DOMCE 08/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3586
www.diariomunicipal.com.br/aprece 62
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública LAENE GUEDES EPIFÂNIO DA SILVA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0920.002/2024; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 281/2022. RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 15(quinze) dias de licença para tratamento de saúde ao servidora pública LAENE GUEDES EPIFAÂNIO DA SILVA (Matrícula nº 3075), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais/Merendeira, com vigência no período de início em 19/09/2024 a 03/10/2024, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 07 de novembro de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:099B1BD2
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 677, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública ELIZABETH ALVES CABRAL.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0919.001/2024;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei
Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº
281/2022.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 15(quinze) dias de licença para tratamento de
saúde ao servidora pública ELIZABETH ALVES CABRAL
(Matrícula nº 5928), integrante da Secretaria Municipal de Educação
e ocupante do cargo de Professor de Educação Básica Infantil ao 5º
ano, com vigência no período de início em 02/09/2024 a 16/09/2024,
nos termos da Lei nº 1.215/21.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 07 de novembro de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:3169D1F3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 678, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024. CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública LUIZA VALÉRIA MACEDO VIANA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0910.002/2024; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 281/2022. RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 15(quinze) dias de licença para tratamento de saúde ao servidora pública LUIZA VALÉRIA MACEDO VIANA (Matrícula nº 1595), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo de Professor de Educação Básica Infantil ao 5º ano, com vigência no período de início em 09/09/2024 a 23/09/2024, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 07 de novembro de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:42AF7AAC
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 679, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública ANDREA ROSILENE DE LIMA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0919.004/2024;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 281/2022.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 15(quinze) dias de licença para tratamento de saúde ao servidora pública ANDREA ROSILENE DE LIMA (Matrícula nº 3236), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo de Auxiliar de Secretaria, com vigência no período de início em 14/09/2024 a 28/09/2024, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 07 de novembro de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:BA2F46F3
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA LEI MUNICIPAL Nº 567/2024
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE ABAIARA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, ONDE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELAS LEIS VIGENTES, ETC. Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei: