DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110800094 94 Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 horário marcado para abertura da SESSÃO PÚBLICA. SESSÃO PÚBLICA: 26/11/2024, às 09h00min (nove horas) no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações gerais: O Edital e seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no sítio da Codevasf, no endereço www.codevasf.gov.br, link "Licitações". As licitantes deverão apresentar capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da 2ª Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59560.001983/2023-01 ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0465.00/2023. CONTRATADA: UMJ SERVICOS TERCEIRIZADOS., CNPJ: 25.453.131/0001-55. OBJETO: A) AUMENTO DE QUANTITATIVO E VALOR:. Por meio deste instrumento, convenciona-se o aumento de quantitativo de postos de trabalho: 01 (um) posto do cargo de Assistente Operacional Administrativo II, correspondente a aproximadamente 5,5% (cinco virgula cinco por cento) do valor anual vigente de R$ 1.703.082,36 (um milhão, setecentos e três mil, oitenta e dois reais e trinta e seis centavos), representando acréscimo: 1) Mensal: de R$ 8.269,82 (oito mil, duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e dois centavos), passando ao valor de R$ 150.193,92 (cento e cinquenta mil, cento e noventa e três reais e noventa e dois centavos); e, 2) Anual: de R$ 99.237,84 (noventa e nove mil, duzentos e trinta e sete reais e oitenta e quatro centavos), passando ao valor de R$ 1.802.327,04 (um milhão, oitocentos e dois mil, trezentos e vinte e sete reais e quatro centavos). Em razão do aumento quantitativo convencionado, o valor do contrato para o período de 12 (doze) meses, passará para a ser de R$ 1.802.327,04 (um milhão, oitocentos e dois mil, trezentos e vinte e sete reais e quatro centavos) e o valor mensal passará para R$ 150.193,92 (cento e cinquenta mil, cento e noventa e três reais e noventa e dois centavos). b) RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta do Ptres: 247379, Fonte de Recurso: 1000, Natureza da Despesa: 449037, Plano Interno: 71060017RP2; Ptres 172108, Fonte de Recurso: 1000, Natureza da Despesa: 339037, Plano Interno: BA0000IADM2, sob a gestão da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 81, inciso II e §1º, da Lei 13.303/2016 e art. 134, II, do RILC Codevasf (aprovado pela Deliberação nº 28, de 27/07/2020, vigente à época da licitação/contratação. DATA DE ASSINATURA: 30/10/2024. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/202 ESPÉCIE: A CODEVASF 7ª/SR comunica aos interessados no Pregão Eletrônico 90011/2024, que tem por objeto o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga e descarga de 4.000 kits de irrigação por gotejamento com capacidade para irrigar 500m² e 4.000 reservatórios de polietileno de 500L com tampa, a serem entregues em Teresina, destinados a diversas localidades no estado do Piauí, dentro da área de atuação da CODEVASF - 7ª SR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos - que considerou vencedoras as empresas: OUTLET COMERCIO DE MATERIAIS LTDA, CNPJ 08.235.765/0001-12, para os itens 01 e 02 pelo valor global de R$ 3.607.920,00 (três milhões e seiscentos e sete mil e novecentos e vinte reais); FIBRACAMPO PRODUTOS DE FIBRA LTDA, CNPJ 07.407.743/0001-20, para o item 03 pelo valor global de R$ 471.600,00 (quatrocentos e setenta e um mil e seiscentos reais); e BRAVE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 43.892.634/0001-09, para o item 04, pelo valor global de R$ 179.990,00 (cento e setenta e nove mil e novecentos e noventa reais), perfazendo um valor global da Ata de Registro de Preços de R$ 4.259.510,00 (quatro milhões e duzentos e cinquenta e nove mil e quinhentos e dez reais), conforme documentos de realização do processo licitatório disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente 7ª SR 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 8.440.00/2021 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS - MA. Processo nº 59580.001044/2021-59. OBJETO: a prorrogação de vigência do instrumento por mais 120 (cento e vinte) dias, passando seu vencimento de 29/12/2024 para 28/04/2025. Conforme autorizado pela Resolução Regional nº 341 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - Codevasf, datada em 25 de outubro de 2023. DATA DE ASSINATURA: 05 de novembro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Dirce Rodrigues - Prefeito do Município de Lima Campos - MA. EXTRATO TERMO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA ESPÉCIE: TERMO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0029-27 e o MUNICÍPIO DE MATÕES - MA, CNPJ nº 06.114.631/0001-18. Processo nº 59580.000536/2024-70, reconhece a existência da dívida no valor de R$ 401.657,99 (quatrocentos e um mil e seiscentos e cinquenta e sete reais e noventa e nove centavos) em favor da CODEVASF, oriunda do Convênio n° 8.312.00/2020 (Transferegov nº 906320/2020), valor a ser pago em 36 (trinta e seis) parcelas mensais. DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da 8ª SR CODEVASF e Ferdinando Araujo Coutinho - Prefeito ; Clóvis Luís Paz Oliveira- Superintendente Regional da CODEVASF 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000505/2024-21-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0206.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES ESPERANÇA VIVA - APPEVI. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (uma) Centrífuga, Tombamentos: 316.131-5, 2 (dois) Fumigador apícola, 3 (três) Macacão para Apicultor, avaliados no valor total de R$ 6.976,81 (seis mil, novecentos e setenta e seis reais e oitenta e um centavos), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000483/2024-08-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0202.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE TRINDADE - CONTIGO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 2 (duas) Centrífuga, Tombamentos: 316.119-5 e 316.120-5, 3 (três) Fumigador apícola, 3 (três) Macacão para Apicultor, avaliados no valor total de R$13.443,60 (treze mil, quatrocentos e quarenta e três reais e sessenta centavos), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CO D E V A S F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000577/2024-79-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0222.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a COOPER AT I V A MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE IPORÁ E REGIÃO - COOMAFIR. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (uma) Centrífuga, Tombamentos: 316.146-3, 2 (dois) Fumigador apícola, 3 (três) Macacão para Apicultor, avaliados no valor total de R$6.976,81 (seis mil, novecentos e setenta e seis reais e oitenta e um centavos), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO Nº 59504.000597/2023-69-e. ESPÉCIE Termo de Apostilamento ao Termo de Doação firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de DIVINÓPOLIS-GO, com vistas a retificar o nome do município, onde está escrito: SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO/GO, leia-se, "DIVINÓPOLIS-GO", correto para todos os efeitos legais. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000471/2024-66 ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0128.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, inscrita sob CNPJ de n° 00.394.577/0001-25. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o seguinte bem avaliado em R$ 2.679.768,85 (dois milhões, seiscentos e setenta e nove mil, setecentos e sessenta e oito reais e oitenta e cinco centavos), sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: 11 (onze) Trator Agrícola 90 CV tração 4x4, pneus dianteiro novos mínimo 12,4x24R1 e traseiros novos mínimo 18,4x30R1, com contrapesos frontais, sistema de levante hidráulico com terceiro ponto. Valor unitário: R$ 140.778,35 (cento e quarenta mil e setecentos e setenta e oito reais e trinta e cinco centavos), Valor total R$ 1.548.561,85 (um milhão e quinhentos e quarenta e oito mil e quinhentos e sessenta e um reais e oitenta e cinco centavos). Tombamentos: 356.299-2, 356.300-3, 356.301-0, 356.302-7, 356.303-4, 370.023-1, 370.024-8, 370.025-5, 370.026-2, 370.027-9, 370.028-6; 11 (onze) Plantadeira e Adubadeiras Mecanizada 5 Linhas - para plantio direto de grãos. Valor unitário: R$ 53.267,00 (cinquenta e três mil e duzentos e sessenta e sete reais), Valor total R$ 585.937,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil e novecentos e trinta e sete reais). Tombamentos: 377.162-6, 377.163-3, 377.164-0, 377.165-7, 377.166-4, 377.167- 1, 377.168-8, 377.169-5, 377.170-5, 377.171-2, 377.172-9; 11 (onze) Grade Niveladora hidráulica com controle remoto de 32 discos de no mínimo 20'', com rodas e pneus para transporte. Valor unitário: R$ 27.570,00 (vinte e sete mil e quinhentos e setenta reais), Valor total R$ 303.270,00 (trezentos e três mil e duzentos e setenta reais). Tombamentos: 382.833-9, 382.834-6, 382.835-3, 382.836-0, 382.837-7, 382.838-4, 382.839-1, 382.840-1, 382.841-8, 382.842-5, 382.843-2; 11 (onze) Grade Aradora 16 discos de 26'' - Controle remoto, com rodas e pneus para transporte. Valor unitário: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), Valor total R$ 242.000,00 (duzentos e quarenta e dois mil reais). Tombamentos: 382.787-1, 382.788-8, 382.789-5, 382.790-5, 382.791- 2, 382.797-4, 382.798-1, 382.799-8, 382.800-9, 382.801-6, 382.802-3. Valor total: R$ 2.679.768,85 (dois milhões, seiscentos e setenta e nove mil, setecentos e sessenta e oito reais e oitenta e cinco centavos). Hilton Rogerio Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2024. Ministério da Justiça e Segurança Pública POLÍCIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 200402 Nº Processo: 08361002707202449. Objeto: Contratação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de peças, para os 02 (dois) elevadores do Edifício-Sede da Superintendência de Polícia Federal no Amapá em Macapá/AP (SR/PF/AP).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/11/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Rodovia Norte/sul S/n, Infraero i - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/200402-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VITOR MORAES SOARES Superintendente Regional - Sr/pf/ap (SIASGnet - 06/11/2024) 200402-00001-2024NE900008 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90008/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços contínuos de vigilância armada patrimonial para a SR/PF/MS e suas unidades descentralizadas no estado, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DAIANE MACHADO SEVERO DOS SANTOS FLORES Agente de Contratação (SIDEC - 07/11/2024) 200354-00001-2024NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 6/2024 - UASG 200386 Nº Processo: 08360.001045/2024-08. Pregão Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA. Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos para atender às necessidades da superintendência de polícia federal do estado do pará, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/07/2024 a 16/07/2025. Valor Total: R$ 1.926.214,79. Data de Assinatura: 17/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).