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Diário Oficial da União · 07/11/2024 · pág. 96

DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024110700096 96 Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15120 - Tribunal Regional do Trabalho da 19a. Região - Alagoas ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 120.000 .At i v i d a d e s 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 120.000 0033 4256 0027 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de Alagoas 02 122 120.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 120.000 .TOTAL - FISCAL 120.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 120.000 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15123 - Tribunal Regional do Trabalho da 22a. Região - Piauí ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 1.317.777 .At i v i d a d e s 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 1.317.777 0033 4256 0022 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado do Piauí 02 122 1.317.777 F 3- ODC 2 90 0 1000 404.777 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 913.000 .TOTAL - FISCAL 1.317.777 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.317.777 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15124 - Tribunal Regional do Trabalho da 23a. Região - Mato Grosso ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 3.500.000 .At i v i d a d e s 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 3.500.000 0033 4256 0051 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de Mato Grosso 02 122 3.500.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 1.000.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 2.500.000 .TOTAL - FISCAL 3.500.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.500.000 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15101 - Tribunal Superior do Trabalho ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 7.481.680 .At i v i d a d e s 0033 219I Publicidade Institucional e de Utilidade Pública 02 131 354.204 0033 219I 0001 Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - Nacional 02 131 354.204 F 3- ODC 2 90 0 1000 156.825 F 4-INV 2 90 0 1000 197.379 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 7.127.476 0033 4256 0001 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Nacional 02 122 7.127.476 F 3- ODC 2 90 0 1000 5.527.476 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 1.600.000 .TOTAL - FISCAL 7.481.680 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 7.481.680 ATO CSJT.GP.SG.SEOFI Nº 98, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024 Ajusta codificação orçamentária referente a identificadores de resultado primário constantes do Orçamento Fiscal da União, no âmbito da Justiça do Trabalho. O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando os termos dos arts. 52, § 1º, I, a, e 55, §1º, II da Lei n.º 14.791, de 29 de dezembro de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2024), assim como as disposições contidas na Portaria SOF/MPO n.º 34, de 8 de fevereiro de 2024, e no Ato Conjunto TST.CSJT.GP n.º 18, de 1º de março de 2024, resolve: Art. 1º Ajustar, na forma do Anexo I desta Portaria, codificação orçamentária referente a identificador de resultado primário constante do Ato CSJT.GP.SG.SEOFI Nº 73, de 23 de setembro de 2024. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Min. ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA