DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Soraia Lima Tavares a exercer suas funções por meio de teletrabalho no exterior, bem como o respectivo afastamento do país, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, no período de 06/01/2025 a 13/07/2026, sem prejuízo da remuneração e sem afastamento da atividade-fim, para viabilizar sua frequência a curso de Mestrado em Mídia Digital e Comunicação Global (Master of Arts in Digital Media and Global Communications), ministrado pela Universidade de Niágara Falls/Canadá, nos termos da Resolução CSDPU nº 163/2020. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES Defensor Público-Geral Federal Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PORTARIA Nº 207, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nomear JORILSON DA SILVA RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, na Coordenadoria de Integridade Digital. MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA GDG Nº 203, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: Designar AKESHI RICARDO HARADA, Técnico Judiciário, área de Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer o encargo de Assessor-Chefe Adjunto, nível CJ-3, na Assessoria Jurídica, no período de 4 a 5 de novembro de 2024. EDUARDO S. TOLEDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP N° 670, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno, considerando as Resoluções CNJ n. 344, de 9 de setembro de 2020, n. 430, de 20 de outubro de 2021, e a decisão do Conselho de Administração que consta no Processo STJ n. 029924/2020, resolve: Art. 1º O cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa - Especialidade Transporte do quadro de pessoal deste Tribunal passa a ser nominado Técnico Judiciário, Área Administrativa - Especialidade Agente da Polícia Judicial. Art. 2º Fica revogado o Ato n. 124 de 19 de maio de 2004. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MINISTRO HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP N° 671, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 6º do Anexo I da Portaria Conjunta n. 3 de 31 de maio de 2007, assim como o que consta dos Processos STJ n. 025085/2023 e n. 033105/2020, resolve: Art 1º Alterar a especialidade do cargo vago de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado - Taquigrafia, decorrente da aposentadoria de Ana Lúcia do Prado Iwamoto, para a especialidade Engenharia Civil. Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MINISTRO HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP N° 672, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 040330/2024, resolve: Conceder aposentadoria à servidora Lara Botelho Neiva da Cunha, matrícula S035658, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, e do art. 15, inciso VI, da Lei n. 11.416, de 15/12/2006, incluído pela Lei n. 13.317, de 20 de julho de 2016. MINISTRO HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP N° 679, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 040950/2024, resolve: Conceder aposentadoria ao servidor Ailton Menezes, matrícula S015223, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, e do art. 26, §§ 1º e 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, c/c o art. 3º, inciso II e § 1º, da Lei n. 12.618, de 30 de abril de 2012. MINISTRO HERMAN BENJAMIN S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG Nº 967, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete da Ministra Regina Helena Costa: I - Dispensar ROSANA RIQUELME DA CUNHA, matrícula S053052, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; II - Designar a servidora para a função de confiança de Assistente IV, código FC - 4, na vaga decorrente da dispensa de Ana Laura Sousa e Custódio. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 971, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Imprensa e Conteúdo, da Secretaria de Comunicação Social: I - Dispensar de função de confiança: JULIA DO VALLE AZAMBUJA, matrícula S075145, Assistente IV, código FC-4; PEDRO HENRIQUE CASIMIRO DA COSTA MARTINS, matrícula S075706, Assistente II, código FC-2; II - Designar para função de confiança: PEDRO HENRIQUE CASIMIRO DA COSTA MARTINS, matrícula S075706, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Julia do Valle Azambuja; JULIA DO VALLE AZAMBUJA, matrícula S075145, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Pedro Henrique Casimiro da Costa Martins. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 968, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público, da Secretaria de Processamento de Feitos: I - Dispensar ALESSANDRO MUNIZ SOARES, matrícula S060857, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; II - Designar GENÉSIO APARECIDO DE MELO, matrícula S031776, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Alessandro Muniz Soares. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 969, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar ELINEI PEREIRA DA SILVA, matrícula S040805, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Raul Araújo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 970, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar LUIZ FERNANDO ALVES DE SANTANA BONFIM, matrícula S062086, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Desembargador Convocado Jesuíno Aparecido Rissato (origem da vaga: Gabinete da Ministra aposentada Laurita Vaz). Art. 2º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Og Fernandes: I - Dispensar BRUNO ALESSANDRO DA SILVEIRA, matrícula S054296, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4; II - Designar para função de confiança: LUIZ FERNANDO ALVES DE SANTANA BONFIM, matrícula S062086, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Bruno Alessandro da Silveira; BRUNO ALESSANDRO DA SILVEIRA, matrícula S054296, Assistente II, código FC- 2, na vaga decorrente da dispensa de Guilherme Martins Ribeiro. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO S EC R E T A R I A ATO Nº 734, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1887 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 06/11/2024, resolve: 1 - Dispensar a servidora ANA CAROLINA CORREIA D'ALMEIDA, código 51467, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do encargo de substituta legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Pesquisa e Divulgação, Nível FC- 5, da Coordenadoria de Jurisprudência. 2 - Dispensar o servidor FABIO PINTO DE ALBUQUERQUE, código 52731, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Seleção e Sistematização, Nível FC-5, da Coordenadoria de Jurisprudência. 3 - Designar a servidora ANA CAROLINA CORREIA D'ALMEIDA, código 51467, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Seleção e Sistematização, Nível FC-5, da Coordenadoria de Jurisprudência, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. 4 - Designar o servidor RODOLFO DOS SANTOS BORN, código 68526, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituto do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Pesquisa e Divulgação, Nível FC-5, da Coordenadoria de Jurisprudência, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 729, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1881 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 04/11/2024, resolve: 1 - Dispensar a servidora JAMILE SIMAN DE MOURA, código 57774, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Gestão e Apoio à Fiscalização de Contratos. 2 - Dispensar a servidora LEILA CARVALHO DE SOUSA, código 49674, Analista Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Supervisora da Seção de Cálculos Especializados em Contratos Administrativos, Nível FC-5, da Coordenadoria de Gestão e Apoio à Fiscalização de Contratos. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 730, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1879 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 04/11/2024, resolve: Designar a servidora LEILA CARVALHO DE SOUSA, código 49674, Analista Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Cálculos Especializados em Contratos Administrativos, Nível FC-5, da Coordenadoria de Gestão e Apoio à Fiscalização de Contratos, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO