DOMCE 08/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3586
www.diariomunicipal.com.br/aprece 60
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 1º de novembro de 2024.
RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:8E90FFB7
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 473/2024 DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica Municipal em seu art. 104, §9º, inciso I e II; e com base nos Processo Administrativo de Nº 304/2023, de 02/10/20231 e Parecer Jurídico Nº 147/2024 de 14.10.2024,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora NEUMA MOREIRA MAIA, Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação Básica – SEMEB, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses, ao qual teve início em 28.09.2024 e terá término em 25.01.2025, sem prejuízo de sua remuneração, podendo ser renovado, desde que mantidas as necessidades especiais da pessoa assistida.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos financeiros retroagirão a 28.09.2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 14 de outubro de 2024.
RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:28CE712C
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 474/2024 DE 14 DE OUTUMBRO DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica Municipal em seu art. 142, §1° e §2°; e com base no Processo Administrativo de Nº 276/2024, de 12.09.2024 e Parecer Jurídico Nº 146/2024 de 14.10.2024,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora SILDEVANIA CHAVES MACEDO, Professora, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação Básica – SEMEB, licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 22.10.2024 a 19.01.2025.
Art. 2º - A licença de que trata este artigo será concedida com vencimento ou remuneração durante os três(3) primeiros meses e com a metade do vencimento ou remuneração pelo que exceder de mais de três (3) meses, até o limite de 24 ( vinte e quatro) meses, o restante, sem vencimento.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 14 de outubro de 2024.
RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:FA23C39F
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2024.11.07.001
O Prefeito do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER: licença MATERNIDADE a servidora ANA CLAUDIA ALEXANDRE DA SILVA, portadora do CPF nº 070.408.793-60, ocupante do cargo de TECNICA DE ENFERMAGEM, lotada na Secretaria de Saúde, conforme parecer jurídico nº 018 de 06 de novembro de 2024, e como preceitua o atr. 90º do Estatuto do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município.
Art. 2º. A licença concedida a servidora se dará pelo período de 180 (cento e oitenta dias) consecutivos, tendo início retroagindo de 01 de novembro de 2024 e termino em 30 de abril de 2025, sem prejuízo da respectiva remuneração.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 07 de novembro 2024.
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA Prefeito Municipal de Umari Publicado por: Jimmy Kendal Barros Monteiro Código Identificador:FCCC544D
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº.671, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024.
CONCEDE licença gestante à servidora pública efetiva ERIKA NAYANE DUARTE LIMA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 1026.002/2024; CONSIDERANDO o disposto no artigo art.91, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021. CONSIDERANDO o disposto no artigo no 240 da IN 128/22; RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER pedido de licença gestante à servidora ERIKA NAYANE DUARTE LIMA (Matrícula nº 4466), integrante da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, a ser usufruída pelo período de 25/10/2024 a 23/04/2025 nos termos da Lei nº 1.215/21.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 07 de novembro de 2024.