DOMCE 08/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3586
www.diariomunicipal.com.br/aprece 61
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:B30BC0D3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 672, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024.
CONCEDE licença especial em caráter excepcional ao servidor público efetivo HENRIQUE BATISTA DE SOUSA NETO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0916.002/2024; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE e Decreto nº 360/2024; RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial em Caráter Excepcional (Licença por Tempo de Serviço) ao servidor público HENRIQUE BATISTA DE SOUSA NETO (Matrícula nº 5112), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo de Motorista D, para ser usufruída no período de 08/10/2024 a 07/01/2025, com todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 07 de novembro de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:BFB3C7D4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 673, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024.
CONCEDE licença especial em caráter excepcional à servidora pública efetiva MARIA IRANI SOARES.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0527.002/2024; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE e Decreto nº 360/2024; RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial em Caráter Excepcional (Licença por Tempo de Serviço) à servidora pública MARIA IRANI SOARES (Matrícula nº 4005), integrante da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, para ser usufruída no período de 04/11/2024 a 03/02/2025, com todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 07 de novembro de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal
Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:016C9A97
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 674, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024.
INDEFERE o pedido de redução de 50% da jornada de trabalho da servidora pública efetiva FRANCISCA FRANCILENE COSTA EVANGELISTA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0823.002/2024; CONSIDERANDO o disposto no artigo art.116, da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE e Decreto nº 254/2021; RESOLVE:
Art. 1º INDEFERIR o pedido de redução de 50% da jornada de trabalho para servidor(a) portador de deficiência da servidora pública efetiva FRANCISCA FRANCILENE COSTA EVANGELISTA (Matrícula nº 1849), integrante da Secretaria Municipal de Saúde e ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Agente Comunitário de Saúde, com fundamento no artigo 116 da Lei nº 1.215/21.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 07 de novembro de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:9B97DC1E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 675, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024.
CONCEDE licença para tratamento de saúde ao servidor público LUIZ CESÁRIO FERREIRA DE SOUSA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0919.001/2024; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 281/2022. RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 07(sete) dias de licença para tratamento de saúde ao servidor público LUIZ CESÁRIO FERREIRA DE SOUSA (Matrícula nº 7313), integrante da Secretaria Municipal de Saúde e ocupante do cargo de Gerente de Sistemas de Informação da Atenção Primária a Saúde, com vigência no período de início em 13/09/2024 a 19/09/2024, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 07 de novembro de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:5FBCC16E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 676, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024.