DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90008/2024 O Pregoeiro torna público o resultado do certame em epígrafe, onde foi declarada vencedora a empresa RAUPP & FERNANDES LTDA, CNPJ nº 10.554.263/0001-04 pelo valor total de R$ 199.500,00. MILTON LANÇA MACEDO Pregoeiro (SIDEC - 07/11/2024) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90009/2024 O Pregoeiro torna público o resultado do certame em epígrafe, onde foi declarada vencedora a empresa MP SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 51.763.338/0001-36 pelo valor total de R$ 78.000,00. MILTON LANÇA MACEDO Pregoeiro (SIDEC - 07/11/2024) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 200384 Nº Processo: 08485.003209/2024-17. Pregão Nº 90012/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR. Contratado: 22.027.621/0001-00 - M E SERVICOS DE INSTALACOES LTDA. Objeto: Manutenção preventiva, corretiva, preditiva e emergencial de elevadores. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2024 a 07/11/2025. Valor Total: R$ 95.064,00. Data de Assinatura: 07/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-11-05, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 489.846,00. Leia-se: Valor Total: R$ 195.938,40. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200120 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 08661.000215/2020-19. Pregão. Nº 28/2019. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSSO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 02/2020/SPRF-MT, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/02/2025 a 31/01/2026, ou até o término do processo licitatório nacional em andamento, referente ao mesmo objeto, o que ocorrer primeiro, nos termos do art. 57, parágrafo 4º, da Lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 01/02/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.420,00. Data de Assinatura: 06/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200118 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 08659.038228/2023-44. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 40.566.362/0001-69 - COSTA E GONCALVES EDIFICACOES LTDA. Objeto: O valor do contrato, referente a realização de apostilamento ao contrato administrativo nº 11/2023, firmado entre a sprf/pr e a empresa costa e gonçalves edificações ltda, cnpj nº 40.566.362/0001-69, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial, de natureza contínua, sob demanda, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra, sem dedicação exclusiva, por execução indireta, nas unidades da 5ª delegacia - foz do iguaçu/pr, passará a ser o valor global de r$ 132.778,38 (cento e trinta e dois mil setecentos e setenta e oito reais e trinta e oito centavos), a partir de 24/10/2024, correspondente ao reajuste de 5,93% (incc-m setembro/2023 a outubro/2024).. Vigência: 24/10/2023 a 24/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.778,38. Data de Assinatura: 07/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200118 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 08659.038230/2023-13. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 40.566.362/0001-69 - COSTA E GONCALVES EDIFICACOES LTDA. Objeto: O valor do contrato, referente a realização de apostilamento ao contrato administrativo nº 12/2023, firmado entre a sprf/pr e a empresa costa e gonçalves edificações ltda, cnpj nº 40.566.362/0001-69, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial, de natureza contínua, sob demanda, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra, sem dedicação exclusiva, por execução indireta, nas unidades da 6ª delegacia - guaíra/pr, passará a ser o valor global de r$132.778,34 (cento e trinta e dois mil setecentos e setenta e oito reais e trinta e quatro centavos), a partir de 24/10/2024, correspondente ao reajuste de 5,93% (incc-m setembro/2023 a outubro/2024).. Vigência: 25/10/2023 a 25/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.778,34. Data de Assinatura: 07/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200125 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 08666.013535/2023-23. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Acrescentar 2,6% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 43.566,12 (quarenta e três mil quinhentos e sessenta e seis reais e doze centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo de 2,6% (dois virgula seis por cento) no valor total do objeto contratual para a inclusão da limpesa servente na unidade operacional timbé do sul/sc - br 285, km 40, timbé do sul - sca. Vigência: 01/11/2024 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.723.872,00. Data de Assinatura: 01/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024). DIRETORIA DE OPERAÇÕES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO - 08640000338202413 A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas. O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto. Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo. O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos. INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024. MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA Diretor de Operações EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificação de aplicação de Penalidade - 08640000339202468 A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas. O interessado poderá interpor RECURSO DA PENALIDADE nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. O recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto. O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos. INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024. MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA Diretor de Operações DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 200109 Número do Contrato: 20/2020. Nº Processo: 08650.014275/2018-15. Pregão. Nº 18/2019. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 75.543.611/0001-85 - HELISUL TAXI AEREO LTDA. Objeto: Acréscimo de 25 % (vinte e cinco por cento) aos itens 2 e 5 do contrato originário, e com fulcro na cláusula décima terceira do contrato administrativo nº 20/2020, o que representa um acréscimo de 5,43% sobre o valor atualizado do contrato administrativo nº 20/2020. Vigência: 29/10/2024 a 16/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.922.337,13. Data de Assinatura: 29/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).