DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Carlos André Corrêa Cardoso e CARLOS ORLEANS BRANDAO JUNIOR Maranhão/São Luís. 24/10/2024 CARLOS ANDRÉ CORRÊA CARDOSO Gerente de Filial Torna sem efeito a publicação referente ao Extrato de Contrato do Termo de Compromisso nº 968347/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO MARANHAO/MA, CNPJ 06.354.468/0001-60; publicada DOU de 31/10/2024, seção 3, página 157. Carlos André Corrêa Cardoso e CARLOS ORLEANS BRANDAO JUNIOR Maranhão/São Luis. 24/10/2024 CARLOS ANDRÉ CORRÊA CARDOSO Gerente de Filial GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG AVISO DE ANULAÇÃO Torna sem efeito a publicação referente ao Termos Aditivo de alteração dos valores de repasse e contrapartida do Contrato de Repasse n 944620/2023/MCIDADES/CAIXA, Município de Monte Alegre de Minas/MG publicada DOU de 31/10/2024, seção 3, página 149. Cristiano Krueger e Último Bitencourt de Freitas. 25/10/2024 CRISTIANO KRUEGER Gerente de Filial GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO BELÉM - PA EXTRATO DE CONTRATO Contratada: R. SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA - PONTUAL CONSTRUÇÕES, CNPJ: 15.679.405/0001-75. Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos no apartamento 102 do bloco 30, na Rua Julia Cordeiro, n.º589, Águas Brancas, do Residencial Paulo Fonteles II Localizado em Ananindeua/PA, acompanhado pelo SISAQ 9352. Contratação 0064/2024. Data de assinatura: 4/11/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 6.818,58. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0064/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016. GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO UBERLÂNDIA - MG EXTRATO DE CONTRATO Contratada: EINALDO SEBASTIÃO HORÁCIO ME., CNPJ: 15.454.528/0001-08. Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos no imóvel localizado na Rua Wellington Marques Alves, n 10, bairro Jardim das Oliveiras, Araxá-MG, CEP 38.183-970, acompanhada pelo SISAQ 13777910. Contratação 0068/2024. Data de assinatura: 1/11/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 89.103,02. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0068/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016. CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1737/2024 celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e FORNOS JUNG LTDA, inscrita no CNPJ nº 75.277.525/0001-78; ref. aquisição de forno tipo poço para tratamento térmico; Processo nº 18750.108416/2022-71; amparo legal: Inaplicabilidade de Licitação, com fulcro no artigo 28, §3º, inciso I da Lei nº 13.303/16; Valor Global do Contrato: R$191.000,00 (cento e noventa e um mil reais); Recurso Orçamentário: "Investimentos no Ativo Imobilizado" - exercício 2024; assinado em 31/10/2024; com vigência de 16 meses; Assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Erinaldo Lira de Britto Junior - Superintendentes; e Márcio Luís Gonçalves Dias - Diretor; assina pela Contratada: Diogo Gustavo Jung - Diretor. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1434/2023, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e CONTINENTAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 13.183.047/0002-60; Objeto: Aquisição de Blanquetas e Manta Contrapressão; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 0075/2023; Processo nº 18750.112335/2023- 57; referente à prorrogação contratual pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 30/10/2024; e ao acréscimo em 25% do item 01, código 136157, em função de alteração quantitativa. Amparo legal: Artigos 71 e 81, II, da Lei nº 13.303/16. Recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante no exercício de 2024; assinado em 30/10/2024; valor do Aditivo: R$80.620,00; Assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luís Carlos Batista - Superintendentes; assina pela Contratada: Ernesto Rukopf - Diretor. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 123/2023 HOMOLOGAÇÃO PARCIAL A Casa da Moeda do Brasil (CMB) comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO PARCIAL do Pregão Eletrônico - SRP nº 123/2023, promovido para futura e eventual aquisição de discos eletrorrevestidos e discos de aço inox, o qual teve os itens 5, 7 e 9 adjudicados à GURT LLC, pelo valor de USD 5.926.401,00 (cinco milhões, novecentos e vinte e seis mil, quatrocentos e um dólares), conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.109770/2023-02. CAROLINA GOMES BRAGA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90086/2024 A Casa da Moeda do Brasil (CMB) comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90086/2024, promovido para a aquisição de thermo-chiller, o qual teve o item 1 adjudicado à DS CONDE COMÉRCIO DE PEÇAS DE REFRIGERAÇÃO E ELÉTRICA, inscrita no CNPJ nº 27.388.518/0001-09, pelo valor global de R$156.703,69 (cento e cinquenta e seis mil, setecentos e três reais e sessenta e nove centavos), conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.005983/2024-39. CAROLINA GOMES BRAGA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90088/2024 A Casa da Moeda do Brasil (CMB) comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90088/2024, promovido para aquisição de geradores de vácuo e vacuostato ajustável, o qual teve o objeto adjudicado à licitante KPC EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.564.630/0001-00, conforme consta no processo administrativo SEI nº 18750.003909/2024-88. SÉRGIO EDUARDO DA SILVA QUEIROZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90113/2024 A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90113/2024 - Processo SEI nº: 18750.114535/2023-44. Objeto: Contratação de serviços de calibração de Equipamentos e Dispositivos de Inspeção, Medição e Ensaio. Data da sessão: 26 de novembro de 2024, às 09h. Total de itens licitados: 63. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br. E-mail: [email protected] c/c [email protected]. CAROLINA GOMES BRAGA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90114/2024 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90114/2024- Processo: 18750.008679/2024-43. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROGRAMA DE SAÚDE METAL , 01 item Data da sessão: 10/12/2024, às 10:00h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt- br;[email protected];[email protected]. CANDIDA PEREIRA MARTINS Pregoeira SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 403/2024 O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), empresa pública federal, regido pela Lei nº 5.615/1970, com sede na SGAN Quadra 601, Módulo V, CEP 70836-900, Brasília-DF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.683.111/0001-07, por meio da Comissão de Licitação - COLIC, torna público a realização REABERTURA da Consulta Pública para Contratação de Solução de Gerenciamento de Armazenamento de Dados, como serviço, para os Centros de Dados do SERPRO, incluindo instalação, configuração e implantação. Em COMPLEMENTAÇÃO à Consulta Pública realizada em 13/06/2024, solicitamos uma nova avaliação por parte do mercado. O SERPRO revisou os requisitos e o modelo de contratação, alterando-o para ser "COMO SERVIÇO", com pagamento mensal, conforme descrito no documento de especificação anexo. Dessa forma, solicitamos nova avaliação da especificação, acordo de níveis de serviço e do modelo de contratação. Os apontamentos devem ser enviados até o dia 21/11/2024, para o e-mail cp- [email protected]. Os arquivos da Consulta Pública podem ser obtidos por meio do link https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/0403-2024. Brasília, 6 de novembro de 2024. COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 206183/2024 - UASG 806030 Processo Nº SERPRO-PAC-2024/00034.INEXIGIBILIDADE Nº: 01060/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 27.819.903/0001-55 - FACULDADE LATINO-AMERICANA DE CIÊNCIAS SOCIAIS. Objeto: Contratação de Cota de Patrocínio do evento Semana de Inovação 2024 (ENAP), que será realizada no período de 29 a 31 de Outubro de 2024, na cidade de Brasília- DF Vigência: 28/10/2024 a 27/01/2025. Valor total: R$170.000,00. Data da Assinatura: 28/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 206234/2024 - UASG 806030 Processo Nº SERPRO-PSI-2024/00090. INEXIGIBILIDADE Nº: 01030/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 05.761.098/0001-13 - KRYPTUS SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de 2 (dois) equipamentos HSM KRYPTUS ASI-HSM AHX5 KNET, com garantia técnica. Vigência: 30/10/2024 a 29/10/2029. Valor total: R$ 512.000,00. Data da Assinatura: 29/10/2024. Valor anual: R$ 102.400,00. REGIONAL SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 207278/2024 - UASG 803080 Processo Nº SERPRO-PSI-2024/00052. INEXIGIBILIDADE Nº: 01034/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 04.338.231/0001-60 - J & K COMERCIAL LTDA.Objeto: Aquisição de cartuchos de fita magnética ULTRIUM LTO-9 e cartucho de limpeza. Vigência: 07/11/2024 a 06/11/2029. Valor total: R$ 138.800,00. Data da Assinatura: 06/11/2024. Valor anual: R$ 27.760,00. BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01985 (7421) CESUP CONTRATAÇÕES SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para fornecimento, transporte e instalação de Cofre para Tesouraria com Fechadura de Retardo Randômica Online com Sistema de Tingimento de Cédulas, incluindo, quando for o caso, a desinstalação e retirada dos equipamentos existentes para a instalação dos novos, onde houver substituição, para as dependências do Banco do Brasil, localizadas em todas as Unidades da Federação; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 25.11.2024 às 9h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1059090; Informações: [email protected]. PATRÍCIA NASCIMENTO DE LACERDA Responsável pela Licitação