DOMCE 08/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3586

www.diariomunicipal.com.br/aprece 52

mensais, lotada na Secretaria de Educação, portadora do RG n.º 2008481342 - SSP/CE, inscrita no CPF sob o n.º 114.892.782-20, com início das atividades por meio de concurso público em 01/02/1999, com fundamento no art. 40, III e §3° da CF/88 (EC n.º 103/19) C/C as leis municipais – Lei Complementar n.º 25 de 20 de julho de 2022, publicada em 05 de outubro de 2022, art. 22, §§ 1º e 2º , inc. I; Lei Complementar n° 01/2007, em seu art. 65, incisos III e IV, arts. 71, 72 e 73; e Lei n.º 2.365/2008, em seu art. 37, em conformidade com o quadro discriminativo abaixo no valor de R$ 11.128,94 (seis mil quatrocentos e dezessete reais e noventa e dois centavos), observando a integralidade e paridade, dos vencimentos e reajuste anual, a ser iniciada na data da publicação deste Ato de Aposentadoria:

CÁLCULO DOS PROVENTOS DESCRIÇÃO VALOR Vencimento Base R$ 4.096,54 Carga horária suplementar R$ 4.096,54 Sexta Parte R$ 682,76 Gratificação Incentivo Profissional 15% R$ 1.228,96 Quinquênio 25% R$ 1.024,14 TOTAL DOS PROVENTOS R$ 11.128,94

Quixadá – CE, 31 de outubro de 2024.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA RAFAEL DA ROCHA AVELINO Prefeito Municipal de Quixadá-CE Superintendente do IPMQ

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:EE505AED

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 01.11.004/2024

ATO Nº 01.11.004/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá

R E S O L V E:

Exonerar o (a) Senhor (a) CANDIDO SAMPAIO DE CASTRO NETO, do cargo em comissão de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, simbologia DAS-2, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a partir desta data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Novembro de 2024.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:0BFE3F2E

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através do Secretaria de Administração torna público o extrato das Atas de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 003/2024- PERP: ATA Nº 202410290002 – Valor global: R$ 918.507,30 – Contratada: Haltech Comércio de GLP LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Helton Jhon Oliveira Anjos Silva; ATA Nº 202410290001 – Valor global: R$ 363.977,79 – Contratada: Guilherme Braga Almeida EPP, através de seu representante legal o Sr. Guilherme Braga Almeida. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de recargas d"água e recarga de gás 13kg GLP, e vasilhame destidado a diversas Secretarias do Municipio de Quixadá/Ce. Prazo de vigência: 01 ano contados a partir do primeiro dia útil a divulgação no PNCP. Assina pela contratante: Secretária de Administração, a Sra. Juliana Rocha Carneiro Nicolau. Data das assinaturas das Atas de Registro de Preços: 29 de outubro de 2024

Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:066CB454

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO Nº 006/2024- PERP

Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Administração torna público o extrato das Atas de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 006/2024- PERP: ATA Nº 006/2024-C-SRP – Valor global: R$ 50.600,00 – Contratada: PK Comércio de Veículos LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Pablo Dantas Tavares; ATA Nº 006/2024-B- SRP – Valor global: R$ 988.000,00 – Contratada: Terrado Sol Comércio de Veículos LTDA, através de sua representante legal a Sra. Kátia Cilene Sampaio; ATA Nº 006/2024-D-SRP – Valor global: R$ 477.000,00 – Contratada: Brandão Automóveis LTDA, através de seu representante legal o Sr. Álvaro José Camargo da Silva; ATA Nº 006/2024-A-SRP – Valor global: R$ 95.166,66 – Contratada: DDX Fornecedor do Brasil LTDA, através de sua representante legal a Sra. Rhayenne Dallamaris Silva Durão. ATA Nº 006/2024-F-SRP – Valor global: R$ 602.000,00 – Contratada: Cevema Comercio de Veículos maquinas Peças Serviços e Locações LTDA, através de seu representante legal o Sr. Willians Henrique Parente de Castro; ATA Nº 006/2024-E-SRP – Valor global: R$ 117.260,00 – Contratada: Nortmotos Comercial de Motocicletas LTDA, através de sua representante legal a Sra. Emanoela Saldanha Tabosa. OBJETO: Registro de preço de futura e eventual aquisição de veículos zero Km e outros maquinas e equipamentos para atender as necessidades das diversas Secretarias do município de Quixadá-Ce. Prazo de vigência: 01 ano contados a partir do primeiro dia útil a divulgação no PNCP. Assina pela contratante: Secretária de Administração, a Sra. Juliana Rocha Carneiro Nicolau. Data das assinaturas das Atas de Registro de Preços: 04, 05, 06 de novembro de 2024
Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:703FF615

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 16.002/2024- PERP. Contratante: Secretaria de Assistência Social de Quixadá, torna público o extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 16.002/2024-PERP: nº 16.002/2024-01SAS – Valor global: R$ 170.152,00 – Contratado: CWM INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Cesar Wagner Madeira Coelho de Alencar. Unidade Administrativa: Secretaria de Assistência Social. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE ATÉ 100 (CEM) CAFÉ DA MANHÃ/DIA, 400 (QUATROCENTOS) ALMOÇOS/DIA, 150 (CENTO E CINQUENTA) JANTAR/DIA, DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA, COM EXCEÇÃO DE RECESSOS/PONTO FACULTATIVO E FERIADOS, PARA O EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, RESTAURANTE POPULAR DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ - CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2024. Assina pela contratante: Secretária, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da assinatura do contrato: 18 de outubro de 2024.
Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:254E1804

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 08.006/2024