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Designar PATRICIA POLIANE SILVA CAMELO, matrícula 32496, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do gabinete do Dr. Eduardo Henrique de Almeida Aguiar, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ PORTARIA PR/PI N° 102, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR Nº 357, de 05 de maio de 2015), resolve: Art. 1° Exonerar o servidor PEDRO SANDES CERQUEIRA SILVA, Analista do MPU/Direito, matrícula 31711, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete de Procuradora da República Luise Torres de Araújo Lima, da Procuradoria da República no Município de São Raimundo Nonato (GABP R M 1 - LT A L ) . Art. 2º Nomear o servidor MARIANO OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR, Analista do MPU/Direito, matrícula 30958, para o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete de Procuradora da República Luise Torres de Araújo Lima, da Procuradoria da República no Município de São Raimundo Nonato (GABPRM1-LTAL). Art. 3º Dispensar o servidor PEDRO SANDES CERQUEIRA SILVA, Analista do MPU/Direito, matrícula 31711, do exercício da Função de Confiança, FC-1, de Chefe do Setor Jurídico da Procuradoria da República no Município de São Raimundo Nonato (SJUR/PRM-PI). Art. 4° Dispensar o servidor MARIANO OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR, Analista do MPU/Direito, matrícula 30958, do exercício da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete de Procuradora da República Luise Torres de Araújo Lima, da Procuradoria da República no Município de São Raimundo Nonato (GABPRM1-LTAL). Art. 5º Designar o servidor PEDRO SANDES CERQUEIRA SILVA, Analista do MPU/Direito, matrícula 31711, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete de Procuradora da República Luise Torres de Araújo Lima, da Procuradoria da República no Município de São Raimundo Nonato (GABPRM1-LTAL). MARCO AURELIO ADAO PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA PR/RJ Nº 1.049, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve: Art. 1º Dispensar THIAGO COUTINHO WALLIER, matrícula 21648, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do GABPR43-GRFP, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Art. 2º Designar VANESSA LETICIA DOS SANTOS, matrícula 33627, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do GABPR43-GRFP, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Art. 3º Publique-se, registre-se e cumpra-se. SERGIO LUIZ PINEL DIAS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 803, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: 1. Dispensar o servidor KENJI YATABE, Matrícula nº 11115, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Secretário - Nível I, FC-1, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. 2. Designar a servidora LIGIA CRISTINA AOYAMA, Matrícula nº 17239, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para a Função de Secretária - Nível I, FC-1, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. 3. Exonerar a servidora LIGIA CRISTINA AOYAMA, Matrícula nº 17239, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, do Cargo de Assessora-chefe - Nível II, CC-2, da Assessoria Especial da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. 4. Nomear o servidor KENJI YATABE, Matrícula nº 11115, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o Cargo de Assessor-chefe - Nível II, CC-2, da Assessoria Especial da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. 5. Dispensar o servidor KENJI YATABE, Matrícula nº 11115, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual do cargo de Assessor-chefe - Nível II, CC-2, da Assessoria Especial da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. 6. Designar a servidora LIGIA CRISTINA AOYAMA, Matrícula nº 17239, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para o encargo de substituta eventual do cargo de Assessor-chefe - Nível II, CC-2, da Assessoria Especial da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. 7. Designar a servidora ANDRESSA VIGNA GOULART CALUX, Matrícula nº 23630, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta eventual do cargo de Assessora-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Eleovan Cesar Lima Mascarenhas da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto. MARCOS ANGELO GRIMONE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL PORTARIA N° 1.581, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e considerando os dados e informações constantes do PGEA 20.02.1200.0000633/2024-35, resolve: Art. 1º Alterar, excepcionalmente, o período de trânsito concedido pela Portaria PGT nº 1498/2024, para a entrada em exercício do Procurador Regional Trabalho KEILOR HEVERTON MIGNONI, promovido ao Procurador Regional Trabalho pela ortaria PGR/MPU nº 187, de 22 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de outubro de 2024, na Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região, a fim de que a contagem passe a fluir da seguinte forma: 4 (quatro) dias de 31/10 a 03/11, 2 (dois) dias de 09 a 10/11, e 9 (nove) dias a contar de 15/11/2024, findando em 23/11/2024. JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA PORTARIA N° 1.599, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das atribuições previstas nos incisos XII e XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, e da competência delegada pelo item "a" do art. 1º da Portaria PGR nº 308/1996, considerando o disposto na Resolução CSMPT nº 165/2019, a decisão prolatada pelo Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, em sua 287ª Sessão Ordinária, de 24/10/2024, e os dados e informações constantes do PGEA 20.02.0400.0001340/2024-27, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país e das funções institucionais, com prejuízo de suas funções institucionais, com ônus limitado ao Ministério Público do Trabalho, no período de 27/01/2025 a 31/07/2025, incluído o trânsito, do Procurador do Trabalho Evandro Paulo Brizzi, lotado na Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS, para realização de estância investigadora integrante do programa de Doutorado em Direito da Universidade de Sevilha, na Espanha. JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 1.602, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1800.0000731/2024-29, resolve: Art. 1º Nomear a servidora ANA PAULA RIBEIRO COSTA, matrícula nº 6006552- 4, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO, código CC-4, exonerando-a do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 8º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO, código CC-4, que atualmente ocupa. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO PORTARIA Nº 203, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024 A VICE-PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, nos termos do item II do art. 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, Considerando a participação da Procuradora Regional do Trabalho Francisca Helena Duarte Camelo, titular do 2º Ofício Comum Geral da PRT-7ª Região, na audiência previamente designada para às 9 horas do dia 13 de novembro de 2024, nos autos do ROT 0000699- 30.2021.5.07.0003, perante o CEJUSC 2º grau, o que a impossibilitará ao comparecimento da sessão ordinária da 1ª Turma, modalidade presencial, no mesmo dia, Considerando a lista de designação específica desta Regional, mencionada no art. 17, inciso VII da Resolução 133, de 25/10/2016, alterada pela Resolução CSMPT nº 151, de 22/03/2018, assim como a disponibilidade dos membros e das membras integrantes da referida lista, resolve: Art. 1º DESIGNAR o Procurador Regional do Trabalho RÔMULO BARRETO DE ALMEIDA, titular do 10º Ofício Comum Geral da PRT-7ª Região, para, em substituição, atuar somente na modalidade presencial da sessão ordinária da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, do dia 13 de novembro de 2024, a partir das 9 horas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presenta data. . MARIANA FERRER CARVALHO ROLIM PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria PRT15 nº 313, de 28.10.2024, publicada no Diário Oficial da União nº 210, Seção 2, de 30.10.2024, ONDE SE LÊ: "(...) para o encargo de 2ª substituta do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Sorocaba, código CC-4, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, nos afastamentos e impedimentos da titular e de seu 1º substituto, suspendendo, nesse período, os efeitos da Portaria PRT15 nº 126, de 26.06.2023, publicada no DOU nº 120, de 27.06.2023." LEIA-SE: "(...) para o encargo de 2ª substituta do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Sorocaba, código CC-4, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, nos afastamentos e impedimentos da titular e de seu 1º substituto." Tribunal de Contas da União SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA-SECPESSOAS Nº 133, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria-Segedam nº 14/2024, e tendo em vista as informações constantes do processo nº 024.892/2024-6, resolve: CONCEDER PENSÃO vitalícia, a partir de 9/10/2024, a MARIA DA CONCEICAO DE MELO OLIVEIRA, matrícula 41401-8, por motivo de falecimento do servidor aposentado IVO MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula 517-7, ocorrido em 9/10/2024, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; art. 16, inciso I, e art. 77, § 2º, inciso V, alínea 'c', item 6, da Lei 8.213/1991, e art. 1º, inciso VI, da Portaria-ME 424/2020. ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA