DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo Administrativo nº 5688.01.1849.01/2024. Objeto: PATROCÍNIO AO PROJETO HOJE, GODOT NÃO VEM - ETAPA RECIFE. Contratada: LEONARDO G. GONÇALVES PRO-DUÇÕES TEATRAIS, CNPJ nº 17.279.892/0001-04. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 150.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 06/11/2024 a 23/01/2025. Data de Assinatura: 06/11/2024. Contrato nº 10240/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1739.01/2024. Objeto: PATROCÍNIO AO PROJETO ROBERTO MENDES - O SAMBA ANTES DO SAMBA. Contratada: MULTI PLANEJAMENTO CULTURAL LTDA, CNPJ nº 12.502.960/0001-39. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 100.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 06/11/2024 a 30/01/2025. Data de Assinatura: 06/11/2024. Contrato nº 10643/2024 Objeto: Patrocínio do projeto 1º Seminário Internacional de Revitalização de Centros Urbanos Contratada: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS - CDL CAMPOS; CNPJ: 28.972.982/0001-00; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$50.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 04/11/2024 à 03/02/2025 Data de Assinatura: 01/11/2024. Processo 5688.01.1570.0/2024. OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas no fornecimento de bens e/ou prestação de serviços que atendam aos requisitos mínimos de habilitação definidos para atuar com Microcrédito Produtivo Orientado (MPO) e/ou Microcrédito Produtivo Rural - PRONAF B, atuando nas atividades, conforme descrito no Anexo I Termo de Referência e atendendo também aos demais termos e condições definidos no edital e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato - Empresa (CNPJ)): 10437/2024 - CACTVS INSTITUICÃO DE PAGAMENTO S.A (39.696.395/0001-44); 10461/2024 - INSTITUTO CONEXÕES SUSTENTÁVEIS (10.980.503/0001-24). Credenciamento 1236/2024-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016. Contrato: 10387/02024; Processo: 5688.01.0951.1/2024; Compra Direta: 0138-5688/2024; Objeto: prestação de serviço/obra de engenharia para recuperação do sistema de aquecimento solar (SAS) de 28 (vinte e oito) unidades habitacionais, do empreendimento Conjunto Habitacional Jardim Amália II, localizado Rua Juanito Costa Ribeiro, Bairro Cará- cará, Ponta Grossa/PR, CEP 84036-460.; Contratada: ESTHENNY CONSTRUÇOES E REFORMAS LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 26.072.176/0001-42; Contratante: CAIXA (em nome do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, CNPJ 03.190.167/0001-50 e, na qualidade de Agente Executor do PMCMV); Enquadramento Legal: Lei n 11.977 de 07/07/2009; Valor Total: R$ 171.900,00; Prazo de vigência: 12 meses, a contar da data de 08/11/2024; data de assinatura: 04/11/2024. Processo: 5688.01.1253.0/2024; Modalidade: LICITAÇÃO CAIXA nº 299/2024; Objeto: Contratação de empresa(s) para o fornecimento de equipamentos de uso de penhor para qualificação de diamantes e captura de imagens, conforme especificações para atendimento às Unidades da CAIXA de todo Território Nacional,item 3; Contratada: OPALA PRIME LTDA, CNPJ: 30.106.394/0001-28; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF , por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT em Brasília, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83, Valor Global: R$ 1.554.558,02 (Um milhão, quinhentos e cinquenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e oito reais e dois centavos); Instrumento Contratual: nº 10469/2024; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 06/11/2024; Data da assinatura: 05/11/2024 Processo: 5688.01.1253.0/2024; Modalidade: LICITAÇÃO CAIXA nº 299/2024; Objeto: Contratação de empresa(s) para o fornecimento de equipamentos de uso de penhor para qualificação de diamantes e captura de imagens, conforme especificações para atendimento às Unidades da CAIXA de todo Território Nacional,item 2; Contratada: OPALA PRIME LTDA, CNPJ: 30.106.394/0001-28; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF , por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT em Brasília, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83, Valor Global: R$ 5.988.611,53 (Cinco milhões, novecentos e oitenta e oito mil, seiscentos e onze reais e cinquenta e três centavos); Instrumento Contratual: nº 10426/2024; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 06/11/2024; Data da assinatura: 05/11/2024. Processo: 5688.01.1250.08/2023; Pregão Eletrônico 481/5688-2023; item 8, Casa Lotérica (CL), Alvorada/RS, Contrato de Adesão nº 06849/2024; Objeto: contrato de adesão para a exploração de atividade lotérica, concedida por meio do regime de permissão, na categoria, Casa Lotérica, a ser instalada na Avenida Presidente Getúlio Vargas, número 4634, Bairro Maria Regina, Município Alvorada/RS, CEP: 94.818-001, Contratante: Caixa Econômica Federal; CNPJ: 00.360.305/0001-04; Permissionária Lotérica: LOTERIAS OURO LTDA; CNPJ: 54.381.873/0001-10, tarifa de permissão no valor de R$ 131.000,00 (cento e trinta e um mil reais); Vigência do contrato de adesão: 20 anos a partir de 05/11/2024. Contrato nº 9771/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1605.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto SUPER HACKA KIDS; Contratada: CINEMA NOSSO; CNPJ: 06.085.782/0001-95; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$170.000,00 (cento e setenta mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 04/10/2024 à 24/12/2024. Data de Assinatura: 04 DE OUTUBRO DE 2024. CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Rescisão do contrato 90078/2012, referente à locação de imóvel para uso da Ag. Senador Virgílio Tavora, localizada na Av. Senador Virgílio Tavora, nº 133, Meireles, Fortaleza/CE a partir de 08/10/2024; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Locadores: JOSÉ ALAOR DE ALBUQUERQUE NETO, ERIKA ALBUQUERQUE OTHON SIDOU e Outros - Data da Assinatura: 01/11/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº 5688.01.0606.0/2022; Objeto: Prestação de serviços de infraestrutura e manutenção predial, compreendendo todas as atividades de apoio administrativo; conservação e limpeza; manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, e equipamentos de transporte vertical; incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços deforma integrada e conjunta, modelo facilites, visando atender à edificação denominada Edifício Sede Manaus; 4 Termo de Revisão de Preços; Fornecedor: EQ S ENGENHARIA S/A - 80.464.753/0001-97; Valor: R$231.014,94; Prazo de Entrega/execução: 01/01/2023 até 31/10/2026; Item orçamentário: Pré-comprometimento SAP 8000033202; Enquadramento legal: Art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 05/11/2024. 6º Termo de Aditamento de prorrogação do Contrato 7390/2021; Processo Administrativo: 5688.01.0345.0/2021; Objeto: prestação de serviços de publicidade à CAIXA e às empresas que compõem o conglomerado empresarial, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente, com o objetivo de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de promover a venda de bens, produtos ou serviços, difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou informar o público em geral, no Brasil e no exterior; Contratada: CALIA/ Y2 PROPAGANDA E MARKETING LTDA; CNPJ(MF) 04.784.569/0002-27; Novo Prazo: 05/11/2024 a 04/11/2025; Modalidade: Licitação CAIXA 0345/5688-2021; Enquadramento legal: Art. 71, da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 5306-13. Assinado em 04/11/2024. 6º Termo de Aditamento de prorrogação do Contrato 7392/2021; Processo Administrativo: 5688.01.0345.0/2021; Objeto: prestação de serviços de publicidade à CAIXA e às empresas que compõem o conglomerado empresarial, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente, com o objetivo de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de promover a venda de bens, produtos ou serviços, difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou informar o público em geral, no Brasil e no exterior; Contratada: PROPEG COMUNICAÇÃO S/A; CNPJ(MF) nº 05.428.409/0003-99; Novo Prazo: 05/11/2024 a 04/11/2025; Modalidade: Licitação CAIXA 0345/5688-2021; Enquadramento legal: Art. 71, da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 5306-13. Assinado em 04/11/2024. 5º Termo Aditivo Renovação do contrato 90389/2019 de locação de imóvel para uso da Agência Pereira Passos/RJ, um prédio situado na Av. Rio Branco, N 138, Loja A, com subsolo, loja jirau, sobre-loja e 2 pavimento - sala 201 - Centro Rio de Janeiro/RJ, por 60 (sessenta) meses, de 09/11/2024 até 08/11/2029; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7074.01.0044/2004; Valor Mensal do Aluguel: R$ 99.833,54 (noventa e nove mil, oitocentos e trinta e três reais e cinquenta e quatro centavos); Locadora: BOGOROTTY - ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS LTDA, CNPJ: 30.859.854/0001-99 e FLORIANO REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ nº. 57.330.250/0001- 07, Assinatura: 06/11/2024 RUBRICA: 5704-01 6º Termo de Aditamento de prorrogação do Contrato 7387/2021; Processo Administrativo: 5688.01.0345.0/2021; Objeto: prestação de serviços de publicidade à CAIXA e às empresas que compõem o conglomerado empresarial, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente, com o objetivo de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de promover a venda de bens, produtos ou serviços, difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou informar o público em geral, no Brasil e no exterior; Contratada: BINDER COMUNICAÇÃO LTDA; CNPJ(MF) nº 72.190.242/0003-68; Novo Prazo: 05/11/2024 a 04/11/2025; Modalidade: Licitação CAIXA 0345/5688-2021; Enquadramento legal: Art. 71, da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 5306-13. Assinado em 04/11/2024. 6º termo aditivo do contrato nº 7523/2023; processo nº. 5688.01.0643.1/2023; Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo, limpeza, jardinagem e controle de pragas para as unidades do Estado de Pernambuco; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRES A R I A I S ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ(MF) nº 02.685.728/0001-20; Acréscimo de Serviços Valor R$ 56.052,85; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04, Assinado em: 06/11/2024. 2º Termo de Aditamento de prorrogação por mais 05 (cinco) meses, a contar de 19/01/2025 até 18/06/2025 ao Contrato nº 10297/2023, processo 5688.01.1700.01/2023, contratação direta por dispensa de licitação, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa ICARUS ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA.; CNPJ nº 21.373.181/0001-71; Objeto: fornecimento de Solução tecnológica de Gestão de Cookies e consentimento pelos usuários dos sites da CAIXA, contemplando licenciamento, com implementação e serviço de desenvolvimento de integrações, suporte técnico, atualização tecnológica, transferência de conhecimento, entregas de documentação e garantia, ; , Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula contratual quinta; Valor global estimado da prorrogação: R$ 19.992,00; Data de assinatura: 06/11/2024. 10º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência com supressão de serviços do contrato nº 17456/2020, de prestação de serviços de transporte, recolhimento/suprimento e saque/depósito de valores para unidades da caixa; transporte, recolhimento/suprimento de valores para clientes da caixa, CCA e UL; tratamento/preparação, custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de unidades da caixa e outras instituições financeiras; recepção/tratamento/preparação, custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de clientes da caixa, CCA e UL, inclusive dos valores transportados/entregues por outras empresas, no âmbito do Estado do Ceará, item V - Fortaleza; Contratada: CORPVS CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA; CNPJ: 07.957.111/0001-30; Novo Prazo: de 01/01/2025 até 31/12/2025; Valor Global da Prorrogação: R$ 12.185.485,92; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: artigos 71, e 81 1º da Lei 13.303/2016, no artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, e Cláusulas do Instrumento Contratual: Segunda item XXVII, e Sétima; Item de Acompanhamento nº 5301-02, pré- comprometimento ERP/SAP nº 8000031366; Processo Administrativo: 7070.01.0748.5/2020. Assinado em 04/11/2024. 1º termo aditivo ao contrato 06562/2024, processo nº. 5688.01.0572.0/2024. Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, abastecimento/desabastecimento, acionamento em Postos de Atendimento Eletrônico (PAE) simples e múltiplos, Salas Não Contígua (SNC) e Quiosques e custódia de valores, região de Item I Florianópolis, estado de Santa Catarina. Empresa: BRINK S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. - CNPJ: 60.860.087/0001-07. Valor Global: R$4.418,40, Repactuação preços, Enquadramento Legal: artigo 88, I e 89, 4º e 5º do Regulamento de Licit. e Contratos da CAIXA, Assinado em: 06/11/2024. Termo Quitação ao contrato 09460/2019, processo nº. 7071.01.1755.01/2019. Objeto: prestação dos serviços de transporte, tratamento e custódia de valores a Unidades CAIXA, Clientes CAIXA, CCA e Unidades Lotéricas (UL),; transporte, abastecimento/desabastecimento de valores e acionamento técnico em PAE/SNC/Quiosques CAIXA, no âmbito do estado de Rondônia, Itens I Porto Velho e II Ji- Paraná. Empresa: PROTEGE PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. - CNPJ: 43.035.146/0001-85. Valor Global: R$89.211,16, Repactuação preços 2024, Enquadramento Legal: artigo 88, I e 89, 4º e 5º do Regulamento de Licit. e Contratos da CAIXA, Assinado em: 05/11/2024.