DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 5 de novembro de 2024 HIRATAN PINHEIRO DA SILVA Superintendente Regional DNIT/RS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Resolução nº 07/2021/DG/DNIT, de 02 de março de 2021, e no § 4º, do artigo 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA pelo presente Edital, após frustradas as tentativas de entrega, a empresa DJ. Comercio de Batatas LTDA, CNPJ 32.886.238/0001-07, pela permanência da ocupação irregular de acesso irregularmente implantado à faixa de domínio da rodovia federal BR- /285RS, km 23+800m, no município de São José dos Ausentes/RS, conforme consta no Auto de Infração de Faixa de Domínio UL (SEI nº 18820935), emitido pela Unidade Local do DNIT em Vacaria/RS, em 30/08/2024; NOTIFICA a empresa DJ. Comercio de Batatas LTDA acerca da penalidade de multa emitida no valor de R$ 710,19. Ainda, NOTIFICA acerca do prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para, conforme o caso, apresentar recurso administrativo nos termos da Resolução nº 07/2021/DG/DNIT, de 02 de março de 2021 e para obter cópia atualizada da GRU da penalidade para fins de pagamento. Decorrido o prazo legal, o Processo Administrativo terá continuidade em caso de ausência de atendimento ou manifestação do interessado. Para consulta ao referido processo, o notificado deverá entrar em contato por meio do e-mail [email protected] ou [email protected]. Processo: 50610.005887/2023-17. Em 1º de novembro de 2024 HIRATAN PINHEIRO DA SILVA Superintendente Regional DNIT/RS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Resolução nº 07/2021/DG/DNIT, de 02 de março de 2021, e no § 4º, do artigo 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA pelo presente Edital, após frustradas as tentativas de entrega, a Sra. Elaine Maciel Paim, CPF 0xx.xxx.xxx-x0, pela permanência da ocupação irregular de acesso irregularmente implantado à faixa de domínio da rodovia federal BR-/285RS, km 23+800m, no município de São José dos Ausentes/RS, conforme consta no Auto de Infração de Faixa de Domínio UL (SEI nº 18820784), emitido pela Unidade Local do DNIT em Vacaria/RS, em 30/08/2024; NOTIFICA, a Sra. Elaine Maciel Paim acerca da penalidade de multa emitida no valor de R$ 710,19. Ainda, NOTIFICA acerca do prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para, conforme o caso, apresentar recurso administrativo nos termos da Resolução nº 07/2021/DG/DNIT, de 02 de março de 2021 e para obter cópia atualizada da GRU da penalidade para fins de pagamento. Decorrido o prazo legal, o Processo Administrativo terá continuidade em caso de ausência de atendimento ou manifestação do interessado. Para consulta ao referido processo, o notificado deverá entrar em contato por meio do e-mail [email protected] ou [email protected]. Processo: 50610.005924/2023-97. Em 1º de novemro de 2024 HIRATAN PINHEIRO DA SILVA Superintendente Regional DNIT/RS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Resolução nº 07/2021/DG/DNIT, de 02 de março de 2021, e no § 4º, do artigo 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA pelo presente Edital, após frustradas as tentativas de entrega, ao Sr Elves Roberto Vieira Pain, CPF 5xx.xxx.xxx-x0, pela permanência da ocupação irregular de acesso irregularmente implantado à faixa de domínio da rodovia federal BR-/285RS, km 23+800m, no município de São José dos Ausentes/RS, conforme consta no Auto de Infração de Faixa de Domínio UL (SEI nº 18821095), emitido pela Unidade Local do DNIT em Vacaria/RS, em 30/08/2024; NOTIFICA, o Sr Elves Roberto Vieira Pain. acerca da penalidade de multa emitida no valor de R$ 710,19. Ainda, NOTIFICA acerca do prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para, conforme o caso, apresentar recurso administrativo nos termos da Resolução nº 07/2021/DG/DNIT, de 02 de março de 2021 e para obter cópia atualizada da GRU da penalidade para fins de pagamento. Decorrido o prazo legal, o Processo Administrativo terá continuidade em caso de ausência de atendimento ou manifestação do interessado. Para consulta ao referido processo, o notificado deverá entrar em contato por meio do e-mail [email protected] ou [email protected]. Processo: 50610.005918/2023-30. Em 1º de novembro de 2024 HIRATAN PINHEIRO DA SILVA Superintendente Regional DNIT/RS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Resolução nº 07/2021/DG/DNIT, de 02 de março de 2021, e no § 4º, do artigo 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA pelo presente Edital, após frustradas as tentativas de entrega, a empresa Mostarda´s Transportes De Cargas Ltda., CNPJ 05.255.968/0004-25, pela permanência da ocupação irregular de acesso irregularmente implantado à faixa de domínio da rodovia federal BR-/285RS, km 23+800m, no município de São José dos Ausentes/RS, conforme consta no Auto de Infração de Faixa de Domínio UL (SEI nº 18815716), emitido pela Unidade Local do DNIT em Vacaria/RS, em 29/08/2024; NOTIFICA , a empresa Mostarda´s Transportes De Cargas Ltda acerca da penalidade de multa emitida no valor de R$ 710,19. Ainda, NOTIFICA acerca do prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para, conforme o caso, apresentar recurso administrativo nos termos da Resolução nº 07/2021/DG/DNIT, de 02 de março de 2021 e para obter cópia atualizada da GRU da penalidade para fins de pagamento. Decorrido o prazo legal, o Processo Administrativo terá continuidade em caso de ausência de atendimento ou manifestação do interessado. Para consulta ao referido processo, o notificado deverá entrar em contato por meio do e-mail [email protected] ou [email protected]. Processo: 50610.005915/2023-04. Em 1º de novembro de 2024 HIRATAN PINHEIRO DA SILVA Superintendente Regional DNIT/RS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Resolução nº 07/2021/DG/DNIT, de 02 de março de 2021, e no § 4º, do artigo 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA pelo presente Edital, após frustradas as tentativas de entrega, ao Sr. Pedro Elson Vieira Burigo, CPF 2xx.xxx.xxx-x4, pela permanência da ocupação irregular de acesso irregularmente implantado à faixa de domínio da rodovia federal BR-/285RS, km 23+800m, no município de São José dos Ausentes/RS, conforme consta no Auto de Infração de Faixa de Domínio UL (SEI nº 18815716), emitido pela Unidade Local do DNIT em Vacaria/RS, em 30/08/2024; NOTIFICA , o Sr. Pedro Elson Vieira Burigo acerca da penalidade de multa emitida no valor de R$ 710,19. Ainda, NOTIFICA acerca do prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para, conforme o caso, apresentar recurso administrativo nos termos da Resolução nº 07/2021/DG/DNIT, de 02 de março de 2021 e para obter cópia atualizada da GRU da penalidade para fins de pagamento. Decorrido o prazo legal, o Processo Administrativo terá continuidade em caso de ausência de atendimento ou manifestação do interessado. Para consulta ao referido processo, o notificado deverá entrar em contato por meio do e-mail [email protected] ou [email protected]. Processo: 50610.005916/2023-41. Em 1º de novemrbo de 2024 HIRATAN PINHEIRO DA SILVA Superintendente Regional DNIT/RS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Resolução nº 07/2021/DG/DNIT, de 02 de março de 2021, e no § 4º, do artigo 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA pelo presente Edital, após frustradas as tentativas de entrega, a empresa Saci Materiais Construção LTDA., CNPJ 72.164.841/0001-45, pela permanência da ocupação irregular de acesso irregularmente implantado à faixa de domínio da rodovia federal BR- /116RS, km 171+720m, no município de Caxias do Sul /RS, conforme consta no Auto de Infração de Faixa de Domínio UL (SEI nº 18851929), emitido pela Unidade Local do DNIT em Vacaria/RS, em 02/09/2024; NOTIFICA, acerca da penalidade de multa emitida no valor de R$ 710,19. Ainda, NOTIFICA a empresa Saci Materiais Construção LTDA. acerca do prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para, conforme o caso, apresentar recurso administrativo nos termos da Resolução nº 07/2021/DG/DNIT, de 02 de março de 2021 e para obter cópia atualizada da GRU da penalidade para fins de pagamento. Decorrido o prazo legal, o Processo Administrativo terá continuidade em caso de ausência de atendimento ou manifestação do interessado. Para consulta ao referido processo, o notificado deverá entrar em contato por meio do e-mail [email protected] ou [email protected]. Processo: 50610.002576/2024-87. Em 1º de novembro de 2024 HIRATAN PINHEIRO DA SILVA Superintendente Regional DNIT/RS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Resolução nº 07/2021/DG/DNIT, de 02 de março de 2021, e no § 4º, do artigo 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA pelo presente Edital, após frustradas as tentativas de entrega, o Sr. Analdo Slovinski Moraes, CPF 4xx.xxx.xxx-x4, pela permanência da ocupação irregular de acesso irregularmente implantado à faixa de domínio da rodovia federal BR-/285RS, km 23+800m, no município de São José dos Ausentes/RS, conforme consta no Auto de Infração de Faixa de Domínio UL (SEI nº 18821468), emitido pela Unidade Local do DNIT em Vacaria/RS, em 30/08/2024; NOTIFICA, o Sr. Analdo Slovinski Moraes acerca da penalidade de multa emitida no valor de R$ 710,19. Ainda, NOTIFICA acerca do prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para, conforme o caso, apresentar recurso administrativo nos termos da Resolução nº 07/2021/DG/DNIT, de 02 de março de 2021 e para obter cópia atualizada da GRU da penalidade para fins de pagamento. Decorrido o prazo legal, o Processo Administrativo terá continuidade em caso de ausência de atendimento ou manifestação do interessado. Para consulta ao referido processo, o notificado deverá entrar em contato por meio do e-mail [email protected] ou [email protected]. Processo: 50610.005925/2023-31. Em 5 de novembro de 2024 HIRATAN PINHEIRO DA SILVA Superintendente Regional DNIT/RS SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÕES -RS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90276/2024-10 - UASG 393012 A Superintendência Regional torna público que a vencedora do certame foi a CONSTRUTORA LOSANGO LTDA., CNPJ 20.569.802/0001-24, com o valor de R$ 38.023.475,00 (trinta e oito milhões vinte e três mil quatrocentos e setenta e cinco reais), critério de julgamento menor preço. Encerrando-se a fase de julgamento e habilitação e exauridos os recursos administrativos, a autoridade competente adjudicou o objeto e homologou a licitação. Em 6 de novembro 2024 HIRATAN PINHEIRO DA SILVA Superintendente Regional no Estado do RS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90308/2024 - UASG 393019 Nº Processo: 50607000514202490. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução de Remanescentes de Obra de Contenção e Recuperação de Passarela - BR - 393/RJ - Perímetro Urbano sobre jurisdição da Superintendência Regional (SRE) do DNIT no Rio de Janeiro. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Republica do Chile Nº 230 - 3º Andar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/393019-5-90308-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WENDERSON DE SOUZA MONTEIRO Superintendente (SIASGnet - 07/11/2024) 393019-39252-2024NE000070