DOMCE 08/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3586
www.diariomunicipal.com.br/aprece 53
Prefeitura Municipal de Quixadá. O Fundo Municipal de Educação, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 25 de novembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 08.006.2024. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza, higienização e descartáveis a serem utilizados pela Secretaria da Educação de Quixadá/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/.
HISADORA MARIA PAIXÃO SILVA -
Pregoeira
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:9FD187C2
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO da Prefeitura Municipal de Quixeré, Estado do Ceará, na conformidade da Lei Nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso II, torna publico o Extrato da Dispensa De Licitação nº 0093/2024 a seguir:
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ- CE, pessoa jurídica, de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 07.807.191/0001-47, com sede na Rua Padre Zacarias, Nº 332 – Centro de Quixeré-Ce – CEP 62.920-000, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO representada neste ato pelo(a) Sr(a). MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO do município de Quixeré-Ce.
VENCEDOR(A): MARIA LUCIA LOPES - ME , inscrita no CNPJ sob o Nº 32.829.783/0001-07, com endereço na Rua Manoel Gonçalves, Nº 1001, Centro, Quixeré/CE .
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0093/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 0093/2024.
OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL
PARA
APOIO NA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DAS
OBRIGAÇÕES
ACESSÓRIAS,
INCLUINDO
A
RELAÇÃO
ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS (RAIS), DECLARAÇÃO
DE DÉBITOS DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS
(DCTF), E-SOCIAL, E ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE
RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-
REINF), PARA AS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS JUNTO
À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE
QUIXERÉ.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
DOTALÇÃO: 0501.12.122.1201.2030 – GERENCIAMENTO DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; Elemento de Despesas nº
3.3.90.39.05– SERV. APOIO ADM. TÉC. E OPERACIONAL.
FONTE: 1500100100
VALOR GLOBAL DA DISPENSA: R$ 19.285,00 (dezenove mil e duzentos e oitenta e cinco reais).
BASE LEGAL: Com base no Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que regem as licitações públicas.
Quixeré-Ce, 06 de novembro de 2024.
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO Secretária de Educação Publicado por: Jose Eucimar de Lima Código Identificador:9A7518F8
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do município de Quixeré, tornam público o extrato do INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 0611.02/2024 resultante da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0093/2024, a saber:
UNIDADES ADMINISTRATIVAS: A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL PARA APOIO NA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS, INCLUINDO A RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS (RAIS), DECLARAÇÃO DE DÉBITOS DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS (DCTF), E- SOCIAL, E ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF), PARA AS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE QUIXERÉ.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTE
0501.12.122.1201.2030
–
GERENCIAMENTO
DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
1500100100
Elemento de Despesas nº 3.3.90.39.05 – SERV. APOIO ADM. TÉC. E OPERACIONAL
EMPRESA: MARIA LUCIA LOPES - ME
VALOR GLOBAL: R$ 19.285,00 (dezenove mil e duzentos e oitenta e cinco reais)
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): MARIA LUCIA LOPES.
ASSINAM PELO(A)S CONTRATANTES: MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO
Quixeré/Ce, 06 de novembro de 2024.
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO
Secretária De Educação
Publicado por:
Jose Eucimar de Lima
Código Identificador:AC1AB45B
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO da prefeitura Municipal de Quixeré, Estado do Ceará, na conformidade da Lei Nº 14.133/2021, Art. 75, inciso I, torna publico o Extrato da Dispensa De Licitação nº 0091/2024 a seguir:
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ- CE, pessoa jurídica, de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 07.807.191/0001-47, com sede na Rua Padre Zacarias, Nº 332 – Centro de Quixeré-Ce – CEP 62.970-000, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, representada neste ato pelo(a) Sr(a). MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.
VENCEDOR(A): L C B FERREIRA MENDES, inscrita no CNPJ sob o Nº 25.360.773/0001-00, com endereço na Rua Manoel Barroso da Silva, Nº 530, Andar 01, Alto do Sumaré, Mossoró/RN.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0091/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 0091/2024.