DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO n° 00813/2024, firmado em 06/11/2024, Favorecido: FOCUS ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA; Objeto: Prestação de serviços de demolição e construção de calçada com sinalização de acessibilidade, além de adequações elétricas e hidráulicas, através de regime de empreitada por preço global (Material e mão-de-obra), para atender o Centro de Assistência Técnica Joinville (CAT-JOI). Modalidade: Dispensa de Licitação, Art. 29, Inciso I da Lei 13.303/2016; Vigência: 6 meses; Valor: R$ 36.665,50. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00150/2020, firmado em 17.09.2020, Favorecido: POSTEC COMÉRCIO E SERVIÇO EM TECNOLOGIA LTDA. - EPP; Objeto: repactuação de preços do contrato por CCT; Fundamento Legal: Art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 124.199,44. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: CONTRATO nº 2024/718-829 firmado com Sociedade Nordestina de Produção Animal; CNPJ: 41.137.654/0001-49; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto XVIII Congresso Nordestino de Produção Animal; Local: Aracaju - SE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 18.000,00; Prazo de vigência: 27/02/2025; Data de assinatura: 22/10/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-833 firmado com Fundo Municipal de Assistência Social; CNPJ: 12.307.240/0001-12; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 29º Festa do Poeta Zé Dantas; Local: Carnaíba - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 24/01/2025; Data de assinatura: 21/10/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-756 firmado com Tática Marketing Esportivo LTDA; CNPJ: 06.103.531/0001-96; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Circuito das Estações - 2024; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 01/03/2025; Data de assinatura: 23/10/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-773 firmado com Companhia Editora de Pernambuco; CNPJ: 10.921.252/0001-07; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Fotobiografia Naná Vasconcelos; Local: Recife - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 31/03/2025; Data de assinatura: 16/10/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-395.18 firmado com Voo Audiovisual Produções Artísticas LTDA; CNPJ: 14.949.815/0001-26; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Feciba.8 - Festival de Cinema Baiano; Local: Ilhéus - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 120.000,00; Prazo de vigência: 21/02/2025; Data de assinatura: 22/10/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-710 firmado com MM Projetos e Consultoria LTDA; CNPJ: 05.104.777/0001-10; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Brasil Cachaças 2024; Local: João Pessoa - PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 40.000,00; Prazo de vigência: 24/01/2025; Data de assinatura: 23/10/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-604 firmado com DJ Comunicação e Publicidade LTDA; CNPJ: 40.495.477/0001-00; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Fórum Nordeste: Desafios e Oportunidades nos Setores de Biocombustíveis e Energias Limpas; Local: Recife - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 01/12/2024; Data de assinatura: 23/08/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-827 firmado com Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos São Francisco de Assis do Piauí - PI; CNPJ: 32.149.243/0001-82; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto: V EXPOFRAN - Feira de Caprinos e Ovinos de São Francisco de Assis do Piauí; Local: São Francisco de Assis do Piauí - PI; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 24/01/2025; Data de assinatura: 24/10/2024; Espécie: CONTRATO nº2024/718-796 firmado com Centro Integrado de Favelas e Artes Urbanas; CNPJ: 18.666.921/0001-53; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto: Expo Favela Innovation Paraíba 2024; Local: João Pessoa - PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 50.000,00; Prazo de vigência: 01/02/2025; Data de assinatura: 23/10/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-580 firmado com Associação de Desenvolvimento Social e Comunitário do Jose Walter; CNPJ: 04.230.539/0001-98; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto: I Seminário Interbairros de Empreendedorismo em Fortaleza - CE; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 20.000,00; Prazo de vigência: 21/11/2024; Data de assinatura: 23/08/2024; Espécie: CONTRATO nº2024/718-701 firmado com Instituto ABIT; CNPJ: 31.353.936/0001- 20; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto: Congresso Internacional da ABIT - 2024; Local: Salvador - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 27.000,00; Prazo de vigência: 29/01/2025; Data de assinatura: 17/10/2024; Espécie: CONTRATO nº 2023/718-395.24 firmado com José Francisco Ribeiro Solon; CNPJ: 24.319.914/0001-88; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto: Cinema Impresso; Local: Juazeiro do Norte- CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 59.212,50; Prazo de vigência: 26/03/2025; Data de assinatura: 24/10/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-792 firmado com Associação Brasileira de Recursos Humanos - ABRH- Ceará; CNPJ: 35.004.142/0001-01; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto: CearáRH 2024 - Congresso de Gestão de Pessoas; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 18.000,00; Prazo de vigência: 23/01/2025; Data de assinatura: 16/10/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-797 firmado com Hospitalmed Feiras, Eventos e Consultoria LTDA; CNPJ: 11.353.739/0001-01; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto: 12ª Feira Hospitalmed; Local: Olinda - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 23/01/2025; Data de assinatura: 22/10/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-846 firmado com Vale & Lucena Assessoria LTDA; CNPJ: 13.831.776/0001-03; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto: Festival Gastronômico de Caicó 2024; Local: Caicó - RN; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 14/02/2025; Data de assinatura: 29/10/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-808 firmado com Câmara de Dirigentes Lojistas Jovens de Fortaleza; CNPJ: 08.829.512/0001-77; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto: Proposta Patrocínio Inova Varejo 2024; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 35.000,00; Prazo de vigência: 29/01/2025; Data de assinatura: 28/10/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-486 firmado com Icec - Instituto Crajuba de Educação e Cultura; CNPJ: 10.448.243/0001-40; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto: Fenart - Feira de Negócio e Artesanato em Barbalha; Local: Barbalha - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 07/02/2025; Data de assinatura: 09/10/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-699 firmado com Associação dos Criadores de Alagoas; CNPJ: 12.375.994/0001-00; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto: 74ª Exposição Agropecuária e Produto Derivados de Alagoas - Expoagro 2024; Local: Maceió - AL; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 120.000,00; Prazo de vigência: 01/02/2025; Data de assinatura: 11/10/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-853 firmado com Serviço de Apoio às Micro e Pequenas do Piauí; CNPJ: 06.665.129/0001-03; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto: Feira do Empreendedor Piauí 2024; Local: Teresina - PI; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 180.000,00; Prazo de vigência: 31/01/2025; Data de assinatura:29/10/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-514 firmado com 2 Levels Produções Serviços Exposição de Artes LTDA; CNPJ: 24.659.231/0001-70; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto: Atrás da Grande Muralha: Nova Arte Chinesa e Brasileira - Ceará; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100,000,00; Prazo de vigência: 07/12/2024; Data de assinatura: 07/08/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-786 firmado com Impersports Comércio LTDA; CNPJ: 13.774.425/0001-08; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto: Corrida Salvar Vidas; Local: Imperatriz - MA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30,000,00; Prazo de vigência: 18/01/2025; Data de assinatura: 18/10/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-363 firmado com Antônio Clebio Viriato Ribeiro; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto: 28º Encontro do Profetas da Chuva - Encanta Quixadá; Local: Quixadá - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 18,000,00; Prazo de vigência: 17/10/2024; Data de assinatura: 04/07/2024; Espécie: CONTRATO nº 2023/718-282.71 firmado com Conampe - Confederação Nacional das Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais; CNPJ: 00.282.858/0001-96; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto: XIII Simpósio Nacional da Micro e Pequena Empresa e Microempreendedores Individuais; Local: Maceió - AL; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 50,000,00; Prazo de vigência: 05/03/2025; Data de assinatura: 31/10/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-824 firmado com In Out Marketing, Comércio e Serviços LTDA; CNPJ: 32.045.178/0001-45; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto: Econ - Encontro de Negócios das Américas - Recife - PE; Local: Recife - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15,000,00; Prazo de vigência: 04/02/2025; Data de assinatura: 21/10/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-395.26 firmado com José Diones Nunes dos Santos; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto: Cine Congo; Local: Congo - PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 71.999,98; Prazo de vigência: 07/03/2025; Data de assinatura: 22/10/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-835 firmado com Associação de Energia Solar Fo t o v o l t a i c a da Bahia - ABAHIASOLAR ; CNPJ: 34.734.733/0001-71; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto: Fórum de Financiamento e Perspectivas em Energia Solar; Local: Salvador - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 50,000,00; Prazo de vigência: 30/01/2025; Data de assinatura: 31/10/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-655 firmado com Nosso Meio Produção de Conteúdo LTDA; CNPJ: 38.386.607/0001-24; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto: NM2B - Nosso Meio To Business Especial Fundadores SP; Local: São Paulo - SP; Fundamento legal: Lei nº