DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110800093 93 Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais- publicados-em-2 024/edital-no-90063-2024-caminhonetes-ap-pa-ce-pb-pe-rn-to-go-mg-e-df/ RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/10/2024. SESSÃO PÚBLICA: 22/11/2024 às 14h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 7 de novembro de 2024 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente da CODEVASF ADMIISTRAÇÃO CENTRAL CO M U N I C A D O PROCESSO Nº 59500.003566/2023-08. ESPÉCIE: Comunicado de Inclusão no Cadin: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, neste ato representada por Rosimeire Rodrigues da Costa, Gerente de Finanças, COMUNICA, a inclusão do CNPJ de nº 07.770.857/0001-30 da empresa O Fazendão Serviços Agrícolas Ltda. no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, em razão do não pagamento da Nota de Débito nº 9202300000000361 no valor de R$ 14.026,33 (quatorze mil, vinte e seis reais e trinta e três centavos), enviada por meio do AR de número BR 75203999-5 BR e vencida em 17/07/2024, referente à multa aplicada por das subcláusulas 6.3 a 6.7 do contrato 3.054.00/2014, ao não comprovar a quitação de obrigações sociais e trabalhistas, conforme Determinação nº 073 de 28 de dezembro de 2023, publicação no D.O.U. nº 84 de 02 de maio de 2024, Seção 3, página 96. Proc. Adm. Nº 59500.003566/2023-08. Alertamos, por fim, que conforme o parágrafo 5º, do art. 2º a Lei nº 10.522, tendo sido comprovada a regularização do débito para com a Codevasf, a baixa do respectivo registro ocorrerá no prazo de 5 (cinco) dias úteis. ROSIMEIRE RODRIGUES DA COSTA Gerente de Finanças - AE/GFN - CODEVASF 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE RESCISÃO Processo nº 59510.003526/2023-39 ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral nº 1.1153.01/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a CONSTRUTORA CARVALHO'S E OLIVEIRA'S LTDA, CNPJ nº 10.764.156/0001-00. OBJETO: execução dos serviços de pavimentação em bloquetes em diversas vias do município de Santa Maria do Salto/MG. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2024 . S I G N AT Á R I O : Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.003088/2023-17-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1206.02/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a MAPPA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 02.060.883/0001-50. OBJETO: prorrogação dos prazos contratuais e aprovação do novo cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr. CÉLIO JACINTO DE ABREU. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.003528/2023-28-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1154.01/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a LOK MÁQUINAS SERVIÇOS E PREMOLDADOS LTDA, CNPJ nº 15.360.868/0001-70. OBJETO: prorrogação dos prazos contratuais e aprovação do novo cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr. Agnaldo Carvalho da Silva. AVISO DE REVOGAÇÃO PROCESSO 59510.003614/2023-31 Revogar o Termo de Doação nº 01.1215.00/2023, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE/MG, CNPJ nº 23.097.454/0001-28, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União - DOU, edição nº 78 do dia 23/04/2024, seção 03, página 85, em razão da Resolução Regional nº 1661, datada de 31/10/2024 do Comitê de Gestão Executiva da 1ª Superintendência Regional da CODEVASF, que Revogou a Resolução Regional nº 312/2024, do Comitê de Gestão Executiva da 1ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada de 15/04/2024. MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA Superintendente Regional EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001862/2024-28-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1110.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de ABAETÉ/MG, CNPJ nº 18.296.632/0001-00. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 15.050,00. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) IVANIR DELADIER DA COSTA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001387/2024-90-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1186.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DE BATIZAL - BARREIRAS, CNPJ nº 21.366.117/0001-63. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA E ROÇADEIRA. VALOR: R$ 25.250,00. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FAUSTO DE OLIVEIRA QUE I R OZ . EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001821/2024-31-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1194.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de VÁRZEA DA PALMA/MG, CNPJ nº 18.279.059/0001-26. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 15.050,00. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDUARDO MONTEIRO DE ABREU. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001884/2024-98-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1270.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E RURAL DOS PEQUENOS PRODUTORES E ASSENTADOS DO QUEM-QUEM, CNPJ nº 21.370.812/0001-07. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 4.300,00. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2024. SIGNAT Á R I O S : Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GILDO APARECIDO ALVES DE SOUZA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002986/2024-21-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1349.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PAVÃO/MG, CNPJ nº 18.404.772/0001-54. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO COMPACTADOR. VALOR: R$ 472.250,00. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JANE CARLA PEREIRA DA ROCHA. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PROCESSO Nº 59520.0000007/2024-71-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a CO M P A N H I A DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA LAGOA APARECIDA - BARRA /BA, Nº 018/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, a ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0826.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade BAIXÃO POÇO DO MEIO, no Município de BARRA, Estado da Bahia. DATA: 05/11/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Valdivino Pereira de Oliveira, Presidente. AVISO DE LICITAÇÃO CODEVASF-E Nº 90026/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - UASG 195004 MAIOR DESCONTO - EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO - PROCESSO nº. 59520.002383/2024-18-e. OBJETO: Execução dos Serviços e Obras para Implantação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA), Visando Atender a Comunidade de Tanque, Município de Formosa do Rio Preto, no Estado da Bahia, na Área de Atuação da 2ª Superintendência Regional. Publicação do Edital 90026/2024: 08/11/2024, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional- bom-jesus-da-lapa-ba. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/11/2024 até o dia 03/12/2024 antes do horário marcado para abertura da SESSÃO PÚBLICA. SESSÃO PÚBLICA: 03/12/2024, às 09h00min (nove horas) no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações gerais: O Edital e seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no sítio da Codevasf, no endereço www.codevasf.gov.br, link "Licitações". As licitantes deverão apresentar capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da 2ª Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL AVISO DE LICITAÇÃO CODEVASF-E Nº 90027/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - UASG 195004 MAIOR DESCONTO - EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO - PROCESSO nº. 59520.001826/2024-45-e. OBJETO: Obras e serviços de engenharia para construção de 01 (uma) praça na Comunidade Pé de Limão, no município de Barro Alto, dentro da área de abrangência da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia. Publicação do Edital 90027/2024: 08/11/2024, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional-bom-jesus-da- lapa-ba. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/11/2024 até o dia 03/12/2024 antes do horário marcado para abertura da SESSÃO PÚBLICA. SESSÃO PÚBLICA: 03/12/2024, às 09h00min (nove horas) no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações gerais: O Edital e seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no sítio da Codevasf, no endereço www.codevasf.gov.br, link "Licitações". As licitantes deverão apresentar capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da 2ª Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL AVISO DE LICITAÇÃO CODEVASF-E Nº 90028/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - UASG 195004 MAIOR DESCONTO - EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO - PROCESSO nº. 59520.002417/2024-66-e. OBJETO: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para Pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD) em Vias da Comunidade de Salinas do Fundão, no Município de Paramirim, Dentro da Área de Abrangência da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia. Publicação do Edital 90028/2024: 08/11/2024, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional-bom-jesus-da- lapa-ba. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/11/2024 até o dia 03/12/2024 antes do horário marcado para abertura da SESSÃO PÚBLICA. SESSÃO PÚBLICA: 03/12/2024, às 09h00min (nove horas) no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações gerais: O Edital e seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no sítio da Codevasf, no endereço www.codevasf.gov.br, link "Licitações". JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da 2ª Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 195004 MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº. 59520.002405/2024-31-e. OBJETO: Execução, por Sistema de Registro de Preços - SRP, dos serviços de engenharia para execução de passagens molhadas em diversos municípios localizados na área de abrangência da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia. Publicação do Edital 90029/2024: 08/11/2024, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional-bom-jesus-da- lapa-ba. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/11/2024 até o dia 26/11/2024 antes do horário marcado para abertura da SESSÃO PÚBLICA. SESSÃO PÚBLICA: 26/11/2024, às 09h00min (nove horas) no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações gerais: O Edital e seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no sítio da Codevasf, no endereço www.codevasf.gov.br, link "Licitações". As licitantes deverão apresentar capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da 2ª Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 195004 MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº. 59500.002503/2024-15-e. OBJETO: Serviços de remoção de vegetação e pintura de estrutura metálica na Barragem de Mirorós, na área de atuação da 2ª. Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia. Publicação do Edital 90030/2024: 08/11/2024, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional-bom-jesus-da- lapa-ba. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/11/2024 até o dia 26/11/2024 antes do