DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110800272 272 Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1006001/2024-SEMED. Pregão Eletrônico nº 007/2024-SEMED/PMLA. Partes: Secretaria Municipal de Educação de Limoeiro do Ajuru/PA, CNPJ nº 54.159.037/0001-96 e E. L. W. Moia LTDA, CNPJ nº 34.436.201/0001-58. Objeto do Termo: O presente 1º termo aditivo tem como objeto o acréscimo contratual decorrente do aumento da demanda do item - Contratação de empresa especializada em fornecimento de Gêneros Alimentícios destinados a Alimentação Escolar para alunos matriculados nas escolas da rede municipal e estadual de ensino de Limoeiro do Ajuru/PA, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), conforme Art. 124, inciso 1º, alínea b, cc Art. 125 da Lei Federal 14.133/2021, do contrato nº 1006001/2024-SEMED. Valor do Acréscimo: R$ 92.200,60. Ordenadora de Despesa: Raelma Santana Pinheiro - Secretaria Municipal de Educação; Contrato nº 1006003/2024-SEMED. Pregão Eletrônico nº 007/2024-SEMED/PMLA . Partes: Secretaria Municipal de Educação de Limoeiro do Ajuru/PA, CNPJ nº 54.159.037/0001-96 e Franca Produções & Serviços LTDA, CNPJ nº 49.326.426/0001-29. Objeto do Termo: O presente 1º termo aditivo tem como objeto o acréscimo contratual decorrente do aumento da demanda do item - Contratação de empresa especializada em fornecimento de Gêneros Alimentícios destinados a Alimentação Escolar para alunos matriculados nas escolas da rede municipal e estadual de ensino de Limoeiro do Ajuru/PA, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), conforme Art. 124, inciso 1º, alínea b, cc Art. 125 da Lei Federal 14.133/2021, do contrato nº 1006003/2024-SEMED. Valor do Acréscimo: R$ 20.996,60. Ordenadora de Despesa: Raelma Santana Pinheiro - Secretaria de Ed u c a ç ã o . PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Termo aditivo: 6º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 28/06/2024. Pelo presente termo a vigência tem o inicio em 01/07/2024 e termino em 31/12/2024, nos termos do art. 57, inciso II da lei federal nº8.666/93. Contrato nº20210481. Modalidade: Tomada de Preço nº 2/2021-00003. Cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em vias públicas do município de Mãe do Rio - Pa. Em conformidade com o convênio 09/2021-SEDOP, projeto básico, planilha orçamentaria, memorial descritivo e cronograma físico financeiro. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - Pa. De CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Contratada: Ampla Construtora & Incorporadora EIRELI - ME. De CNPJ sob o nº28.333.517/0001-11. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato Nº 186/2024-SEMED-PMM - Processo nº 050505268.000006/2024-18. Pregão Eletrônico nº 90048/2024-CPL/DGLC/SEPLAN. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos em banners e faixas, destinados aos ventos diversos promovidos pela Secretaria Municipal De Educação - SEMED, Empresa: GMF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 47.657.207/0001-05,Valor: R$ 25.930,00 (vinte e cinco mil, novecentos e trinta reais). Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 03/10/2024. Término da Vigência: 03/10/2025. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 187/2024-SEMED-PMM - Processo nº 050505268.000006/2024-18. Pregão Eletrônico nº 90048/2024-CPL/DGLC/SEPLAN. Objeto: Aquisição de materiais de papelaria; bandeiras e mastros, que celebram entre si a Secretaria Municipal De Educação - SEMED, Empresa: DRS COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ nº 51.518.375/0001-89, Valor: R$ 132.093,32 (cento e trinta e dois mil, noventa e três reais e trinta e dois centavos). Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 03/10/2024. Término da Vigência: 03/10/2025. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 188/2024-SEMED-PMM - Processo nº 050505268.000006/2024-18. Pregão Eletrônico nº 90048/2024-CPL/DGLC/SEPLAN. Objeto: Aquisição de materiais de papelaria; destinados aos ventos diversos promovidos pela Secretaria Municipal De Educação - SEMED, Empresa: J. LOPES DA SILVA RIZZO EMBALE LTDA, CNPJ Nº 40.995.099/001-23, Valor: R $ 10.815,58 (dez mil, oitocentos e quinze reais e cinquenta e oito centavos). Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 03/10/2024. Término da Vigência: 03/10/2025. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 189/2024-SEMED-PMM - Processo nº 050505268.000006/2024-18. Pregão Eletrônico nº 90048/2024-CPL/DGLC/SEPLAN. Objeto: Aquisição de materiais de papelaria; camisetas, tecidos e aviamentos; bandeiras e mastros; destinados aos ventos diversos promovidos pela Secretaria Municipal De Educação - SEMED, Empresa: R DA S COSTA E MENDONÇA COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA, CNPJ Nº 12.591.019/0001-39, Valor: R$ 90.064,10 (noventa mil, sessenta e quatro reais e dez centavos). Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 03/10/2024. Término da Vigência: 03/10/2025. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 190/2024-SEMED-PMM - Processo nº 050505268.000006/2024-18. Pregão Eletrônico nº 90048/2024-CPL/DGLC/SEPLAN. Objeto: Aquisição de camisetas, tecidos e aviamentos, destinados aos ventos diversos promovidos pela Secretaria Municipal De Educação - SEMED, Empresa: S. DE A. ROLDAO LTDA. CNPJ Nº 39.758.777/0001-55, Valor: R$ 79.129,00 (setenta e nove mil, cento e vinte e nove reais). Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 03/10/2024. Término da Vigência: 03/10/2025. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 191/2024-SEMED-PMM - Processo nº 34.618/2023- CEL/SEVOP/PMM, Pregão Presencial (SRP) Nº 136/2023-CEL-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 041/2024-CEL/SEVOP/PMM, Objeto: Aquisição de peças de reposição, visando a realização de manutenções preventivas e corretivas nos veículos, tipo ônibus, destinados ao transporte diário dos estudantes da rede municipal de marabá - PA, Empresa: ALENCAR DA SILVA LTDA, CNPJ Nº 33.004.072/0001-66, Valor: R$ 157.055,98 (cento e cinquenta e sete mil, cinquenta e cinco reais e noventa e oito centavos), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 03/10/2024. Término da Vigência: 04/10/2025. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 192/2024-SEMED-PMM - Processo nº 050505211.000018/2024-90, Concorrência Eletrônica nº 90010/2024,Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução dos Serviços de Pequenos Reparos das Escolas de Ensino Fundamental (EMEF'S) e Núcleos de Educação Infantil (NEI'S), de competência da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Empresa: ATHENAS INCORPORADORA, EMPREENDEDORA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 23.378.600/0001-93, Valor: R$ 482.012,14 (quatrocentos e oitenta e dois mil doze reais e quatorze centavos). Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 22/10/2024. Término da Vigência: 22/10/2025. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 193/2024-SEMED-PMM - Processo nº 050505211.000018/2024-90, Concorrência Eletrônica nº 90010/2024,Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução dos Serviços de Pequenos Reparos das Escolas de Ensino Fundamental (EMEF'S) e Núcleos de Educação Infantil (NEI'S), de competência da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Empresa: ATHENAS INCORPORADORA, EMPREENDEDORA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 23.378.600/0001-93, Valor: R$ 514.372,18 (quinhentos e quatorze mil trezentos e setenta e dois reais e dezoito centavos).Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 22/10/2024. Término da Vigência: 22/10/2025. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 194/2024-SEMED-PMM - Processo nº 050505211.000018/2024-90, Concorrência Eletrônica nº 90010/2024,Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução dos Serviços de Pequenos Reparos das Escolas de Ensino Fundamental (EMEF'S) e Núcleos de Educação Infantil (NEI'S), de competência da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Empresa: M D SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA - ME , CNPJ/MF sob o nº 19.969.637/0001-19, Valor: R$ 1.248.411,12 (um milhão, duzentos e quarenta e oito mil quatrocentos e onze reais e doze centavos).Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA . Início da Vigência: 22/10/2024. Término da Vigência: 22/10/2025. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 195/2024-SEMED-PMM - Processo nº 050505383.000001/2024-61, Dispensa de Licitação nº 29/2024- CEL/DGLC/SEPLAN, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 041/2024-CEL/SEVOP/PMM, Objeto: Contratação direta por dispensa de licitação para aquisição de cortinas e varões para atender as necessidades das unidades de ensino, Empresa: R DA S COSTA E MENDONCA COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA, CNPJ nº 12.591.019/0001- 39, Valor: R$ 47.794,00 (quarenta e sete mil setecentos e noventa e quatro reais). Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 10/10/2024. Término da Vigência: 10/10/2025. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 196/2024-SEMED-PMM - Processo nº 05050596.000010/2024-23, Termo de Inexigibilidade nº 40/2024, Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Marabá - Pará,, Empresa: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, CNPJ nº 07.797.967/0001-95,, Valor: R$ 23.920,00 (vinte e três mil novecentos e vinte reais), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 16/10/2024. Término da Vigência: 16/10/2025. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato ao Contrato Nº 430/2024-SEVOP, Processo nº 050505108.000057/2024-74, autuado na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90082/2024-CEL/SEVOP/PMM; objeto: Aquisição de Cimento Portland 50kg (LOTE 02), para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas do Município de Marabá/PA; Empresa: ROMEO COMERCIAL LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.674.089/0001-93; Valor: R$ 45.500,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos reais). Assinatura 07/11/2024, Vigência: 07/11/2025. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas. Extrato ao Contrato Nº 427/2024-SEVOP, Processo nº 050505211.000067/2024-22, autuado na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2024-CEL/SEVOP/PMM; objeto: MAT E R I A L PARA PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO ARMADO (COTA RESERVADA) para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas do Município de Marabá/PA; Empresa: CONSTRUTORA VLM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.269.899/0001-17; Valor: R$ 1.064.572,46 (um milhão, sessenta e quatro mil, quinhentos e setenta e dois reais e quarenta e seis centavos). Assinatura 07/11/2024, Vigência: 07/11/2025. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 451/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000008/2024-41 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90043/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de Materiais de Aviamentos e Costura. Empresa: R DA S COSTA E MENDONCA COMERCIO DE TECIDOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 12.591.019/0001-39. VALOR: R$ 503.664,33 (Quinhentos e três mil, seicentos e sessenta e quatro reais e trinta e três centavos). Dotação Orçamentária: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de consumo; Sub elemento: Uniformes, tecidos e aviamentos. DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA . CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 453/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050584.000001/2024-71 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90023/2024- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de comedouros, ração animal para cães, gatos e equinos para atender a demanda do centro de controle de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde de Marabá. Empresa: ELETROFORTE - COMERCIO E INCORPORACO ES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 09.271.706/0001-62. VALOR: R$750,00 (Setecentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária: 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Sub elemento: 3.3.90.30.06 - Alimentação para animais. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento Nº 462/2021 -FMS/PMM. Processo Administrativo n° 22.332/2021 - CEL/FMS/PMM, Inexigibilidade n° 08/2021 - CEL/SEVOP/PMM, Objeto do contrato original: O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços técnicos especializados em Nefrologia (serviços contínuos) na modalidade ambulatorial e de urgência pelo credenciado, integrante da rede privada de serviços de saúde localizada no Estado do Pará, aos usuários do sistema único de saúde. EMPRESA: CDRC-CLÍNICA DE DOENÇAS RENAIS DOS CARAJAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob n° 04.632.809/0001-97. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº 462/2021-FMS/PMM, por mais 12 (doze) meses, ficando vigente a partir do dia 07/11/2024 até 07/11/2025. DATA DA ASSINATURA: 05 DE N OV E M B R O DE 2024. Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA . DESPACHO DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90068/2024-CPL/DGLC/SEPLAN. Processo Licitatório nº 050505173.000012/2024-16-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC, COM PARTICIPAÇÃO DE ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - PMM. UASG: 927877. Onde sagraram vencedoras as empresas: G M F COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob n° 47.657.207/0001-05, vencedora dos Itens: 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 17, 30, 35, 39, 40, 42, 44, 45, 46, 49, 52 Perfazendo o Valor Total de R$ 176.691,90 (Cento e setenta e seis mil, seiscentos e noventa e um reais e noventa centavos), RB FLEXO LTDA inscrita no CNPJ sob n° 50.447.623/0001-85, vencedora do Item: 04 Perfazendo o Valor Total de R$ 5.827,50 (Cinco mil, oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos), MV INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E INFLAVEIS LTDA inscrita no CNPJ sob n° 10.268.280/0001-77, vencedora dos Itens: 11, 12, 13, 14, 15, 16 Perfazendo o Valor Total de R$ 197.750,00 (Cento e noventa e sete mil, setecentos e cinquenta reais), R DA S COSTA E MENDONCA COMERCIO DE TECIDOS LTDA inscrita no CNPJ sob n° 12.591.019/0001-39, vencedora dos Itens: 18, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 32, 33, 34, 36, 37, 38, 41, 43, 47, 48, 50, 51 e 53 Perfazendo o Valor Total de R$ 173.209,00 (Cento e setenta e três mil, duzentos e nove reais), SOBRAL-CHAVES E CARIMBOS LTDA inscrita no CNPJ sob n° 01.088.055/0001-68, vencedora dos Itens: 19, 20 Perfazendo o Valor Total de R$ 7.445,00 (Sete mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá 06/11/2024 - Nadjalucia Oliveira Lima - Secretaria Municipal de Assistência Social - SEASPAC - Portaria nº 224/2017- GP. NADJALUCIA OLIVEIRA LIMA