DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Calama, 3775 - Embratel, Embratel - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/170346-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLINDO MORGADO CUNHA Agente de Contratação (SIASGnet - 07/11/2024) 170346-00001-2024NE080001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170131 Número do Contrato: 22/2024. Nº Processo: 10880.100586/2023-00. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAULO. Contratado: 13.310.653/0001-19 - A.V.A SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 01/03/2025 a 28/02/2026 e a retirada dos custos não renováveis.. Vigência: 05/11/2024 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.169.998,09. Data de Assinatura: 05/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 170069 Nº Processo: 10583000523202481. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de Atendente, Motorista com diária e Vigia, a fim de garantir a execução dos serviços nas dependências da Superintendência Regional de Administração no Estado de Sergipe - SRA/SE e dos Órgãos Clientes, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, executados mediante contratação indireta, por meio de processo licitatório - Pregão Eletrônico.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Tancredo Neves, 4190., Ponto Novo - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/170069-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PATRICIA DANTAS DE CARVALHO Pregoeira (SIASGnet - 07/11/2024) 170069-00001-2024NE900001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170106 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 11597.100138/2022-85. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 34.455.724/0001-41 - AREMAR MIX COMERCIO E MANUTENCOES EM GERAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 02/2022 por mais 12 (doze) meses, a partir de 21/02/2025 até 21/02/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21/06/1993.. Vigência: 21/02/2025 a 21/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.986,94. Data de Assinatura: 06/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170214 Número do Contrato: 17/2017. Nº Processo: 11750.000018/2017-00. Inexigibilidade. Nº 18/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARA. Contratado: 11.159.109/0001-92 - G C A IMOVEIS S/S LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 17/2017, nos termos da lei n.º 8.245, de 1991, e da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.271.515,04. Data de Assinatura: 04/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170114 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 10768.103524/2022-57. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JAN E I R O. Contratado: 13.161.701/0001-54 - CONSTROI ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1.2. O prazo de execução passa de 330 (trezentos e trinta) dias para 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, com término em 16/11/2024; 1.1.3. O prazo de vigência passa de 420 (quatrocentos e vinte) dias corridos para 435 (quatrocentos e trinta e cinco) dias corridos, com término em 16/12/2024, nos termos do art. 57, parágrafo 2º da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 06/11/2024 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.505.039,63. Data de Assinatura: 06/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90004/2024 A Superintendência Regional de Administração no Estado do Rio de Janeiro, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público a ADJUDAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO pela autoridade competende do objeto do Pregão Eletrônico em epígrafe, em favor da empresa ADRIK MATERIAIS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 01.891.745/0001-50, pelo valor de R$ 2.092.000,00 (DOIS MILHÕES E NOVENTA E DOIS MIL REAIS) HÉLIO DA CÂMARA PAIVA Pregoeiro Público (SIDEC - 07/11/2024) 170114-00001-2024NE000405 EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATOS DE CONTRATOS UASG 238014 Processo nº 44103.012483.2023-15, Pregão Eletrônico nº 90165/2024; Contrato e Pedido de Compras nº 23.023679.2024. Contratadas: REFRIGERAÇÃO FLORA LTDA CNPJ nº 05.780.938/0001-95, para os itens 01, 08, 13, 16 e 18, Data da assinatura: 04/11/2024, valor total de R$ 22.045,70 (vinte e dois mil, quarenta e cinco reais e setenta centavos); ANA MARIA SOARES DA COSTA, para o item 5 CNPJ nº 52.461.022/0001-52, Contrato e Pedido de Compras nº 23.023680.2024, Data da assinatura: 05/11/2024, Valor total de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais); KPC EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA - CNPJ: 43.564.630/0001-00, para os itens 02, 03, 06, 10, 12 e 14. Contrato e Pedido de Compras nº 23.023684.2024, Data da assinatura: 05/11/2024, Valor total de R$ 21.488,00 (vinte e um mil, quatrocentos e oitenta e oito reais); AR CENTRAL REFRIGERAÇÃO LTDA - CNPJ: 52.805.020/0001-33 para o item 4, Contrato e Pedido de Compras nº 23.023681.2024, Data da assinatura: 04/11/2024, Valor total de R$ 16.875,00 (dezesseis mil, oitocentos e setenta e cinco reais); MSS REFRIGERAÇÃO LTDA - CNPJ: 38.046.242/0001-99, para o item 17, Contrato e Pedido de Compras nº 23.023683.2024, Data da assinatura: 05/11/2024 no valor total de R$ 2.550,00 (dois mil, quinhentos e cinquenta reais); GERIR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA - CNPJ: 36.724.325/0001-64 para os itens 07 e 15 Contrato e Pedido de Compras nº 23.023682.2024, Data da assinatura: 06/11/2024 no valor total de R$ 1.158,00 9um mil, cento e cinquenta e oito reais). Objeto: Aquisição de materiais para manutenção corretiva do sistema de refrigeração instalado na matriz da DATAPREV em Brasília DF Valor total Geral: R$ 66.316,70 (sessenta e seis mil, trezentos e dezesseis reais e setenta centavos). Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016, IN SEGES ME 073/2022, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, e Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev. Ministério da Igualdade Racial GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE ADESÃO Processo SEI nº: 21290.004257/2024-78. Espécie: Extrato de Termo de Adesão e Compromisso. Partícipes: a União, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial, e o Município de Guimarães/MA. Objeto: Adesão do Município de Guimarães-MA ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial na Modalidade de Gestão Básica e a definição de obrigações e responsabilidades, com a finalidade de implementar as políticas de Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial em todo país. Data de Assinatura: 04 de novembro de 2024. Vigência: O presente Termo de Adesão e Compromisso terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula nona do termo de adesão. Signatários: Anielle Francisco da Silva, Ministra de Estado da Igualdade Racial, Clédisson Geraldo dos Santos Júnior, Secretário Nacional de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Osvaldo Luís Gomes, Prefeito do Município de Guimarães-MA, Josenilson Brito de Carvalho, Coordenador da Divisão da Igualdade Racial Promoção da Igualdade Racial. EXTRATO DE ADESÃO Processo SEI nº: 21290.004084/2024-98. Espécie: Extrato de Termo de Adesão e Compromisso. Partícipes: a União, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial, e o Município de Piracicaba/SP. Objeto: Adesão do Município de Piracicaba/SP ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial na Modalidade de Gestão Básica e a definição de obrigações e responsabilidades, com a finalidade de implementar as políticas de Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial em todo país. Data de Assinatura: 04 de novembro de 2024. Vigência: O presente Termo de Adesão e Compromisso terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula nona do termo de adesão. Signatários: Anielle Francisco da Silva, Ministra de Estado da Igualdade Racial, Cledisson Geraldo dos Santos Junior, Secretário Nacional de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Luciano Santos Tavares de Almeida, Prefeito do Município de Piracicabana-SP, Luiz Henrique Azal Junior, Assessor de Política de Promoção da Igualdade Racial.