DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Interessado .CPF .Processo Administrativo/Termo de Retenção de Bens . .SILVIO NAZARIO SOBRINHO .xxx.505.179-xx .PA 13032.373931/2024-84 TR 081760024027326TRB02 . .MODESTUS CHUKWUEMEKA EZEAKA .xxx.241.818-xx .PA 13032.468740/2024-08 TR 081760024018111TRB02 e 081760024039052TRB01 Decorrido o prazo supra sem que tenha havido a manifestação do(s) interessado(s), os trâmites processuais terão prosseguimento. SILVIA SAYURI HINUY SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARINGÁ EXTRATO DE EXTINÇÃO ESPÉCIE: Termo de Extinção, por comum acordo entre as partes, do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2017, que entre si celebraram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Maringá/PR, e ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO JOSÉ, com vistas a conjugação de esforços entre os partícipes para promover atividades de cidadania fiscal por meio do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF). Dossiê nº 10906.345463/2024-33. EFEITOS DA EXTINÇÃO: A partir da data de publicação no Diário Oficial da União. MARCOS WANDERLEY DE SOUZA- Delegado da Receita Federal do Brasil em Maringá/PR JOSÉ CAMPOS DE ANDRADE FILHO- Sócio-Diretor da Associação Educacional São José SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170177 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 11060.732321/2022-01. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: 01.415.862/0001-48 - PHSUL TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: Reajuste do valor mensal do contrato para R$5.283,60. Vigência: 01/04/2023 a 31/03/2027. Data de Assinatura: 05/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024). DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2024 - Processo: 13033.304333/2023-74 ESPÉCIE: Termo Aditivo de Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Caxias do Sul/RS e o Município de Marau/RS, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao Município de Marau/RS, conforme Portaria Cogea nº 33/2023 e Portaria RFB n.º 405/2024 . OBJETO: a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) listados no Anexo II do presente ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por períodos iguais e sucessivos, salvo manifestação dos partícipes em sentido contrário, nos termos de sua cláusula décima sétima. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2024. ASSINAM: Pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Caxias do Sul/RS, CNPJ 00.394.460/0153-35, Delegado Leandro Tessaro Ramos e pelo Município de Marau/RS, CNPJ 87.502.894/0001-04, Prefeito Iura Kurtz. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2024 - Processo: 13033.304333/2023-74 ESPÉCIE: Termo Aditivo de Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Caxias do Sul/RS e o Município de Marau/RS, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao Município de Marau/RS, conforme Portaria Cogea nº 33/2023 e Portaria RFB n.º 405/2024 . OBJETO: a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) listados no Anexo II do presente ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por períodos iguais e sucessivos, salvo manifestação dos partícipes em sentido contrário, nos termos de sua cláusula décima sétima. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2024. ASSINAM: Pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Caxias do Sul/RS, CNPJ 00.394.460/0153-35, Delegado Leandro Tessaro Ramos e pelo Município de Marau/RS, CNPJ 87.502.894/0001-04, Prefeito Iura Kurtz. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2024 - Processo: 13033.304333/2023-74 ESPÉCIE: Termo Aditivo de Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Caxias do Sul/RS e o Município de Marau/RS, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao Município de Marau/RS, conforme Portaria Cogea nº 33/2023 e Portaria RFB n.º 405/2024 . OBJETO: a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) listados no Anexo II do presente ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por períodos iguais e sucessivos, salvo manifestação dos partícipes em sentido contrário, nos termos de sua cláusula décima sétima. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2024. ASSINAM: Pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Caxias do Sul/RS, CNPJ 00.394.460/0153-35, Delegado Leandro Tessaro Ramos e pelo Município de Marau/RS, CNPJ 87.502.894/0001-04, Prefeito Iura Kurtz. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2024 - Processo: 13033.054516/2024-14 ESPÉCIE: Termo Aditivo de Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Caxias do Sul/RS e o Município de Nova Bassano/RS, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao Município de Nova Bassano /RS, conforme Portaria Cogea nº 33/2023 e Portaria RFB n.º 405/2024 . OBJETO: a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) listados no Anexo II do presente ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por períodos iguais e sucessivos, salvo manifestação dos partícipes em sentido contrário, nos termos de sua cláusula décima sétima. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2024. ASSINAM: Pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Caxias do Sul/RS, CNPJ 00.394.460/0153-35, Delegado Leandro Tessaro Ramos e pelo Município de Nova Bassano /RS, CNPJ 87.50.894/0001-04, Prefeito Ivaldo Dalla Costa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2022 - Processo: 13033.111410/2023-44 ESPÉCIE: Termo Aditivo de Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Caxias do Sul/RS e o Município de Veranópolis/RS, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao Município de Veranópolis /RS, conforme Portaria Cogea nº 33/2023 e Portaria RFB n.º 405/2024 . OBJETO: a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) listados no Anexo II do presente ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por períodos iguais e sucessivos, salvo manifestação dos partícipes em sentido contrário, nos termos de sua cláusula décima sétima. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2024. ASSINAM: Pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Caxias do Sul/RS, CNPJ 00.394.460/0153-35, Delegado Leandro Tessaro Ramos e pelo Município de Veranópolis /RS, CNPJ 98.671.597/0001-09, Prefeito Waldemar de Carli. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170178 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 11020.736208/2024-24. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado: 39.943.202/0001-02 - OPUS MAGNA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato de delegacia da receita federal do brasil em caxias do sul/rs para a superintendência regional da receita federal do brasil da 10° região fiscal, ug 170177, com efeitos a partir da assinatura. Vigência: 17/10/2024 a 17/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.100,00. Data de Assinatura: 25/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024). CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . .CO N T R AT O .CO N T R AT A N T E .CO N T R AT A D O .OBJETO .INSTRUMENTO . .913060/2021 .M ES P .PM Quissamã .Altera Vigência: 29/03/2025 .T. Aditivo: 06/11/2024 . .947177/23 .M DA S C F .PM Nova Mutum/MT .Altera contrap: R$ 160.048,91 .T Aditivo:06/11/2024 . .893624/2019 .MJSP .SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E S EG U R A N C A PUBLICA/AP .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo:01/11/2024 . .942756/23 .MIDR .PM Mamonas/MG .(alteração/inclusão do(s) dado(s) da Condição Suspensiva do item IV) - CONTRATAÇ .T Aditivo:06/11/2024 . .0262643-93/08 .M ES P .PM Marabá/PA .Altera vigência: 30/05/2024 .T Aditivo:30/10/2024 . .0309114-07/09 .M ES P .PM Marabá/PA .Altera contrap: R$ 186.847,38 .T Aditivo:06/11/2024 . .923691/21 .MIDR .DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM INFRA- ES T R U T U R / AC .Altera contrap: R$ 3.901.688,05 .T Aditivo:06/11/2024 . .947906/23 .M C I DA D ES .PM Lagamar/MG .Altera contrap: R$ 66.522,37 .T Aditivo:04/11/2024 . .0218858-70/04 .M C I DA D ES .PM Serra/ES .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:30/10/2024 . .873958/18 .M DA S C F .PM Terra de Areia/RS .Altera contrap: R$ 4.174,66 .T Aditivo:05/11/2024 . .944050/23 .M C I DA D ES .PM Santo Antônio da Patrulha/RS .Altera contrap: R$ 15.040,00 .T Aditivo:06/11/2024 . .904317/20 .M C I DA D ES .PM Santa Terezinha/SC .Altera contrap: R$ 220.439,77 .T Aditivo:05/11/2024 . .955584/2023 .M C I DA D ES .MUNICÍPIO DE\nVITÓRIA DO XINGU .Altera repasse: R$ 5.353.028,06 .T. Aditivo: 05/11/2024 . .941592/23 .MTUR .PM ANGRA DOS REIS/RJ .Alteração/inclusão dos dados das CONDIÇÕES GERAIS CLÁUSULA SUSPENSIVA .T Aditivo:06/11/2024 . .880733/2018 .MS .FMS TRÊS LAGOAS/MS .Alt Vig: 27/11/2025 .Termo Aditivo: 06/11/2024 . .905340/2020 .MS .FUNDACAO PRO SANGUE HEMOCENTRO DE SAO PAULO/SP .Altera vigência: 28/12/2025 .T Aditivo:06/11/2024 . .923525/2021 .MS .FUNDACAO PRO SANGUE HEMOCENTRO DE SAO PAULO/SP .Altera vigência: 30/12/2025 .T Aditivo:06/11/2024 . .924639/2021 .M C I DA D ES .ITAPEVA/SP .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo:06/11/2024 . .948149/2023 .MIDR/CAIXA .PM Ponta Porã/MS .Alt contrap: R$ 128.320,87 .T Aditivo:06/11/2024 . .966233/24 .MIDR .PM Santa Juliana/MG .Altera contrap: R$ 740.216,77 .T Aditivo:06/11/2024 . .871848/18 .MTUR .PM Porto da Folha/SE .Altera contrap: R$ 252,73 .T Aditivo:01/11/2024