DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 4 de novembro de 2024 DANILO CABRAL Superintendente da Sudene EXTRATOS DE OUTORGA Processo n.º 59336.004082/2024-06; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 11/2024, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial 54.291.057 THIAGO DE FRANCESCO ALMEIDA, CNPJ/MF SOB O Nº 54.291.057/0001-16, tendo como interveniente a(o) Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNCAP), no valor de 60.000,00 (sessenta mil reais); 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, CI nº 694.519 (SDS/PE), domiciliado em Recife/PE; Sociedade Empresarial, 54.291.057 Thiago de Francesco Almeida, Thiago de Francesco Almeida, (responsável legal), CI: 2004009002220 (SSPDS/CE), domiciliado em Fortaleza/CE, Interveniente: Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNCAP), Prof. JORGE BARBOSA SOARES, Diretor de Inovação, CI nº 2007789553-8 (SSPDS/CE), domiciliado em Fortaleza/CE; 3) Resumo do Objeto: Concessão de subvenção econômica pela Sudene à SOCIEDADE EMPRESARIAL 54.291.057 Thiago de Francesco Almeida, para a execução do PROJETO SISTEMA AUTOMATIZADO PARA GESTÃO DE MULTAS DE FROTAS VEICULARES, conforme PLANO DE TRABALHO chancelado pela Sudene com base na análise da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNCAP); 4) Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 07/11/2024. Processo n.º 59336.004086/2024-86; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 12/2024, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial 52.242.866 MARIA CLARA SILVA HAMELAK, CNPJ/MF nº 52.242.866/0001-02, tendo como interveniente a(o) Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNCAP), no valor de 60.000,00 (sessenta mil reais); 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, CI nº 694.519 (SDS/PE), domiciliado em Recife/PE; Sociedade Empresarial, 52.242.866 MARIA CLARA SILVA HAMELAK, Maria Clara Silva Hamelak (responsável legal), CI: 2004009127783 (SSPDS/CE), domiciliada em Eusébio/CE, Interveniente: Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNCAP), Prof. JORGE BARBOSA SOARES, Diretor de Inovação, CI nº 2007789553-8 (SSPDS/CE), domiciliado em Fortaleza/CE; 3) Resumo do Objeto: Concessão de subvenção econômica pela Sudene à SOCIEDADE EMPRESARIAL 52.242.866 MARIA CLARA SILVA HAMELAK, para a execução do PROJETO REFLORA: DESIGN DE SISTEMAS AGROFLORESTAIS (SAFS), conforme PLANO DE TRABALHO chancelado pela Sudene com base na análise da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNCAP); 4) Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 07/11/2024. Processo n.º 59336.004088/2024-75; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 13/2024, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial EAGLEZOOM MINE ESTUDOS GEOLÓGICOS LTDA, CNPJ/MF nº 54.321.947/0001-23, tendo como interveniente a(o) Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNCAP), no valor de 60.000,00 (sessenta mil reais); 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, CI nº 694.519 (SDS/PE), domiciliado em Recife/PE; Sociedade Empresarial EAGLEZOOM MINE ESTUDOS GEOLÓGICOS LTDA, Francisco Erialdo Domingos Freitas (responsável legal), CI: 2009010088622 (SSPDS/CE), domiciliado em Fortaleza/CE, Interveniente: Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNCAP), Prof. JORGE BARBOSA SOARES, Diretor de Inovação, CI nº 2007789553-8 (SSPDS/CE), domiciliado em Fortaleza/CE; 3) Resumo do Objeto: Concessão de subvenção econômica pela Sudene à SOCIEDADE EMPRESARIAL EAGLEZOOM MINE ESTUDOS GEOLÓGICOS LTDA, para a execução do PROJETO Eaglezoom Mine - Mais Conhecimento Mineral, Menos Burocracia, conforme PLANO DE TRABALHO chancelado pela Sudene com base na análise da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNCAP); 4) Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura:07/11/2024. Processo n.º 59336.004089/2024-10; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 14/2024, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial THOMAZ EDSON VELOSO DA SILVA LTDA, CNPJ/MF nº 46.425.934/0001-76, tendo como interveniente a(o) Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNCAP), no valor de 60.000,00 (sessenta mil reais); 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, CI nº 694.519 (SDS/PE), domiciliado em Recife/PE; Sociedade Empresarial: THOMAZ EDSON VELOSO DA SILVA LTDA, Thomaz Edson Veloso da Silva (responsável legal), CI: 2005010375700 (SSPDS/CE), domiciliado em Fortaleza/CE, Interveniente: Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNCAP), Prof. JORGE BARBOSA SOARES, Diretor de Inovação, CI nº 2007789553-8 - SSP/CE, domiciliado em Fortaleza/CE; 3) Resumo do Objeto: Concessão de subvenção econômica pela Sudene à SOCIEDADE EMPRESARIAL THOMAZ EDSON VELOSO DA SILVA LTDA, para a execução do PROJETO SISTEMA PREVENTIVO DE ALERTA DE EVASÃO - SISPAE , conforme PLANO DE TRABALHO chancelado pela Sudene com base na análise da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNCAP); 4) Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 07/11/2024. Processo n.º 59336.004093/2024-88; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 15/2024, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a SOCIEDA D E EMPRESARIAL 54.286.236 LUCAS DE ARAUJO BRITO, CNPJ/MF SOB O Nº 54.286.236/0001- 65, tendo como interveniente a(o) Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNCAP), no valor de 50.000,00 (cinquenta mil reais); 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, CI nº 694.519 (SDS/PE), domiciliado em Recife/PE; Sociedade Empresarial, 54.286.236 LUCAS DE ARAUJO BRITO, Lucas de Araujo Brito, (responsável legal), CI: 20087736777 (SSPDS/CE), domiciliado em Carnaubal/CE, Interveniente: Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNCAP), Prof. JORGE BARBOSA SOARES, Diretor de Inovação, CI nº 2007789553-8 (SSPDS/CE), domiciliado em Fortaleza/CE; 3) Resumo do Objeto: Concessão de subvenção econômica pela Sudene à SOCIEDADE EMPRESARIAL 54.286.236 LUCAS DE ARAUJO BRITO, para a execução do PROJETO SMART WATERING, UM SISTEMA DE IRRIGAÇÃO IOT, conforme PLANO DE TRABALHO chancelado pela Sudene com base na análise da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNCAP); 4) Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 07/11/2024. Processo n.º 59336.004096/2024-11; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 16/2024, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial SINCLUS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 54.239.602/0001-25, tendo como interveniente a(o) Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNCAP), no valor de 60.000,00 (sessenta mil reais); 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, CI nº 694.519 (SDS/PE), domiciliado em Recife/PE; Sociedade Empresarial, SINCLUS LTDA, Esther Emili da Silva, (responsável legal), CI:123986044 (SEC C / R J ) ; domiciliada em Eusébio/CE, Interveniente: Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNCAP), Prof. JORGE BARBOSA SOA R ES , Diretor de Inovação, CI nº 2007789553-8 (SSPDS/CE), domiciliado em Fortaleza/CE; 3) Resumo do Objeto: Concessão de subvenção econômica pela Sudene à SOCIEDADE EMPRESARIAL SINCLUS LTDA. para a execução do PROJETO INCLUSÃO SOCIAL - INCLUSIVA , conforme PLANO DE TRABALHO chancelado pela Sudene com base na análise da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNCAP); 4) Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 07/11/2024. Processo n.º 59336.004097/2024-66; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 17/2024, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial 54.425.366 EVANDRO DE SOUZA MARTINS, CNPJ/MF sob o nº 54.425.366/0001-31, tendo como interveniente a(o) Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNCAP), no valor de R$ 50.720,00 (cinquenta mil, setecentos e vinte reais); 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, CI nº 694.519 (SDS/PE), domiciliado em Recife/PE; Sociedade Empresarial, 54.425.366 EVANDRO DE SOUZA MARTINS, Evandro de Souza Martins, CI: 20089587477 (SSPDS/CE), domiciliado em Baturité/CE, Interveniente: Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNCAP), Prof. JORGE BARBOSA SOARES, Diretor de Inovação, CI nº 2007789553-8 - SSP/CE, domiciliado em Fortaleza/CE; 3) Resumo do Objeto: Concessão de subvenção econômica pela Sudene à SOCIEDADE EMPRESARIAL 54.425.366 EVANDRO DE SOUZA MARTINS, para a execução do PROJETO ZAEON SCHOOL, conforme PLANO DE TRABALHO chancelado pela Sudene com base na análise da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNCAP); 4) Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 07/11/2024. JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO- Diretor de Administração COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE COMPROMISSO PROCESSO Nº 59500.003403/2024-06. ESPÉCIE: Termo de Compromisso para Reposição Florestal SINAFLOR nº 22419350, que entre si fazem como compromissário: a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e como Compromitente: o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - IDEMA. OBJETO: Considerando a solicitação de Supressão Vegetal realizada pelo Compromissário nos autos do Processo SINAFLOR nº 22419350; resolvem, compromitente e Compromissário, respectivamente, celebrar o presente Termo de Compromisso para Reposição Florestal. DAS MEDIDAS A SEREM EXECUTADAS REFERENTES À REPOSIÇÃO FLORESTAL: Apresentar o Projeto de Reposição ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - IDEMA, dentro do prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir da emissão da Autorização de Supressão Vegetal; Somente utilizar mudas de espécies nativas regionais, conforme lista a ser aprovada no projeto; Contratar profissional habilitado para realizar o plantio, replantio, monitoramento, assim como toda a prestação de assistência técnica necessária; Apresentar Relatórios Anuais de Avaliação e Monitoramento, durante um período mínimo de 3 (três) anos, com base nas avaliações semestrais de desempenho do plantio, até o estabelecimento das mudas previstas no projeto, a contar da data de sua execução que deve ocorrer em até 18 (dezoito) meses. DO VALOR DA REPOSIÇÃO AMBIENTAL: Nos termos do art. 79-A da Lei nº 9.605/98, fica estimado o valor de R$ 372.739,86 (trezentos e setenta e dois mil setecentos e trinta e nove reais e oitenta e seis centavos) como sendo o total do investimento a ser realizado na área de reposição, ficando qualquer multa a ser aplicada ao COMPROMISSÁRIO limitada a este valor, conforme disposição da norma apontada. DA VIGÊNCIA: O presente Termo terá vigência pelo prazo de 3 (três) anos, prorrogável por igual período, até o cumprimento do projeto de REPOSIÇÃO FLORESTAL, após o que se extinguirá. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. WERNER FAR K AT T - Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente - IDEMA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.002732/2021-89. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0282.00/2022, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Hydrostec Tecnologia e Equipamentos Ltda. OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto aditar o Contrato nº 0.0282.00/2022 cujo objeto é o fornecimento e montagem de equipamentos hidromecânicos da descarga de fundo, da barragem do Paranã, nos Municípios de Flores de Goiás e Formosa. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato, por um período de 300 (trezentos) dias, contados a partir de 08 de novembro de 2024, , passando o seu vencimento para 03 de setembro de 2025. DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO- FINANCEIRO: Fica por este instrumento aprovado o novo cronograma físico-financeiro constante às folhas 5 a 8 da peça 248 do processo nº 59500.002732/2021-89. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho nº 20.607.2217.00TD.0050 - Polos de Agricultura Irrigada na região Centro-Oeste, no Estado de Goiás, Categoria Econômica 4, Dotação a empenhar R$ 447.997,66, Execução física do Contrato 10%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN - Diretora da Área de Irrigação e Operações. LUIZ ANTÔNIO BOVO - Diretor da Empresa Hydrostec Tecnologia e Equipamentos Ltda. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.002732/2021-89. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0282.00/2022, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Hydrostec Tecnologia e Equipamentos Ltda. OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto aditar o Contrato nº 0.0282.00/2022 cujo objeto é o fornecimento e montagem de equipamentos hidromecânicos da descarga de fundo, da barragem do Paranã, nos Municípios de Flores de Goiás e Formosa. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato, por um período de 300 (trezentos) dias, contados a partir de 08 de novembro de 2024, , passando o seu vencimento para 03 de setembro de 2025. DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO- FINANCEIRO: Fica por este instrumento aprovado o novo cronograma físico-financeiro constante às folhas 5 a 8 da peça 248 do processo nº 59500.002732/2021-89. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho nº 20.607.2217.00TD.0050 - Polos de Agricultura Irrigada na região Centro-Oeste, no Estado de Goiás, Categoria Econômica 4, Dotação a empenhar R$ 447.997,66, Execução física do Contrato 10%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN - Diretora da Área de Irrigação e Operações. LUIZ ANTÔNIO BOVO - Diretor da Empresa Hydrostec Tecnologia e Equipamentos Ltda. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2024 - UASG 195006 MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.003159/2024-73-e. Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/10/2024, Edição: 208, Seção 3, Página 187, foi alterado. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de CAMINHONETES 4X4 DIESEL, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados do Amapá, Pará, Ceará, Paraíba, Pernambuco (15ª/SR), Rio Grande do Norte, Tocantins, Goiás, Minas Gerais (16ª/SR) e Distrito Federal distribuídos em 10 (dez) itens. Nova Publicação do Edital nº 90063/2024: 08/11/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.