DOMCE 08/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3586
www.diariomunicipal.com.br/aprece 59
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP005/2023:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA;
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DE ASSENTAMENTO RIACHO DO MEIO, ENTRE RIOS, BELO MONTE E RIACHO VERDE, CONFORME CONVÊNIO DA FUNASA Nº 0685/18, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME PROJETO BÁSICO, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias, com vigência a partir de 12 de Novembro de 2024 até o dia 12 de Março de 2025.
CONTRATADA: ARCOS CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA - EPP;
ASSINA PELA CONTRATADA: LYZANDRA MARQUES TEIXEIRA;
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA;
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS;
Senador Pompeu/CE, 04 de Novembro de 2024.
FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS Secretaria de Infraestrutura.
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:74938C4E
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 461/2024 DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, NO ÂMBITO DA LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e,
CONSIDERANDO que através da Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil;
CONSIDERANDO a regulamentação – Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023;
CONSIDERANDO ainda, o artigo 8º do Decreto Municipal nº 489/2023 de 07 de dezembro de 2023, que regulamenta no âmbito deste município a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, e menciona o papel da comissão técnica de acompanhamento e fiscalização da PNAB,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Comissão Técnica de Acompanhamento e Fiscalização da Lei 14.399, de 08 de julho de 2022, que será composta pelos seguintes membros:
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Samuel Moreira Chaves
GABINETE DO PREFEITO Valéria Gadelha Santos Andrade
SOCIEDADE CIVIL (CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS) Maria Rosimeire Furtado Oliveira
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 1º de outubro de 2024.
RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:35BF6755
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 495/2024 DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e IX, e 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, com o estabelecido na Lei Municipal Nº 1.022, de 30 de janeiro de 2009, e suas alterações,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o senhor JOSÉ LUÍS DE LIMA GOMES do cargo de Diretor do Departamento de Esporte, com lotação na Secretaria de Esporte e Juventude - SEJUV, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Ceará.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 1º de novembro de 2024.
RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:A11203A0
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 496/2024 DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e IX, e 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, com o estabelecido na Lei Municipal Nº 1.022, de 30 de janeiro de 2009, e suas alterações,
RESOLVE:
Art. 1º- Nomear o senhor FRANCISCO RAIMUNDO DE LIMA, para exercer em comissão o cargo de Diretor do Departamento de Esporte, com lotação na Secretaria de Esporte e Juventude - SEJUV, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Ceará.