DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Na CLÁUSULA PRIMEIRA, onde consta "Matrícula nº 52.583, livro N-2, fl.1, com data de registro de 25/07/2006", lê-se Matrícula nº 97.104, livro N-2, fl.1, com data de registro de 10/11/2022. FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inciso I, da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; DATA DA ASSINATURA DA APOSTILA: 21 de maio de 2024, Documento SEI nº 42179787. SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO Nº 9/2024 Processo: 12600.002104/2024-54 Objeto: Doação de bens de informática; Doador: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, CNPJ nº 00.489.828/0001-55; Donatário: Instituto Nova Ágora de Cidadania - INAC/SP (OSCIP), CNPJ nº 05.862.741/0001-03; Data da assinatura: 31 de outubro de 2024; Signatários: Raysa Faria de Melo, pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e Júlio Cesar Hessel, pelo Instituto Nova Ágora de Cidadania - INAC/SP. DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90017/2024 A pregoeira do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, em cumprimento à Lei de Acesso a Informação, comunica o resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90017/2024, processo 19962.101116/2023-10. Empresa vencedora dos itens 1,2,4,5 e 7: EXEMPLUS COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, CNPJ Nº 72.638.372/0001-59. CRISTINA SERRÃO GONÇALVES Pregoeira (SIDEC - 07/11/2024) 170607-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 170607 Nº Processo: 19739.013434/2024. Objeto: Contratação de serviços de Técnico de Nível Superior em Cartografia, Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento da Secretaria do Patrimônio da União - SPU e da Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado - SETE.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bl. f Anexo B, Sala 234 Zona Civico, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/170607-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VANESSA DE OLIVEIRA Coordenadora (SIASGnet - 06/11/2024) 170607-00001-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 170064 Nº Processo: 10465.000160/2024-21. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DE ALAGOAS Contratado: 09.198.704/0001-95 - PLENA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços terceirizados connnuos de limpeza, conservação e higienização, sob a forma de execução indireta, nas dependências dos ediocios da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Estado de Alagoas e órgãos jurisdicionados localizados na capital e no interior, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2026. Valor Total: R$ 1.544.718,76. Data de Assinatura: 07/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).