DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110800273 273 Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90048/2024-CEL/PMM PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 050505211.000068/2024-77- Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90048/2024-CEL/PMM, Tipo Menor Preço Global, Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Data da Sessão: 18 de dezembro de 2024 - 10h00min (horário de Brasília). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.M.E.F. MARECHAL RONDON, VILA ITAINÓPOLIS, ZONA RURAL - MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Íntegra do Edital no site: Compras.gov.br, UASG: 927862, Portal da Transparência da PMM/Licitações ou Mural de Licitações do TCM/PA. Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo e-mail: [email protected] - Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. MARILZA DE OLIVEIRA LEITE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 026/2024.002.001-SEMMAS-PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 026/2024.002-SEMAD/PMM originária do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024- 026-SEMMAS/PMM, cujo objeto: Aquisição de Material Cirúrgico Veterinário, visando abastecer e atender as demandas do Setor de Proteção Animal do Polo Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Marituba/Pa, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. (Referente aos itens fracassados do Pregão SRP Nº 9/2024-012-SEMMAS/PMM, e número de contratação 90012/2024). CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, CNPJ 11.805.784/0001-41. CONTRATADACAIAN LTDA., CNPJ Nº: 53.211.921/0001-60. VALOR GLOBAL: R$ 4.830,00 (Quatro Mil e Oitocentos e Trinta Reais). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 04 de novembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 026/2024.001.001-SEMMAS-PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 026/2024.001-SEMAD/PMM originária do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024- 026-SEMMAS/PMM, cujo objeto: Aquisição de Material Cirúrgico Veterinário, visando abastecer e atender as demandas do Setor de Proteção Animal do Polo Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Marituba/Pa, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. (Referente aos itens fracassados do Pregão SRP Nº 9/2024-012-SEMMAS/PMM, e número de contratação 90012/2024). CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, CNPJ 11.805.784/0001-41. CONTRATADA: E CAMPREGUER COMEX LTDA., CNPJ Nº: 43.287.805/0001-70. VALOR GLOBAL: R$ 1.800,00 (Um Mil e Oitocentos Reais). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 05 de novembro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 059/2021.001.001. ORIGEM: Pregão Eletrônico SRP nº 059/2021 - SEMED. OBJETO: Terceiro Termo Aditivo de Acréscimo de Valor ao Contrato Administrativo nº 059/2021.001.001, originário do Pregão Eletrônico SRP nº 059/2021 - SEMED, cujo objeto contratual versa sobre a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços continuados de Solução de Vídeomonitoramento, com implantação, destinado à Rede Escolar do Município de Marituba no Estado do Pará, com o fornecimento de materiais, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL, CNPJ: 27.329.624/0001-03. CONTRATADA: SANTOS SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ: 26.099.463/0001-46. ADITIVO: ACRÉSCIMO DE VALOR. VALOR ACRESCIDO: R$ 332.195,20 (trezentos e trinta e dois mil, cento e noventa e cinco reais e vinte centavos). DATA DA ASSINATURA: 06/11/2024. ORD. DE DESPESA: Viviana Vieira Fontinele Fe r r e i r a . PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual por mais 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias ao Contrato Administrativo nº 005/2022/PMO/SEMPOF, proveniente da Tomada de Preço nº 009/2022/PMO/SEMPOF, Objeto do Contrato: CONTRATACÃO DE EMPRESA COM MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE 12 (DOZE) PONTES EM MADEIRA NAS VICINAIS DO ANDIROBAL E DO CRUZEIRÃO SENDO: PONTE DO ATERRO DO BAMBU, COM EXTENSÃO DE 14.00M X 5.00M ATERRO DO BAMBU.COM EXTENSÃO DE 8.00M X 5.00M, PONTE DO EXPEDITO, COM EXTENSÃO DE 11.00M X 5,00M, PONTE DO BREU, COM EXTENSÃO DE 5,00M X 5.00M, SÃO DOMINGOS. COM EXTENSAO DE 20.00M X 5.00M: PONTE 01, COM EXTENSÃO DE 8,00M X 5,00M: PONTE 02, COM EXTENSÃO DE 10.00M X 5.00M: PONTE 03, COM EXTENSÃO DE 12.00M X 5.00M: PONTE 04, COM EXTENSÃO DE 10,00M X 50,00M, PONTE 06, COM EXTENSÃO DE 12,00M X 5,00M, PONTE 07, COM EXTENSÃO DE 14.00M X 5.00M E A RECUPERAÇÃO DE 01 (UMA) PONTE DE MADEIRA NA VICINAL DO ANDIROBAL PONTE DA MINE, COM EXTENSÃO DE 40,00M X 5,00M, NO MUNICIPIO DE ÓBIDOS/PA. CONFORME REPASSE FINANCEIRO DO CONVENIO Nº 006/2022-SETRAN. Contratado: R N S JUNIOR LTDA - CNPJ: 21.145.049/0001-02. VIGÊNCIA: 28/09/2024 à 27/09/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-00008-PMOP R E P U B L I C AÇ ÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO PUBLICA nº 3/2024-00008-PMOP. Abertura: 26/11/2024, às 09:30h. Objeto: Construção de um anexo a E.M.E.F. Dom Pedro I, com 01 sala de aula, pátio coberto, administração, banheiros MASC/FEM, copa cozinha, área de serviços e depósito na comunidade São João Batista - rio mocajatuba - Oeiras do Pará Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompras publicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h. ELIENE DE JESUS RODRIGUES E RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129/2022-PMO Processo Licitatório: INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO: INEX-10-PMO/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada: JUNGLE CONSULTORIA E SOLUÇOES SOCIAIS LTDA - ME, inscrito no CNPJ: 08.582.479/0001-23. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 18 de dezembro de 2024, vigendo até 31 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 06/11/2024. Recurso Próprio. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12- 2023-FMAS Processo Licitatório: DISPENSA DE LICITAÇÃO: DISP-003-FMAS/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ: 14.113.031/0001-63 Contratado: SEBASTIANA LUZIA OLIVEIRA NASCIMENTO O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 01 de dezembro de 2024, vigendo até 31 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 06 de novembro de 2024. Recurso Federal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20231323. Origem: Carona nº A/2023- 003-FMS. Objeto: prorrogação do prazo, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, referente a prestação de serviço, por intermédio de operadora ou agência de viagens para cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone) para manutenção da Secretaria Municipal de Saúde. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ/MF, Nº 11.664.446/0001-37. Contratado: Unidas Turismo LTDA, CNPJ 14.414.552/0001-50. Vigência: 21/10/2024 a 20/10/2025. Data da Assinatura: 20/10/2024. Bruno Danglares Araújo Souza, Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO Nº 631/2024 ao CONTRATO Nº 546/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-00022, PMP/ L C POZZER LTDA. Referente ao acréscimo no quantitativo do contrato de aprox. 21,453%. Valor global: R$ 70.951,25. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas - Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 1.014/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-00034/PMP, ROTARY CLUB DE PARAGOMINAS. Objeto: Locação do imóvel em alvenaria, para o funcionamento da emef raimundo nonato sobrinho. Valor global: R$ 66.000,00. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2025. Recurso: F.M.E. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2022-00099 Considerado que o processo Licitatório Pregão Eletrônico n° 9/2022-00099 teve sua publicação em 27/01/2023. Considerando que a última movimentação do processo no sistema se deu em 13/07/2023. Considerando ainda que em 08/10/2024 a Secretaria Municipal de Administração e Finanças solicitou a revogação do processo supramencionado e a Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos emitiu o parecer jurídico de 29 de outubro de 2024 onde entende sobre a possibilidade de revogação do presente certame, por razões de interesse público, com base no Art. 49 da Lei 8.666/93, bem como Súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal. A Autoridade competente decide, REVOGAR por razões de interesse público o processo licitatório Pregão Eletrônico n° 9/2022-00099 e encaminhar à comissão permanente de licitação para que proceda com o necessário para cumprimento do presente ato e consequentemente tornar pública a presente revogação. Paragominas, 04 de novembro de 2024. João Lucídio Lobato Paes - Prefeito de Paragominas. JOÃO LUCÍDIO LOBATO PAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2024-002SEMSA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde - Comissão Especial de Licitação/SEMSA, mediante a Pregoeira devidamente designada, torna público que ás 09h00min do dia 21 de novembro de 2024, fará realizar licitação na modalidade PREGÂO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, pelo sítio www.comprasnet.gov.br, para Registro de preços para contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza, de forma parcelada, destinados a higienização, desinfecção de ambientes públicos de saúde, para atender a demanda da Atenção Primária em Saúde (APS), Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Serviço Móvel de Urgência (SAMU), Policlínica, (Laboratório Municipal, Unidade Móvel Saúde da Mulher), Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS), Centro de Reabilitação (CER), Vigilância Ambiental (UVZ), Vigilância Epidemiológica (Central de Imunização), Vigilância Sanitária, Centro de Testagem (CTA), Gestão SUS (Ed u c a ç ã o O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Comissão Especial de Licitações/SEMSA da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, localizada na Rua E nº 481 Bairro Cidade Nova, 2º andar, no município de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08 às 14h, e, ainda, através dos sítios: www.comprasnet.gov.br, www.governotransparente.com.br/45079490, consultar no ícone licitações, ou no Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Em virtude da instabilidade apresentada nos e-mails institucionais da Prefeitura, a solicitação de informações, pedidos de esclarecimento e/ou impugnações, poderão ser encaminhados para o e-mail institucional [email protected] com cópia para o e-mail alternativo [email protected], bem como os interessados podem entrar em contato com o Setor de Licitação da SEMSA através do telefone (94) 3346-1020 - ramal 3021. Devido o sistema COMPRASGOV exigir que a numeração das licitações tenha início em "90000", destacamos que esse pregão eletrônico nº 8.2024-002SEMSA estará identificado com a numeração de 90002/2024. PARAUAPEBAS - PA, 6 de novembro de 2024. VITORIA ROTTERDAM LISBOA DIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo aditivo ao Contrato nº 20220232. Contratante: Prefeitura Municipal de PlacaS CNPJ (MF) sob o nº 01.611.858/0001-55. Contratado: Nobe Software de Gestão Integrada Ltda CNPJ 14.108.730/0001-15. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Licença de uso de Sistemas de Gestão Pública em Web Integrada, Processamento Automatizado da Dívida Ativa, Registro e Liquidação Eletrônico dos Boletos Por Interface Via Api, Conversão de Banco de Dados e Capacitação dos Servidores Para uso das Ferramentas. Alteração: Prorrogação de Vigência do contrato nº 20220232 nos termos do Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93. Sendo, assim o Valor Contratual Sofrerá acréscimo em valor de R$62.474,40 (sessenta e dois mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos), com a assinatura do Segundo Termo Aditivo. Sendo assim, o valor total do contrato passa a ser de R$187.423,20 (cento e oitenta e sete mil quatrocentos e vinte e três reais e vinte centavos), o que corresponde ao acréscimo de prazo do valor contratual. Vigência: 20 de novembro de 2024 encerrando dia 20 de novembro de 2025. Data da assinatura: 06 de novembro de 2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Ordenadora de Despesa: Leila Raquel Possimoser - Prefeita.