DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 728, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1878 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 04/11/2024, resolve: 1 - Designar a servidora JAMILE SIMAN DE MOURA, código 57774, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Supervisora da Seção de Cálculos Especializados em Contratos Administrativos, Nível FC-5, da Coordenadoria de Gestão e Apoio à Fiscalização de Contratos. 2 - Designar a servidora LEILA CARVALHO DE SOUSA, código 49674, Analista Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Gestão e Apoio à Fiscalização de Contratos. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 731, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1882 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 04/11/2024, resolve: Dispensar a servidora JAMILE SIMAN DE MOURA, código 57774, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do encargo de substituta legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Cálculos Especializados em Contratos Administrativos, Nível FC-5, da Coordenadoria de Gestão e Apoio à Fiscalização de Contratos. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 732, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1883 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 04/11/2024, resolve: Dispensar a servidora VIVIAN MENDES DE MAYA VIANA, código 60546, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do Gabinete da Presidência. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 727, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1880 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 04/11/2024, resolve: Designar a servidora MONICA SOUZA MARAGNO, código 21350, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Divisão de Apoio e Registros Taquigráficos. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 735, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do Processo Administrativo nº 6022170/2024-00, resolve: Dispensar a servidora LARISSA DE LOURDES SILVA MACIEL, código 56258, Técnica Judiciária do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região-SP, removida para esta Corte, da função comissionada de Assistente 4, nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar Rodrigues, em virtude do seu retorno ao órgão de origem, com efeitos a contar de 4 de novembro de 2024. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS ATO Nº 57, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6020210/2024-00, resolve: DECLARAR VAGO, desde 29/10/2024, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, o cargo de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 2, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo servidor CHARLES DA SILVA MAIA, código 66728. JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR ATO Nº 4.572, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024. O MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como a Informação SEGEB nº 4007734, contida nos autos do Processo nº 024545/24-00.181, do Sistema Eletrônico de Informações, como também os Atos nº 4424/2024 (3796752) e nº 4458/2024 (3869526), assim como o disposto no inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, no artigo 7º e no inciso I do artigo 8º da Lei nº 11.416/2006, resolve: NOMEAR, tendo em vista a habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, RAPHAEL SANTOS DANTAS, para exercer, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de ICARO LEANDRO DE SOUZA, o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO, área Apoio Especializado, especialidade Administração, classe "A", padrão 1, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, conforme incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018. TEN BRIG AR FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO ATO Nº 4.574, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024 O MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Memorando nº 4007453 e o Formulário de Nomeação de CJ nº 4008982, contidos nos autos do Processos nº 024537/24-00.095, do Sistema Eletrônico de Informações, resolve: NOMEAR o Sr. RICARDO DIAS PAZ, para exercer, em vaga existente na lotação, o cargo em comissão de ASSESSOR I, código STM-CJ-01, do Gabinete da Presidência. TEN BRIG AR FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO Nº 1.426/2024, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012646- 81.2024.4.01.8004, resolve: DEFERIR APOSENTADORIA voluntária ao servidor CLAUDIO RIBEIRO DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Agente da Polícia Judicial, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária da Bahia, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos integrais, calculados pela remuneração do cargo efetivo, com as vantagens previstas no art. 67 da Lei n. 8.112/90, c/c o art. 6º da Lei n. 9.624/98, no art. 15, § 1º da Lei 9.527/97 e art. 62-A da Lei 8.112/90, e nos artigos 14 e 15, inciso III, da Lei n. 11.416/2006. Des. Federal JOAO BATISTA MOREIRA ATO Nº 1443/2024, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012090- 76.2024.4.01.8005, resolve: ALTERAR o Ato PRESI nº 965, de 26/07/2024, publicado no DOU de 31/07/2024, Seção 2, pág. 74, que deferiu aposentadoria ao servidor MARCOS VINICIUS RIBE I R O, Analista Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para que: Onde se lê: "com fundamento no art. 20, caput, incisos I a IV, da Emenda Constitucional n. 103/2019, limitada ao valor máximo dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social - RGPS, conforme disposto no art. 40, §§ 14 a 16 da Constituição Federal, c/ redação dada pela EC n. 20/98 e pela EC n. 103/2019, calculada pela média da remuneração contributiva, nos termos do art. 26, §§ 1º e 3º, inciso I, e § 7º, da EC n. 103/209, acrescida do valor do benefício especial previsto na Lei 12.618/2012, com a redação da Lei n. 14.463/2022." Leia-se: "com fundamento no art. 3º da EC n. 47, de 05/07/2005, assegurada pelo art. 3º, caput, e § 1º da EC 103/2019, com proventos limitados ao valor correspondente ao teto dos benefícios do RGPS, em conformidade com o disposto no art. 40, § 16, da CF, c/ redação dada pela EC n. 20/98, calculados e reajustados na forma dos arts. 1º e 15 da Lei 10.887/2004 c/c art. 3°, caput e inciso II, da Lei 12.618/2012, acrescidos do valor do benefício especial previsto na Lei 12.618/2012, com a redação da Lei n. 14.463/2022, publicada no DOU de 27/10/2022." Publique-se. Des. Federal JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 1.361, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0002852- 33.2024.4.01.8005, resolve: DEFERIR APOSENTARIA à servidora MANUELA DO PRADO TENÓRIO, Analista Judiciária, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, por incapacidade permanente para o trabalho, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 103/2019, e art. 10, § 1º, inciso II, e § 4º, e art. 26, § 2º, inciso II, e § 7º, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados pela média da remuneração contributiva. Des. Federal JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 1.414, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0031155- 72.2024.4.01.8000, resolve: DEFERIR APOSENTADORIA voluntária à servidora SORAYA SOUSA DE ALBUQUERQUE, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Nível Intermediário Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento nos arts. 6º, incisos I a IV e 7º da Emenda Constitucional 41/2003, e arts. 2º e 5º da Emenda Constitucional 47/2005, assegurada pelo art. 3º c/c o seu § 1º, da EC 103/2019, com proventos integrais, calculados pela remuneração do cargo efetivo, com as vantagens previstas no art. 67 da Lei n. 8.112/90, c/c o art. 6º da Lei n. 9.624/98, no art. 15, § 1º, da Lei n. 9.527/97 e art. 62- A da Lei n. 8.112/90, e nos artigos 14 e 15, inciso III, da Lei n. 11.416/2006. Des. Federal JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 1.463, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001627- 31.2017.4.01.8002, resolve: TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de determinação constante no Acórdão 9215/2024 - TCU - 1ª Câmara, 21582067, conforme Parecer Dilep 21632936, o Ato Presi 812/2021, 14105031, que excluiu do Ato Presi 470, 14105031, a fundamentação referente a vantagem dos quintos/décimos, nos termos do art. 15, § 1º, da Lei 9.527/97, art. 62-A da Lei 8.112/90, paga ao ex-servidor aposentado PAULO LEMOS CAMPOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Nível Superior, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Amazonas. Des. Federal JOÃO BATISTA MOREIRA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO ATO PRES Nº 6.219, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0012013- 25.2024.4.03.8001, resolve: DECLARAR VAGO, a partir de 16 de setembro de 2024, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, ocupado pelo servidor DENNYS WEDER VASCONCELOS GOMES. LUIS CARLOS HIROKI MUTA Desembargador Federal Presidente