DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto do contrato: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços em Exames de Análise Clínica. Contratado: A. P. S. Assunção Laboratório Eireli, CNPJ nº 33.582.975/0001-24. O objetivo do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (meses), iniciando em 16/06/2024 e finalizando em 16/06/2025. Ordenador: Charles Cézar Tocantins de Souza, Secretário Municipal de Saúde. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 3.CH.03/2023-PMC/SMS. Objeto do contrato: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços em Exames de Análise Clínica. Contratado: E. de S. Rodrigues Ltda, CNPJ nº 22.247.226/0001-24. O objetivo do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (meses), iniciando em 16/06/2024 e finalizando em 16/06/2025. Ordenador: Charles Cézar Tocantins de Souza, Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ATO AUTORIZATIVO DA DISPENSA PELO VALOR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2808001- 2024. Objeto: Contratação de serviços de remoção de abelhas em área urbana, atendendo as necessidades da Secretaria de Meio Ambiente de Capanema/Pa. Contratada: Hliton Lima da Silva, com CPF nº XXX.XXX.632-68. Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Valor Global: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). ATO AU T O R I Z AT I V O em: 16/09/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 2505002-2021. Inexigibilidade nº 019-2021. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços técnicos referentes ao acompanhamento das atividades relativas as regularidades fiscais e previdenciárias da Prefeitura Municipal de Capanema. Contratado: I dos S Novaes, CNPJ nº 16.517.593/0001- 06. Fund. Legal: Art. 57, inciso II E ART. 65, inciso I, § 1º, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 17/05/2024. EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº 2009001-2024. Dispensa Pelo Valor do Processo Administrativo nº 2808001- 2024. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Contratado: Heliton Lima da Silva, CPF nº XXX.XXX.632-68. Objeto: Contratação de serviços de remoção de abelhas em área urbana, atendendo as necessidades da Secretaria de Meio Ambiente de Capanema/Pa. Fundamento Legal: art. 75, inciso II, Lei nº 14.133/2014. Vigência: 03 (três) meses. Valor Global: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). Data de Assinatura: 20/09/2024. EXTRATO DO TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 2710001-2021. Pregão Eletrônico nº 034-2021. Objeto: contratação de empresa especializada em manutenção de equipamentos odontológicos e hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: S D da Silva Ferraz, CNPJ nº 19.775.637/0001-88. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 25/10/2024. EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO AO CONTRATO Nº 2301018-2023. INEXIGIBILIDADE Nº 002-2023 - CREDENCIAMENTO Nº 002-2023. Objeto: Rescisão do contrato administrativo nº 2301018- 2023, de prestação de serviços de mão de obra da contratada, por tempo determinado, para atividades do cargo de médica, lotada na USF - INUSSUM mantidas pelo Município de Capanema/PA. Contratado: Maria do Socorro Da Silva Cavalcante CPF nº XXX.XXX.802-15. Fund. Legal: Lei nº 8.666/93. Assinatura: 25/10/2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ATO AUTORIZATIVO DA DISPENSA PELO VALOR PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1009001- 2024. OBJETO: Aquisição de materiais descartáveis diversos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Capanema/Pa. Contratada: T da Silva Sousa Ltda, com CNPJ nº 25.237.297/0001-34. Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Valor Global: R$ 3.825,00 (três mil, oitocentos e vinte e cinco reais). ATO AUTORIZATIVO em: 23/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO EXTRATO DE CONTRATO DECORRENTES DO PREGÃO Nº 023/2023-PMCP-PE-SRP, conforme saldo da Ata de Registro de Preço nº 190901/2023. Objeto dos contratos: Aquisição Pauta de Gêneros Alimentícios do ano de 2023 do Programa Nacional de Alimentação Escolar. CON T R AT O Nº 2024280601. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: P R S Castro Eireli CNPJ: 36.620.827/0001-45. Valor global R$ 623.318,75 (seiscentos e vinte e três mil, trezentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos). Vigência 28/06/2024 à 28/06/2025; CONTRATO Nº 2024280602. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: C M Florenzano Wanzeler Ltda, CNPJ 26.372.424/0001-70. Valor global R$ 2.781.375,00 (dois milhões, setecentos e oitenta e um mil, trezentos e setenta e cinco reais). Vigência 28/06/2024 à 28/06/2025. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Aditivo nº 2023021002, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 6.2023- 006 - PMCP. Contratante: FUNDEB. Contratado: Licitabem Assessoria e Consultoria em Gestão Pública Ltda, CNPJ nº 45.096.563/0001-63. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de prazo de vigência do contrato de 02 de outubro de 2024 até 02 de outubro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 2º Aditivo nº Contrato: 2022020901, referente a Concorrência Pública nº 001/2022- PMCP. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço - PA. Contratado: PROVALLE PROJETOS E CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA, CNPJ nº 03.636.328/0001-97. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 02 de setembro de 2024 até 02 de setembro de 2025, nos termos do art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9/2024 - 004 - PMC - SRP OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gás, combustível, óleo e lubrificantes para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Curralinho/PA, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Data: 21 de Novembro de 2024 às 08:30, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected]. ANNA KARINA DE FIGUEIREDO SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS-IRP. Processo Administrativo nº 2024-0017. A Comissão de Contratação da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Igarapé Miri, vem em obediência ao disposto no Artigo 30 do Decreto Municipal 058 de 02 de agosto de 2023, registrar a Intenção de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Aquisição de Material de Higiene, Limpeza, Descartáveis e Utensílios Domésticos destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social de Igarapé-Miri/PA, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, conforme condições, especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência e Processo Administrativo 2024-0017. Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para esta Comissão de Contratação, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de: I - Documento de formalização de demanda com os quantitativos e valores que atendem a necessidade; II- Termo de Referência do Órgão Gerenciador, aprovado pela autoridade competente. No prazo máximo de 08 (oito) dias. Nos termos do Art. 30 § 2º do Decreto Municipal 058/2023, "Cabe ao órgão ou entidade promotora da licitação analisar o pedido de participação e decidir, motivadamente, se aceitará ou recusará o pedido de participação". O Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Mapa de Riscos, deverão ser solicitados via e- mail [email protected]. Igarapé Miri/PA, 6 novembro de 2024 GLEISON BARBOSA DE CASTRO Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 059/2022-CPL/SEMSA- INEX. Origem: Inexigibilidade nº 002/2022-CPL/SEMSA-INEX; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratado: MBS Barroso Ltda - Me; CNPJ nº 42.654.195/0001-33; Objeto: Serviços de Assesoria e Consultoria em Licitações. Vigência: 30/08/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 30/08/2024. Francisco Santana Dias - Ordenador. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 202411040001; ORIGEM: Pregão Nº 9.2024-035-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): E M DE F GUIMARAES; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ; VALOR TOTAL: R$ 63.583,69 (sessenta e três mil, quinhentos e oitenta e três reais e sessenta e nove centavos); VIGÊNCIA: 04/11/2024 à 30/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2024. CONTRATO Nº 202411040002; ORIGEM: Pregão Nº 9.2024-035-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): POLYMEDH. LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ; VALOR TOTAL: R$ 237.216,63 (duzentos e trinta e sete mil, duzentos e dezesseis reais e sessenta e três centavos); VIGÊNCIA: 04/11/2024 à 30/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2024. CONTRATO Nº 202411040003; ORIGEM: Pregão Nº 9.2024-035-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): CM COMERCIO E SERVICOS LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ; VALOR TOTAL: R$ 50.545,00 (cinquenta mil, quinhentos e quarenta e cinco reais); VIGÊNCIA: 04/11/2024 à 30/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9.2024-004-FMAS REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9.2024-004-FMAS. Abertura dia 25/11/2024, às 08:00 horas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, julgamento das propostas menor preço, Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE, MATERIAIS DE INFORMÁTICA, MATERIAIS EL E T R Ô N I CO S , INSTRUMENTOS MUSICAIS, MATERIAIS PARA ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, E MATERIAIS ELETRODOMÉSTICOS, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR NÚMERO 150380420230002, GND 4. Editais e anexos encontram-se a disposição no Departamento de Licitações no horário das 8:00hs às 12:00 horas, Portal Jurisdicionados do TCM-PA, no site institucional da Prefeitura Municipal de Jacundá e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. ITONIR APARECIDO TAVARES Chefe do Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ DESPACHO DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 R AT I F I C AÇ ÃO INEXIGIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO Nº 003/2024-IL/CCL/PMLA. Objeto contratação da atração artística "Viviane Batidão" para apresentação de show musical durante o evento do XXXVI Festival do Açai Limoeirense, do Município de Limoeiro do Ajuru/Pa: A Viviane Mendes de Oliveira, inscrita no CNPJ nº 35.617.247/0001-36 pelo que RATIFICO o resultado final na data do dia 07 de novembro de 2024. ALCIDES ABREU BARRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Origem: Contratação da Atração Artística "Viviane Batidão" Para Apresentação de Show Musical Durante o Evento do XXXVI Festival do Açai Limoeirense, do Município de Limoeiro do Ajuru/Pa. CONTRATO Nº 0711001/2024-SEMAD. Data da Assinatura: 07 de novembro de 2024. Vigência do Contrato: 30 (trinta) dias. Contratante: Secretaria Municipal de Adminitração, CNPJ nº 05.105.168/0001-85, Contratada: Empresa fornecedor A Viviane Mendes de Oliveira, inscrita no CNPJ nº 35.617.247/0001-36. Valor: R$ 103.000,00 (cento e três mil reais).