DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Imperatriz, estado do Maranhão; Contratada: a ELETROSYSTEM ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 41.622.358/0001-33; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir de 14/11/2024, R$ 133.295,66 (valor do acréscimo) ; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.2439.1/2022; data assinatura: 05/11/2024 Alteração de titularidade do contrato 90020/2013 de locação de imóvel para uso da Agência Mauá/SP, um prédio situado na Avenida Governador Mário Covas Jr, nº.01 loja 75 Mauá/SP, CEP 09390-040; com base nas Leis 8.245/1991; Lei 13.303/2016 e Lei 8.245/1991. Proc. Adm. 7076.01.0088.0/2022; Locadores anteriores: BRASTERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ nº 53.773.404/0001-84 PERALTA INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS LTDA CNPJ 01.702.775/0001-71; Locadores atuais: GONZAGA PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS S.A CNPJ: 54.397.099/0001-36 e EMBARÉ PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS S.A CNPJ: 54.414.200/0001-10 Data da Assinatura: 05/11/2024. Processo Administrativo: 5688.01.1580.0/2020; contrato nº 17230/2020; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, Clientes CAIXA, CCA e Unidades Lotéricas, no âmbito do estado do Pará, Item II Tucuruí; 9º Termo de Aditamento para revisão de preços; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ(MF) nº 17.428.731/0001-35; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor Estimado do Acréscimo da Revisão a contar de 01/03/2024: R$44.443,13; Enquadramento legal: Art. 68, III, e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-02 - GUARDA E TRANSPORTE DE VALORES CAIXA; Data: 08/11/2024. 7 Termo aditivo de Rerratificação ao 6º Termo de Aditamento para revisão de preços do contrato nº 2938/2023; Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP para unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no âmbito das Superintendências Regionais Norte do Rio de Janeiro e Sul Fluminense, no estado do Rio de Janeiro. Contratada: ANGEL S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI; CNPJ: 03.372.304/0001-78; Enquadramento Legal: Artigos 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Itens de Acompanhamento:5301-02; Valor do dispêndio: R$21.622,49. Data de assinatura: .05/11/2024. 9º termo aditivo do contrato nº 4302/2023; processo nº. 5688.01.1845.0/2022; Objeto: Prestação de serviços de serviços de Apoio Administrativo, visando atender Unidades da CAIXA no Estado do Maranhão e Piauí; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ(MF) nº 02.685.728/0001-20; Acréscimo de Serviços Valor R$ 49.222,46; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04, Assinado em: 06/11/2024. 11º Termo de Aditamento para alteração da cláusula de pagamento do contrato 809/2021 cujo objeto é prestação de serviço de vigilância ostensiva e serviços de segurança privada a pessoas - aspp para atender as unidades da caixa no âmbito do estado do Goiás. Contratante: CAIXA; Contratada: CONFEDERAL VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALO R ES LTDA, CNPJ 31.546.484/0003-64; Vigência: 07/04/2021 a 06/04/2025. 6º Termo Aditivo Contrato de Locação Contrato 90091/2015 da AG. ABERTA DOS MORROS RS - 3481-9 à R. Dr. Hermes Pacheco, 25 Esquina Av. Juca Batista, Hípica, Porto Alegre/RS, CEP 91755-010; por 60 meses de 19/06/2025 até 18/06/2030; índice IGPM/FGV ou IPCA/IBGE o que for menor no período, se negativo o valor ficará mantido sem redução; valor: R$ 22.700,00; pagto 5º dia útil;; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Locadores: ESPÓLIO EDO LUCILIO BEDIN CPF 1XX.X76.XX0-5X INVENTARIANTE CAMILA BEDIN CPF 9XX.X64.XX0-1X; proc. adm. 2303/2020 7072.01.0069/2009,; assinatura: 05/11/2024; RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb). 1º termo de aditamento ao contrato 0789/2023 de prestação de serviços de manuseio de malotes bancários contendo documentos, materiais e volumes, a serem realizados nas dependências da contratada, abrangendo as atividades de recepção, abertura, preparo, triagem, escaninhamento, conferência, fechamento, registro e expedição para transporte e/ou postagem, atendendo às unidades vinculadas às unidades de distribuição da CAIXA em São Paulo, excluído o transporte de documentos e/ou pequenos volumes abrangido pelo monopólio postal da União (Lei 6538/78); Contratada: JADLOG LOGÍSTICA S.A.; CNPJ:04.884.082/0001-35; modalidade:pregão eletrônico; Alteração Qualitativa: ampliação da área de atuação da contratada, incluindo a prestação de serviços nas unidades da CAIXA do Amapá e Pará; Enquadramento Legal: artigo 81 da Lei 13.303/2016.; enquadramento Legal:Lei 13.303/2016 - Art. 81, 1º / RLCC Art. 65; processo 55688.01.2270.0/2022 ; assinado em 04/11/2024. R E T I F I C AÇ ÃO Retificamos a publicação DOU Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024 à página 102, onde se lê: PA MIMOSO DO OESTE - PA Leia-se: PA MIMOSO DO OESTE - BA. (cefor.asb) CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 04/11/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE - PB. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 90.370,32. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 02/01/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SÃO PAULO CONSIG LTDA, CNPJ 14.265.552/0001-36. DATA: 28/10/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGSIMPLES para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 236.678,42. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 20/08/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001- 06. DATA: 05/11/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do IPREVI - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE VIANA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 13.617,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 16/07/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a ASSOCIAÇÃO DE BANCOS ASBAN, CNPJ 00.000.893/0001-75. DATA: 04/11/2024. OBJETO fornecimento do sistema para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Cachoeirinha (IPREC). VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 35.589,84. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/11/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 31/10/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 61.386,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 18/01/2028. CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: S T CASTELO BRANCO LTDA, CNPJ: 55.644.772/0001-58; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CLINICA EFICIENCIA SAU D E , ENSINO E PESQUISA LTDA, CNPJ: Nº 37.312.869/0001-81; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão da(s) especialidade(s) FISIOTERAPIA e FONOAUDIOLOGIA - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir de 08/11/2024. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: RIO DOCE RADIOLOGIA LTDA ; CNPJ: 19250957000114; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de representante legal para: JOAO EDUARDO TINOCO DE PAULA; MODALIDADE CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Termo de Compromisso nº 968389/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de JOÃO PESSOA/PB, CNPJ 08.778.326/0001-56; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto elaboração de projetos - faixa exclusiva na AV. Hilton Souto Maior; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.584.333,90; dos recursos: R$ 1.584.333,90, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 15453231900T30001, NE 2024NE001484, de 07/10/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 06/11/2024 05/11/2028 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e CÍCERO LUCENA FILHO. Termo de Compromisso nº 968390/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de JOÃO PESSOA/PB, CNPJ 08.778.326/0001-56; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto elaboração de projetos - faixa exclusiva nas AV. Hilton Souto Maior e AV. Epitácio Pessoa; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.243.634,88; dos recursos: R$ 4.243.634,88, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 15453231900T30001, NE 2024NE001485, de 07/10/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 06/11/2024 05/11/2028 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e CÍCERO LUCENA FILHO. Termo de Compromisso nº 968399/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de JOÃO PESSOA/PB, CNPJ 08.778.326/0001-56; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto elaboração de projetos - faixa exclusiva nas AV. Dois de Fevereiro, AV. Epitácio Pessoa e AV. Tancredo Neves; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.866.723,42; dos recursos: R$ 4.866.723,42, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 15453231900T30001, NE 2024NE001494, de 07/10/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 06/11/2024 05/11/2028 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e CÍCERO LUCENA FILHO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 969003/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Boca da Mata/AL, CNPJ 12.264.396/0001-63; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do sistema de abastecimento de água no povoado Peri-Peri no município de Boca da Mata - Alagoas; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 3.060.000,00; dos recursos: R$ 3.053.020,56, correrão à conta da União, R$ 152.651,00 (cento e cinquenta e dois mil seiscentos e cinquenta e um reais) relativos ao exercício de 2024, UG 175004 , Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE nº 2024NE001688, de 04/11/2024, às despesas remanescente correrá em exercícios futuros e R$ 6.979,44 de contrapartida. Vigência 05/11/2024 05/11/2028 Claudenir Rios de Oliveira e Bruno Feijó Teixeira. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTA MARIA - RS EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 940211/2024, firmado pelo Município de Santiago-RS, CNPJ 87.897.740/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação urbana - recapeamento asfáltico em vias urbanas no município de santiago/rs; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE002451, de 31/12/2022 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2027 - 31/10/2024 Arthur Fernandes de Souza e Marcelo Görski de Matos. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA AVISOS DE ANULAÇÔES Torna sem efeito a publicação referente ao Extrato de Contrato do Termo de Compromisso nº 968242/2024/MCIDADES/CAIXA, ESTADO DO MARANHAO/MA, CNPJ 06.354.468/0001-60; publicada DOU de 31/10/2024, seção 3, página 157. Carlos André Corrêa Cardoso e CARLOS ORLEANS BRANDAO JUNIOR Maranhão/São Luís. 24/10/2024 CARLOS ANDRÉ CORRÊA CARDOSO Gerente de Filial Torna sem efeito a publicação referente ao Extrato de Contrato do Termo de Compromisso nº 968241/2024/MCIDADES/CAIXA, ESTADO DO MARANHAO/MA, CNPJ 06.354.468/0001-60; publicada DOU de 31/10/2024, seção 3, página 157. Carlos André Corrêa Cardoso e CARLOS ORLEANS BRANDAO JUNIOR Maranhão/São Luís. 24/10/2024 CARLOS ANDRÉ CORRÊA CARDOSO Gerente de Filial Torna sem efeito a publicação referente ao Extrato de Contrato do TERMO DE COMPROMISSO Nº 968239/2024/MCIDADES/CAIXA, ESTADO DO MARANHAO/MA, CNPJ 06.354.468/0001-60; publicada DOU de 31/10/2024, seção 3, página 157. Carlos André Corrêa Cardoso e CARLOS ORLEANS BRANDAO JUNIOR Maranhão/São Luís. 24/10/2024 CARLOS ANDRÉ CORRÊA CARDOSO Gerente de Filial